Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades - [Discurso de António Barreto - cerimónias oficiais]

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades

via Jacarandá by noreply@blogger.com (António Barreto) on 6/11/10

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Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,
Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
Senhores Ministros,
Senhores Deputados,
Senhores Embaixadores,
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Faro,

Senhoras e Senhores,

O DIA DOS PORTUGUESES ou, oficialmente, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, comemorado em 2010, tem um significado especial. Na verdade, assistimos esta manhã a um desfile das nossas Forças Armadas precedido de uma extensa delegação de Veteranos, de Antigos Combatentes, mais singelamente de combatentes dos exércitos em todas as guerras e conflitos em que Portugal esteve envolvido desde meados do século XX.

Ao ver desfilar umas dezenas de antigos combatentes, de todos os teatros de acção militar em que Portugal participou, não sentimos vontade nem necessidade de lhes perguntar pela guerra, pela crença ou pela época. Sentimos apenas obrigação de, pelo reconhecimento, pagar uma dívida. Sentimos orgulho por saber que é a primeira vez na história que tal acontece e que está aberta a via para a eliminação de uma divisão absurda entre Portugueses. Com efeito, é a primeira vez que, sem distinções políticas, se realiza esta homenagem de Portugal aos seus veteranos.

Centenas de milhares de soldados portugueses combateram em nome do seu país, do nosso país, desde os inícios do século XX até à actualidade. Já não há sobreviventes do Corpo Expedicionário Português enviado para Flandres, na 1ª Grande Guerra Mundial, nem das forças que, no mesmo conflito, lutaram em África. O último veterano dessa guerra, José Maria Baptista, morreu a 14 de Dezembro de 2002. Depois daquele conflito, as guerras foram, durante décadas, poupadas aos Portugueses. Só a partir de finais dos anos 1950 os soldados e outras forças militarizadas voltaram a encontrar-se em situações de combate aberto, primeiro no então Ultramar português, depois em múltiplos teatros de guerra, em associação com forças armadas dos nossos aliados da NATO e da União Europeia e em missões organizadas sob a égide das Nações Unidas. Independentemente das opiniões de cada um, para o Estado português todos estes soldados foram Combatentes, são hoje Antigos Combatentes ou Veteranos, mas, sobretudo, são iguais. Não há, entre eles, diferenças de género, de missão ou de função. São Veteranos e foram soldados de Portugal. É assim que deve ser.
Em Portugal ou no estrangeiro, no Continente ou no Ultramar, na Metrópole ou nas Colónias, as Forças Armadas portuguesas marcaram presença em vários teatros de guerra e em diversas circunstâncias. Militares portugueses lutaram em terra, no mar ou no ar, cumpriram os seus deveres e executaram as suas missões. Em Goa, em Angola, em Moçambique, na Guiné, no Kosovo, em Timor ou no Iraque. Todos fizeram o seu esforço e ofereceram o seu sacrifício, seguindo determinações políticas superiores. As decisões foram, como deve ser, as do Estado português e do poder político do dia. Mas há sempre algo que ultrapassa esse poder. O sacrifício da vida implica algo mais que essa circunstância: é, para além das vicissitudes históricas e dos ciclos de vida política, a permanência do Estado.

Os soldados cumprem as suas missões por diversos motivos. Por dever. Por convicção. Por obrigação inescapável. Por desempenho profissional. Por sentido patriótico, político ou moral. Só cada um, em sua consciência, conhece as razões verdadeiras. Mas há sempre um vínculo, invisível seja ele, que o liga aos outros, à comunidade local ou nacional, ao Estado. É sempre em nome dessa comunidade que o soldado combate.

Na verdade, em todos os episódios de guerra referidos e noutros mais, há fenómenos de natureza diversa. Houve decisões políticas de carácter exclusivamente nacional, mas também houve actos de colaboração em missões multinacionais, como houve decisões estratégicas colectivas das alianças de que Portugal é membro. Também conhecemos decisões políticas tomadas em vários quadros: com e sem legitimidade democráticas, com e sem referenda parlamentar. E até, finalmente, situações em que o Parlamento fica aquém daquela que deveria ser a sua função. Com efeito, a Constituição e as leis não obrigam, infelizmente, a que as missões no estrangeiro sejam aprovadas pelo Parlamento. Apenas admitem o "acompanhamento do envolvimento" militar no estrangeiro, o que nem sempre é rigorosamente cumprido.

A análise destas diferenças pode ser importante do ponto de vista político, histórico e intelectual. Mas, no plano do reconhecimento de um povo, do respeito devido e do esforço do soldado, essas distinções são secundárias ou inúteis. Foram, simplesmente, militares portugueses que tudo deram ou tudo arriscaram. É esse o reconhecimento devido.

Um antigo combatente não pode nem deve ser tratado de colonialista, fascista, democrata ou revolucionário de acordo com conveniências ou interesses menores. A sua origem, a sua classe social, a sua etnia, as suas crenças ou a sua forma de vínculo às Forças Armadas são, a este propósito, indiferentes: foram, simplesmente, soldados portugueses.

Pelo sacrifício, pela duração e pelas implicações políticas, as guerras do Ultramar foram evidentemente as que mais marcaram as gerações das últimas décadas. Mas, ao longo dos trinta anos de democracia e de compromissos internacionais, muitas centenas ou milhares de cidadãos portugueses estiveram presentes em teatros de guerra e em missões de protecção da paz ou de mediação. Novos sacrifícios foram feitos, vidas foram interrompidas, carreiras e famílias suspensas.

Todos esses militares, os de Luanda ou do Líbano, os da Guiné ou da Bósnia, merecem o nosso respeito. São antigos combatentes. São Veteranos. São soldados que cumpriram os seus deveres e que, com excepção dos que tenham moralmente abusado das suas funções, merecem a nossa homenagem. Não há lugar, não deve haver lugar para diferenças entre esses Veteranos. Não há Veteranos melhores ou piores do que outros. Não há Veteranos que mereçam aplauso e Veteranos a quem se reserve o esquecimento. Não há Veteranos ou Antigos Combatentes fascistas ou democráticos, socialistas ou comunistas, reaccionários ou revolucionários. Não há Veteranos de antes ou de depois do 25 de Abril. Não há Antigos Combatentes milicianos ou de carreira ou contratados. Há Veteranos e Antigos Combatentes, ponto final! É o que nós lhes devemos. Nós, todos, os que fizeram ou não, os que concordaram ou não com as guerras, sem distinção de época, de governo ou de cor política.

Portugal não trata bem os seus antigos combatentes, sobreviventes, feridos ou mortos. É certo que há, aqui e ali, expressão de gratidão ou respeito, numa unidade, numa autarquia, numa instituição, numa lei ou numa localidade. Mas, em termos gerais e permanentes, o esquecimento ou a indiferença são superiores. Sobretudo por omissão do Estado. Dos aspectos materiais aos familiares, passando pelos espirituais e políticos, o Estado cumpre mal o seu dever de respeito perante aqueles a quem tudo se exigiu.

Em cada momento, em cada conflito, houve quem tivesse ideias diferentes e se opusesse à intervenção militar. Uns, mesmo nessas condições, cumpriram as ordens oficiais, outros recusaram-se. Por oportunidade, por convicção política, por uma interpretação diferente do interesse nacional, houve refracção e objecção. Em certos casos, pensava-se que as operações militares não tinham sido referendadas pelo povo soberano ou eram contrárias à ética e ao interesse nacional. Noutros casos, faltava o assentimento parlamentar. Aliás, o acompanhamento parlamentar do envolvimento militar é deficiente, apesar de estatuído pela Constituição.

Houve soldados que combateram sob um regime autoritário, outros em regime democrático. Houve soldados que combateram integrados em forças nacionais, outros em forças aliadas ou internacionais. Como houve soldados que, de outras origens étnicas então e tendo hoje nacionalidade diferente, serviram nas Forças Armadas portuguesas.

Em 1974, jovens militares decidiram derrubar o regime autoritário e dar uma oportunidade à democracia. Outros tentaram estabelecer um novo regime político que eventualmente limitaria as liberdades. Outros ainda ficaram independentes e equidistantes. Enquanto outros, finalmente, teriam preferido continuar sob o regime anterior. Prefiro os primeiros, os que ajudaram a fundar o Estado democrático. Mas, pelo sacrifício das suas vidas e pelo cumprimento dos seus deveres, respeito-os todos.

Qualquer guerra ou envolvimento militar é controverso e suscita opiniões diversas e contraditórias. É assim no Afeganistão ou no Iraque. Foi assim no Ultramar. Como também na Flandres, nas Linhas de Torres ou em Aljubarrota. Essas divergências podem ser legítimas e compreensíveis. Traduzem ideias, interesses, convicções e doutrinas diferentes. Assim como versões diversas do interesse nacional. Mas isso não justifica a ausência de respeito por aqueles que combateram, que correram riscos, que ficaram feridos ou deram a sua vida.

As diferenças de opinião e de crença não devem impedir de respeitar todos os que fizeram a guerra, com convicção ou por obediência ao poder político, desde que, evidentemente, o tenham feito sem abuso. Merecem as pensões que lhes são devidas. Merecem atenção e cuidado. Merecem um Dia do Combatente oficialmente estabelecido. Merecem que as suas associações sejam consideradas de utilidade pública. Merecem estar presentes nas cerimónias públicas e oficiais. Mas sobretudo merecem respeito.

Os Portugueses são parcos em respeito pelos seus mortos e até o Estado não é muito explícito no cumprimento desse dever. Pois bem: está chegada a altura de eliminar as diferenças entre bons e maus soldados, entre Veteranos de nome e Veteranos anónimos, entre recordados e esquecidos. Pela Pátria ou pelo seu País, pelo Estado ou pela sua profissão, foi pela sua comunidade nacional que todos eles combateram e se sacrificaram.

É possível que o comportamento do Estado, a atitude de políticos e os sentimentos de cidadãos para com os militares sejam determinados, em parte, pela avaliação que se faz do modo como deram ou retiraram apoio a certos dirigentes e a certas formas de regime. Não se nega o facto. Mas, perante o antigo combatente, recusa-se o juízo de valor.

Aos Veteranos e antigos Combatentes que hoje estiveram connosco pela primeira vez, nada se lhes pede. Nada devem aos seus contemporâneos. Nós é que estamos em dívida para com eles. São o Estado e a sociedade que lhes devem algo. O que lhes pedimos hoje foi muito simples: aceitem a homenagem que o Estado e os Portugueses vos prestaram! Não estamos aqui a festejar a guerra, mas sim os soldados! E não há melhor dia, do que o Dia de Portugal, para o fazer.
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Faro, 10 de Junho de 2010

Quatro décadas: da mudança à incerteza - Intervenção na Academia das Ciência...

Quatro décadas: da mudança à incerteza - Intervenção na Academia das Ciências de Lisboa

via Jacarandá by noreply@blogger.com (António Barreto) on 12/27/09

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ERA UM PAÍS FECHADO. Um Estado autoritário. E um povo inculto. Era Portugal do início dos anos sessenta. Pequeno, pobre e periférico. País rural, quarenta por cento da população, mais do que qualquer outro na Europa ocidental. Uma alta natalidade estava na origem da população mais jovem do continente. Uma obscena mortalidade infantil (mais de oitenta por mil) e uma esperança de vida reduzida (sessenta anos para os homens e sessenta e cinco para as mulheres) denunciavam o atraso social e económico. Os horizontes eram fechados, a escola medíocre e insuficiente, a saúde pública quase inexistente, poucos os empregos industriais e a liberdade diminuta. A maior parte dos agregados domésticos não tinha acesso aos serviços públicos de água, de electricidade ou de saneamento. As infra-estruturas eram pobres e ineficazes, as deslocações eram difíceis. Os portugueses viajavam pouco dentro do seu próprio país. O número de analfabetos elevava-se a quarenta por cento da população. Legalmente oprimidas, as mulheres tinham pouco empregos (apenas quinze por cento da população activa), eram mantidas à margem do espaço colectivo e não tinham o mesmo estatuto de cidadania que os homens: viviam e morriam, em maioria, fechadas nas suas vidas domésticas. Era assim que viviam os portugueses há cinquenta anos.

À margem da Europa, o país vivia um relativo isolamento. Virado para o Atlântico e para África, onde possuía o último e imenso império colonial, os seus contactos com os países vizinhos eram reduzidos. Para as autoridades políticas, o isolamento era uma virtude. A tradição nacional, que valorizava o catolicismo e a ruralidade, era defendida e cultivada. A memória de um passado glorioso era o substituto de um futuro incerto. O oceano, fonte de memórias antigas, abria o país ao mundo. Mas a fronteira terrestre separava-o, mais do que aproximava, do único e grande vizinho, com o qual as relações não eram, quase nunca tinham sido, próximas, boas e amistosas. O Ultramar era o horizonte. Poderoso na ideologia e na retórica, mas afastado na geografia e na economia. A versão oficial proclamava uma sociedade multirracial, da Europa à Ásia. Mas, na verdade, a sociedade portuguesa era uma das mais homogéneas de todas as europeias. Os seus traços característicos punham em evidência uma grande unidade cultural, religiosa e étnica. Uma só língua dava forma a esta homogeneidade. Nas ruas das cidades, era raro, muito raro, cruzar um africano, um asiático ou qualquer outro estrangeiro. Além de tudo isto, o regime autoritário reforçava a ausência de pluralidade na sociedade portuguesa. (...)

Texto integral [aqui]

Saúde e sociedade, Solidariedade e liberdade

Saúde e sociedade, Solidariedade e liberdade

via Jacarandá by noreply@blogger.com (António Barreto) on 12/13/09

NÃO VOU FALAR do Hospital [de Santa Maria]. Outros o farão. Conheço mal a sua história. Sei que terá sido decidido em 1934 e desenhado por Hermann Diestel em 1938. Dizem que os planos de Santa Maria e de S. João, no Porto, são iguais e que deveriam ser de hospitais a construir na Alemanha. Não foram, por causa da guerra. Diz também a lenda que o projecto era vantajoso: saía mais barato sendo para dois! Foi iniciada a construção em 1940, concluída a obra em 1953 e inaugurado a 27 de Abril. Ainda me lembro dos ecos da sua inauguração que chegaram a Trás-os-Montes, assim como, poucos anos depois, os da abertura do S. João. Eram consideradas obras excepcionais, de relevo internacional.

Santa Maria faz portanto agora 75 anos de decisão, 69 de construção, 56 de inauguração e 55 de início da operação. Parabéns pois. Aos seus dirigentes, aos que aqui trabalham e sobretudo aos que aqui foram tratados. Outros vos falarão do Hospital, das suas várias fases de vida e dos melhoramentos recentes que, segundo se diz, têm sido realmente importantes. Não vos posso dar testemunho pessoal, dado que, por sorte minha, não sou frequentador de hospitais. Por enquanto. Mas não esqueço uma frase de João Lobo Antunes, ouvida na rádio, creio eu. Dizia ele que, de manhã, quando se dirigia para aqui, para o trabalho, se sentia feliz. É tão raro ouvir tal que nunca mais esqueci. Pode ser "coisa" dele, esta atitude, mas não poderia ser verdade se o Hospital não oferecesse alguns motivos para essa felicidade. Espero que ele nos diga porquê.

Parece, de qualquer modo, ser verdade que este hospital vive um ciclo de transformação e de modernização que muitos consideram exemplar. Regozijo-me com o facto. Não é frequente ver velhas e gastas instituições serem capazes de se renovar e de transformar os seus hábitos. Parabéns também por isso.

Os anos 50, de criação deste hospital e do de S. João, foram anos importantes em Portugal. Para todos os efeitos, tínhamos saído da guerra sem nela participar. Havia reservas e meios. O regime julgava-se seguro e esperava ser reconhecido internacionalmente, por todos os países do mundo, na ONU, e especialmente pelas democracias ocidentais, na NATO. O que veio a acontecer. Até à ligação à OCDE e à fundação da EFTA, esta última em 1959. O regime, já com cerca de trinta anos, não cedia nas liberdades, mas preparava-se para um esforço extraordinário. Nas infra-estruturas (estradas, barragens, produção e distribuição de energia, organização das corporações, produção de adubos, cimentos e aço...), nas Obras Públicas, no planeamento (Planos de Fomento), na Assistência e na Saúde. Os dois grandes hospitais fazem parte desse esforço. A criação da Fundação Gulbenkian, quase na mesma altura, foi o mais fértil acto de sorte de que os Portugueses jamais beneficiaram e que não deixou de ter efeitos profundos na saúde. Logo a seguir, a criação da Radiotelevisão deu nova dimensão à comunicação, à informação e à integração do espaço, português.

Começa nesta altura um processo gradual de melhoramento da situação social dos Portugueses, com especial relevo para a Assistência e a Saúde. Até então, os Portugueses viviam um estado de pobreza raro na Europa, talvez único, deixando de lado a Espanha, saída de uma guerra civil. No final dos anos quarenta, apenas uma muito pequena minoria tinha acesso a serviços hospitalares e a ajudas assistenciais. Depois, lentamente, talvez mesmo muito lentamente, os apoios vão-se alargando. Os beneficiários da Previdência, por exemplo, começam a ter acesso aos cuidados hospitalares. Mas ainda se trata de uma pequena parte, menos de trezentas mil pessoas. Tal como na Segurança Social: em 1960, apenas 120.000 pessoas usufruem de pensões, o que compara com as actuais 2 milhões e meio! Na saúde, todavia, o crescimento virá a ser mais significativo e ilustrado pelo número de pessoas assistidas pelos serviços médico-sociais da Previdência. Pouco mais de 300.000 no início dos anos cinquenta. Um milhão e meio em 1960. Cinco milhões em 1970 e sete milhões em 1975.

Desde estes anos cinquenta até hoje, o progresso e a expansão foram constantes. Consistentes até 1974 e acelerados depois do 25 de Abril. Todos os indicadores revelam mudanças importantes. Nem todos são de interpretação simples, dado que os modos de organização e os métodos de administração dos cuidados de saúde são hoje muito diferentes do que eram há três ou quatro décadas. Apesar disso, é possível ver os progressos na cobertura nacional, no acesso dos cidadãos aos serviços e no alargamento do pessoal médico e paramédico em serviço.

O número de médicos passou de cerca de 6.000 para mais de 35.000. Podem distinguir-se três períodos. O primeiro, de crescimento lento, até 1975. O segundo, de aumento rápido, de 1975 ao final da década de oitenta. O terceiro, de estabilização e de desenvolvimento gradual, desde então. De pouco menos de 80 médicos por 100.000 habitantes, em 1960, chegou-se actualmente a uma taxa de mais de 300. Aumentos semelhantes verificaram-se ainda com as outras profissões: dentistas, enfermeiros e técnicos de diagnóstico.

Uma avaliação da eficácia e dos resultados de um serviço público de saúde não se pode fazer apenas a partir dos dados quantitativos. Mas a verdade é que o sistema conheceu um crescimento considerável. Este poderá ser confirmado pelas informações relativas ao acesso aos estabelecimentos de saúde públicos. Os internamentos passaram de 460.000 por ano para perto de dois milhões. As consultas de cerca de 8 para mais de 43 milhões por ano, o que equivale a 4,2 por habitante. As urgências saltaram de 588.000 para 15 milhões por ano.

A assistência ao parto registou igualmente uma evolução notável. No início deste período, apenas 18% dos partos ocorriam com assistência médica em estabelecimentos hospitalares e equiparados. Hoje, é praticamente a totalidade dos partos que se verifica nessa situação. Também a propósito deste indicador se pode distinguir uma primeira fase de crescimento lento, até ao princípio da década de setenta; e uma segunda, a partir de então, de progresso rápido.

A mortalidade materna e infantil reflecte cabalmente o alargamento e a universalização dos serviços de saúde. A mortalidade infantil geral desceu de 77,5 por mil, em 1960, para menos de 6 por mil no fim da década de noventa e para pouco mais de 3 por mil actualmente, naquela que é uma das mais baixas taxas do mundo.

Uma observação superficial dos dados relativos a causas de óbito revela também uma situação que sublinha a melhoria dos cuidados de saúde. Com efeito, certas doenças que denotam especialmente os atrasos dos serviços de saúde pública, como a tuberculose e as doenças infecciosas e parasitárias, registaram descidas notáveis, sendo hoje responsáveis, em conjunto, por cerca de 1% das causas de óbito, quando o eram por 13% em 1960.

A todo este desenvolvimento do sistema correspondeu um aumento considerável da despesa pública com a saúde: só entre 1980 e 2007, mais do que triplicou. Independentemente da qualidade, da prontidão, da eficácia e do conforto dos serviços de saúde prestados aos cidadãos, a verdade é que o sistema público cresceu muito significativamente nestas quatro décadas. Em certo sentido se poderá mesmo dizer que foi neste período que estes serviços nasceram, dado que, anteriormente, apenas uma parte da população tinha realmente acesso aos cuidados essenciais. Até porque os serviços de saúde estavam longe de cobrir integralmente o território. Os dados relativos à esperança de vida, assim como às taxas de mortalidade infantil e materna, sem esquecer os de certas causas de óbito, reforçam a ideia de que a saúde pública se generalizou no período em estudo.

As comparações com os restantes países europeus confirmam tanto o atraso inicial de Portugal, como os rápidos progressos verificados. Por exemplo, Portugal tinha o menor número de médicos por habitantes; encontra-se hoje muito próximo das médias europeias, colocando-se mesmo acima de vários países. Também os dados relativos a indicadores físicos (estabelecimentos hospitalares e camas) confirmam o atraso inicial de Portugal, assim como o facto de, hoje, o país se encontrar próximo das médias europeias.

Dois indicadores demográficos, a esperança de vida e a mortalidade infantil, traduzem apropriadamente certos aspectos da eficácia dos serviços de saúde. Em ambos os casos, a evolução de Portugal confirma o que se tem vindo a afirmar. À partida, o país registava valores que revelam indiscutivelmente o seu atraso: a mais baixa esperança de vida e, de muito longe, a mais alta mortalidade infantil. Em finais da década de noventa, a esperança de vida dos portugueses, tanto no caso dos homens como no das mulheres, continua a ser a mais baixa, mas já praticamente ao mesmo nível dos restantes países europeus. Quanto à despesa pública e privada com a saúde, Portugal revela um dos mais altos valores. Em relação ao produto, a despesa portuguesa, com cerca de 8%, situa-se entre os primeiros.

Do ponto de vista político e social, deverá sublinhar-se o momento em que se começa a falar de "direito à saúde", no início da década de setenta, ainda timidamente. Poucos anos depois, com a Constituição de 1976, é o pleno reconhecimento dos direitos sociais e, com eles, o do direito à saúde. Logo a seguir, é criado o Serviço Nacional de Saúde, uma das mais interessantes realizações da democracia portuguesa. Estamos já longe dos períodos em que a caridade individual, a assistência e a previdência foram sendo, progressivamente, os métodos de socorro à doença e à destituição. É possível afirmar-se que, mau grado diferenças e desequilíbrios, a saúde e a medicina chegam a todos os espaços geográficos e a todas as classes sociais.

Há evidentemente problemas por resolver, alguns mais sérios do que outros. Ainda há listas de espera cuja solução já deveria ter sido encontrada. As Unidades de Saúde Familiar, que parecem ter constituído um êxito, avançam muito devagar. A relação entre a saúde pública e as comunidades locais está por rever. As relações entre os sectores públicos e privados continuam em mau estado, ora virados de costas, ora em banho de promiscuidade. Há questões sérias por resolver na combinação entre as competências científicas, a responsabilidade clínica e a posição na carreira. Ainda não foi encontrado um equilíbrio quantitativo na formação universitária dos médicos. Parecem anunciar-se, a curto prazo, défices na disponibilidade de várias especialidades médicas, em particular a da saúde familiar e a da pediatria. É persistente o desequilíbrio na relação entre médicos e enfermeiros. Há problemas sérios na área da Bioética. Os desperdícios financeiros e materiais no sistema e nos estabelecimentos hospitalares são ainda elevados. E tem faltado liberdade de espírito e pragmatismo para pensar a reorganização do Serviço Nacional de Saúde.

Estes são alguns dos problemas, outros haverá. Mas a verdade é que, globalmente, ao longo das últimas décadas, os serviços de saúde e a medicina em geral registam talvez os maiores êxitos da vida pública do nosso país. Os inquéritos independentes levados a cabo, as sondagens e estudos de opinião, as taxas de mortalidade infantil e por doença de condição "social", a esperança de vida e a mortalidade num certo número de doenças significativas revelam os melhoramentos conseguidos.

Nunca teremos, obviamente, uma situação perfeita e sem problemas. Esse ideal não é do domínio dos vivos. Como o demonstra o estado da saúde pública em vários países, cujos progressos e "performance" se julgava estarem na vanguarda, mas que são sempre e novamente objecto de acesa discussão. Mas é gratificante saber que a evolução tem sido permanente e consolidada. Como é satisfatório ter a certeza de que, geralmente, a expansão quantitativa tem sido acompanhada por uma melhoria qualitativa de serviços e cuidados. Parece banal e normal, mas não é. Outros sectores existem na sociedade, como a Educação e a Justiça, por exemplo, nos quais os melhoramentos de qualidade têm sido mínimos, ou até negativos, apesar dos progressos em recursos e quantidade.

Por que razões é a saúde o sector que melhor se porta? São várias as causas. Cito apenas algumas. Em primeiro lugar, o "ethos" profissional dos que aqui trabalham: pode haver oportunistas, gananciosos e predadores, mas, no essencial, as regras morais desta profissão são baseadas na decência e no sacrifício. Segundo, o lugar dominante da ciência nas regras e nas práticas, em detrimento da ideologia e das crenças filosóficas ou religiosas. Terceiro, o carácter aberto da profissão, das administrações e dos resultados. Quarto, a existência de alternativas a qualquer profissional, instituição, estabelecimento ou fornecedor. Quinto, a emulação entre organizações. Se compararmos com outros sectores, a Educação e a Justiça, em particular, depressa veremos que, nesses, alguns ou todos estes critérios não desempenham qualquer papel. Daí o poder dos corpos profissionais e daí a ineficácia das pressões sociais e das aspirações das populações.

Gostaria ainda de acrescentar um factor de sucesso, apesar de não ter estudado suficientemente a matéria. Mas creio ser verdade que, na Saúde, talvez justamente pelo efeito do peso da ciência e do escrutínio universal, houve mais estabilidade institucional, mais permanência de critérios e procedimentos e mais regularidade na organização do que noutros sectores, onde as mudanças de políticos, de políticas e de práticas se sucedem.

Dito isto, vivemos actualmente momentos difíceis de reflexão, de debate e de incerteza. Não de circunstância e conjuntura, mas em profundidade e no médio e longo prazo. Na verdade, é conhecido agora que as despesas com a saúde crescem infinitamente. Por todas as razões tecnológicas, comerciais e psicológicas, mas também e sobretudo porque a esperança de vida e a longevidade são factores inexoráveis de aumento de despesa.

É igualmente sabido, apesar de ser um conhecimento envergonhado, que os cuidados e os exames não poderão ser totalmente gratuitos para sempre, nem os gastos com a saúde poderão ser inteiramente suportados pelo Estado e pelos contribuintes.

Por outro lado, faz hoje parte do património público a ideia de que é necessário um sistema de saúde pública que cuide e proteja uma parte importante da população.

Finalmente, é igualmente reconhecido que a saúde, como qualquer outro sistema sem emulação, sem competição e sem comparação, pode causar desperdício e ineficiência.

Qualquer destas ideias está hoje em debate público, pelo menos no mundo ocidental. Como ocorre em quase todos os países europeus e ocidentais, como se vê nos Estados e na Inglaterra, onde, com ou sem eleições, os sistemas de saúde e as responsabilidades do Estado constituem o mais ácido tópico de debate político e social.

Em Portugal, o debate tem sido difícil. Por razões políticas e ideológicas e porque o debate está demasiadamente tolhido por crispações partidárias. Discute-se o Serviço Nacional de Saúde e a dita "Liberdade de escolha" como se ambos fossem alternativos e incompatíveis. Por outras palavras: quem defende o serviço público considera que a liberdade de escolha é um atentado e a destruição daquele. Quem prefere a liberdade de escolha entende que o serviço nacional é ineficaz, injusto, burocrático e fonte de desperdício ou de corrupção. Assim, não temos solução. Assim, não há saída. Tenho para mim que a única solução reside na superação da dicotomia. Há Serviço Nacional de Saúde com e sem liberdade de escolha. Como há medicina privada e liberdade de escolha com ou sem Serviço Nacional de Saúde.

Defensor convicto do Serviço Nacional de Saúde, cuja destruição seria uma catástrofe social, estou também do lado da liberdade de escolha. Não por tentar ser salomónico ou ecléctico, não por querer agradar a uns e outros, mas pela simples razão que considero que há aqui dois princípios dignos de serem respeitados. O da solidariedade e o da liberdade. Mais: estou também convencido de que a associação entre a liberdade e a solidariedade é a garantia de preservação e desenvolvimento do serviço público. Não consigo, aliás, perceber as razões filosóficas e morais pelas quais os defensores da hipótese radical de Serviço Nacional não querem conferir aos cidadãos a liberdade de escolha.

Não creio que a melhor defesa do Serviço Nacional de Saúde seja a da fortaleza, imóvel e aparentemente robusta. É, bem pelo contrário, a sua eficácia, a sua maleabilidade e a sua humanidade que melhor o defendem. Se o Serviço Nacional de Saúde souber garantir a solidariedade que protege e a liberdade que respeita os cidadãos, teremos saúde pública por muitos e bons anos.

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Hospital de Santa Maria, Lisboa - Sessão comemorativa dos 55 anos
Dezembro, 8, 2009

«História de Portugal» (*)

«História de Portugal» (*)

via Jacarandá by noreply@blogger.com (António Barreto) on 12/6/09

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ESTAMOS DE PARABÉNS! O que temos diante de nós é uma "História" que vai marcar o seu tempo. A sua dimensão vai talvez fazer dela uma História popular. É verdade. Mas as suas maiores qualidades são outras. Em primeiro lugar, a clareza e a elegância. Parece simples e fácil, mas não é. Exige muito trabalho, muita sabedoria e uma enorme preocupação com a forma de expressão. Poder-se-ão notar, aqui e ali, diferenças de ritmo, o que também depende da distância temporal a que nos encontramos, mas, no essencial, não parece escrita a três mãos.

Apesar de irregulares, há boas "Histórias" a muitas mãos, mas sente-se esse facto e a fluidez sofre. Como podem ser evidentes as concepções historiográficas dos diferentes autores, o que nem sempre facilita a compreensão. Esta, limitada a três autores, revela uma consistência surpreendente. Só um excelente trabalho de equipa, uma elevada cumplicidade e um grande esforço de coordenação poderiam chegar a este resultado. Prova superada, pois!

Além da fluidez do texto e da narrativa, tenho a sublinhar o facto de poder ser lida por quem quer que seja. Estamos longe, muito longe, dos textos tribais, escritos a pensar nos pares e nos iniciados. Se é verdade que, em Ciências sociais e nas Humanidades, quase tudo o que é complexo pode ser tornado claro, em História, exige-se muito especialmente o cumprimento desse dever. O jargão hermético e os medonhos parágrafos que traduzem uma grande confusão de espírito estão simplesmente ausentes. Estes autores escreveram para todos nós, sem evitar o rigor da explicação e o cuidado no tratamento dos factos.

Tenho ainda de referir o colossal esforço que exigiu este empreendimento. Esforço intelectual e físico. Não é fácil escrever uma "História de Portugal" num só volume: a concentração exige um enorme labor. A razoável homogeneização da escrita e a fluidez da narrativa pediram ainda mais trabalho.
Finalmente, a actualidade da obra é seguramente um dos seus principais valores. Pode aquela notar-se na longuíssima enumeração de fontes e de obras consultadas. É, a partir de agora, a mais actualizada bibliografia e pesquisa de fontes que se pode imaginar. Do manual ao tratado, da monografia ao seminário, do arquivo municipal ao acervo privado e ao catálogo: nada parece ter escapado. Muitas vezes, obras deste género dispensam a consulta de novidades ou evitam a sua referência em livro. Podem ganhar em peso, mas perdem em utilidade. Neste caso de absoluta actualidade, temos um novo e imprescindível instrumento de trabalho.

A actualidade e a riqueza desta "História de Portugal" reflectem o extraordinário desenvolvimento que a historiografia portuguesa conheceu ao longo das últimas décadas. Multiplicaram-se os estudos, artigos e livros, como proliferaram as investigações e as monografias, tanto sobre temas e sectores, como sobre povoações e localidades, famílias e indivíduos, feitos e factos. De toda esta produção, esta "História" é um formidável repositório.

Podem parecer de menor importância estes aspectos aparentemente formais. Não são. Em Portugal, em tantas áreas, faltam os instrumentos de investigação, as obras de base, os trabalhos de iniciação e os livros eruditos de larga difusão. São obras como esta que fazem a ponte entre a academia e a sociedade, entre os consagrados e os principiantes, entre a sabedoria circunspecta de uns poucos e a curiosidade de tantos. São livros como este que estabelecem o contacto entre a "alta cultura" e a "cultura popular", ao mesmo tempo que põem em crise o velho mito de o povo só se interessar por expressões menores e assuntos triviais. Auguro uma indiscutível utilidade desta "História" para as escolas, tanto no ensino secundário como no superior. É minha convicção que a História tem sido maltratada nos curricula, nos programas, nos manuais e no método. Com um livro deste género e desta dimensão, temos um instrumento que fazia falta.

Esta será uma História clássica por outras razões. Ignorou as discussões sobre a epistemologia, as escolas de pensamento e as correntes filosóficas que contaminam tantos livros de História nas últimas décadas. Tendo optado por uma História narrativa, primordialmente política, não esqueceu as aquisições e as exigências da História social e económica, cumprindo as regras que sugerem que os factos políticos tenham o seu contexto alargado. Os três autores não perderam tempo a explicar as suas preferências teóricas, pois estas estão implícitas em todo o livro. Não foram complacentes nem vaidosos, por isso não propõem debates estéreis entre funcionalistas e estruturalistas, entre idealistas ou materialistas. Pouparam-nos os sermões filosóficos, assim como as novas modas da "construção" da História, da disciplina como "representação" e da invalidade da interpretação histórica.

Afastada também a concepção de uma história das estruturas sociais e económicas que se pretendia sempre difusa e universal, que dissolvia justamente o Estado e o poder político, isto é, a vontade dos homens e das populações, a decisão das elites e a regra dos dirigentes. Em certo sentido, trata-se de um regresso à narrativa e à história política, enriquecida agora com as aquisições que os movimentos sociais e a longa duração trouxeram.

As questões relativas ao "sujeito" em História, eterna polémica, parecem resolvidas a contento. Quem é o sujeito? Os indivíduos? Os chefes políticos? Os heróis? Os grupos, famílias e dinastias? As classes e suas fracções? Os povos? Os Estados? Será que não há sujeito, em História, isto é, os determinismos, as circunstâncias e as relações sociais são tais que colocam em cena protagonistas involuntários, todos os acima mencionados, que se limitam a desempenhar papéis estabelecidos ou cuja necessidade é determinante? As respostas preferidas a estas perguntas estão na origem de outras tantas correntes de pensamento historiográfico que têm moldado a disciplina ao longo das décadas.

Estes três autores, sem serem salomónicos, nem eclécticos, muito menos bissectrizes, conseguem um "tour de force", isto é, não se deixam encerrar nas fronteiras de nenhuma destas escolas, cujas insuficiência e esterilidade são conhecidas. Esta "História" consagra a liberdade de decisão dos homens, não sem sublinhar os seus limites e condicionamentos. Os descobrimentos portugueses são o fruto da aventura e da sobrevivência, dos meios técnicos e da pobreza, da ciência e do acaso, da determinação de um homem e da cupidez de vários grupos sociais, da diplomacia e da geografia, da vontade nacional e da necessidade de um continente, da busca do ganho e do imperialismo religioso! E a mesma inteligência explicativa encontra-se na Restauração do século XVII, nas guerras civis do século XIX, no Estado Novo de 1933 ou na revolução de 1974.

Nos capítulos mais próximos de nós, os autores souberam ultrapassar escolhos difíceis e usuais. Não se deixaram impressionar pelas grandes rupturas políticas (a 1ª República, a Ditadura Militar, o Estado Novo e a Democracia), trouxeram-nas à vida com serenidade, sem nunca deixar de navegar entre as mais duráveis continuidades da sociedade e do país, por um lado, e as efémeras e sonantes rupturas políticas, por outro. Assim, percebemos melhor o que cada viragem trouxe, assim como o que a causou, ao mesmo tempo que avaliamos com mais delicadeza o que dela resultou.

A verdade é que nunca ficámos com a impressão de que há "intrusos" na história, defeito recorrente em muitas obras de História contemporânea. Nem o liberalismo, nem o absolutismo, se é que chegaram a existir. Nem, mais tarde, a Monarquia constitucional na sua fase terminal, a República, o Corporativismo autoritário, a tentativa revolucionária ou a democracia. Não há intrusos, nem parêntesis. A História foi o que foi, não há lugar para julgamentos. Qualquer dos regimes políticos modernos que os Portugueses viveram, desde Pombal à época contemporânea, é tratado com igual serenidade académica, sem veleidades para ajustes de contas. E até, antes disso, a dinastia dos Filipes é tratada com invulgar serenidade. Parece fácil, mas não é. Prevejo, aliás, algumas páginas negras na crítica e na recensão que se vão seguir a esta edição: os autores não escaparão a acusações de simpatias políticas. Não porque as exprimam, mas por não terem aceitado o santo-e-senha de grande parte da comunidade académica e política do século XX, isto é, por não terem explicitamente condenado certos regimes e alguns heróis. Tivessem os autores protegido os Jesuítas ou louvado Pombal; elogiado os Miguelistas ou enaltecido os liberais; condenado os Thalassas ou arrasado os pedreiros-livres; vituperado os fascistas ou desprezado os comunistas; e teriam adquirido fidelidade e louvores. Não foi o caso, para nossa felicidade e para bem do conhecimento.

Um dos feitos desta "História" consiste nesta espécie de "normalização" do século XX, marcado por rupturas e polémicas recentes e exibindo ainda feridas abertas. Os autores não se deixaram intimidar por essa contemporaneidade ameaçadora. A narrativa deste século apenas difere da dos outros pelo ritmo: quanto mais próximos de nós, mais os tempos históricos parecem curtos, isto é, mais numerosos são os pormenores e mais vagaroso parece o caminho da História. A "normalização" de que falo reside na serenidade com que abordam três revoluções benquistas ou malditas, assim como os respectivos regimes, sem se deixarem impressionar pelos reflexos condicionados que ainda hoje caracterizam muitos académicos, intelectuais ou políticos. A História não é compatível com as condenações morais e políticas retroactivas, próprias, com certeza, dos cidadãos, mas desajustadas dos profissionais. A facilidade com que se fala entre nós de restauração (da independência, da Pátria, da liberdade, da democracia...) sugere a existência de um Portugal permanente, ideal, talvez eterno, periodicamente vandalizado ou sujeito a interregnos mais ou menos ilegítimos. Apesar das três revoluções, de um sem número de golpes e pronunciamentos, de vários assassinatos de Chefes de Estado e de Governo, de milhares de presos políticos, de deportados, de exilados e de vítimas mortais, o século XX não pode ser uma sucessão de actos ora legítimos ora intrusos, por esta ordem ou pela contrária, conforme as crenças de cada um. À História pertence compreender e não julgar. Os nossos autores parecem obsessivamente apostados a cumprir essa missão.

A diversidade do Estado Novo, assim como a conflitualidade entre as forças que o apoiavam, encontram nesta obra uma consagração devida. Apesar da sua longevidade, da figura de proa do seu ditador e da aparente continuidade, este regime foi diverso e teve várias vidas. Conheceu o isolamento e o reconhecimento internacional. Revelou imobilismo e desenvolvimento. Mostrou hesitação e determinação. Deu sinais de pobreza confrangedora, mas também de crescimento económico ímpar. Afirmou o primado do Atlântico e de África, mas também se virou para a Europa. Só não mudou num ponto essencial, as liberdades. E não soube mudar, já na fase final, a guerra no Ultramar, o que lhe seria fatal.

Dizem que as "Histórias de Portugal" são o fruto do seu tempo. Parece um lugar-comum, mas talvez seja verdade. Mais importante do que isso, as boas "Histórias de Portugal" marcam o seu tempo. E constituem mesmo uma revisão da identidade de um país. É o futuro que prevejo para esta obra. Até porque parece termos chegado ao fim de uma longa caminhada, de um rude trajecto que nos levou de uma História feita de mitos patrióticos e de narcisismo até às versões contemporâneas e às interpretações racionais da história de um povo e de um país. Foram décadas, foram séculos a pensar que Portugal era quase eterno e sempre tinha existido. Que era original e singular. Único e irrepetível. Bafejado pela Graça e construído por um povo excepcional. Separado geograficamente e muito diferente de Espanha. Com uma identidade tão própria que já havia Portugueses antes de Portugal!

Vivi muitos anos com a "História de Portugal" e o "Portugal Contemporâneo", de Oliveira Martins. Não são propriamente modelos de historiografia, mas, pela inteligência, pela interpretação e pela vivacidade, deixaram-me marcas. Ainda hoje recordo a primeira frase do "Portugal Contemporâneo": "Sua Majestade fora a Belém comer uma merenda. Era nos primeiros dias de Março. Quando voltou a palácio achou-se, à noite, mal: cãibras, sintomas de epilepsia. Vieram médicos, o barão de Alvaiázere e o valido cirurgião Aguiar. No dia seguinte, o estado do enfermo piorou; e o rei decidiu-se a despir de si o pesado encargo do governo". Começava assim, acrescento eu, uma série de acontecimentos que o autor designa por um excepcional caos. Era uma "História" animada, frequentemente incrível, mas que nos obrigou, mais do que a maioria dos livros escritos desde então, a reflectir sobre o país.

Mal conheci as de Pinheiro Chagas e Fortunato de Almeida. Talvez fossem mais "Histórias", como hoje as entendemos, do que as de Oliveira Martins. Já a de Damião Peres, a famosa "de Barcelos", me fez companhia no exílio, durante os anos sessenta. A ideologia irritava-me, o nacionalismo de alguns capítulos também. Também neste caso era logo advertido na primeira página com a afirmação inicial de que Portugal era "territorialmente pequeno, mas grande pela beleza da paisagem, pela suavidade do clima e pelo valor do seu povo...". Apesar disso, era do que de melhor se fazia e lia. Muito mais útil, interessante e valioso foi, anos depois, o "Dicionário de História de Portugal", de Joel Serrão, obra ímpar e inovadora, que, aliás, viria a permitir, mais tarde, novas tentativas de interpretação ou de narrativa global. Oliveira Marques, João Medina e Veríssimo Serrão vieram a seguir, tal como José Hermano Saraiva e novamente Joel Serrão, desta vez em parceria com Oliveira Marques. E assim cheguei, já nos anos noventa, ao principal monumento do género, a que foi dirigida por José Mattoso. Citei, deliberadamente, "Histórias" de amplitude e dimensão bem diferentes, mas creio que foram estas as que mais marcaram as décadas.

Deste elenco pessoal, não menciono evidentemente as "Histórias" escolares, que não me deixaram recordações. A não ser a de ter ganho, cinquenta anos depois, um jantar a alguém que não acreditava que um rei português tivesse tido o cognome de "O Gordo". Com essa ressalva, aquela literatura quase me arredou desta bela disciplina. A ideologia do poder e a apologia do patriotismo mais boçal só foram vencidas por um professor excepcional e pela virtude da curiosidade.

A evolução da História de Portugal foi também a evolução da identidade nacional. Em grande parte, é a primeira que faz a última. E, nessa identidade, as origens do país e a sua configuração inicial ocupam lugar de relevo. Depois de Herculano e também graças a ele, Oliveira Martins ajustou contas com a historiografia nacionalista que, durante séculos, fazia repousar Portugal nos Lusitanos e, com eles, na homogeneidade étnica, na unidade cultural e, mais estranhamente ainda, na singularidade geográfica. A sua História começa, como se deve, com o Condado Portucalense, não sem antes sublinhar o que forma uma nacionalidade: o governo, a história e, subsidiariamente, a cultura, a língua e a religião. Acontece que, apesar de Herculano e Oliveira Martins, o século XX ainda assistiu a um prolongamento atávico da concepção unitária e lusitana da origem de Portugal.

Foi também o século XX que viu desenvolver-se a História de longa duração, transformando-a em História de tudo quanto viveu e aconteceu no território hoje habitado pelos Portugueses. Assim, temos "Histórias" que começam com o paleolítico e o Neandartal, alargando a vinte, trinta ou cinquenta mil anos esta História de 850! São, evidentemente, perspectivas legítimas, curiosas e, por vezes, inteligentes. Mas deixam quase sempre este indelével e desagradável sensação de estarmos diante de uma contínua e persistente jornada, portuguesa e lusitana.

Só gradual e recentemente, se foi afirmando que Portugal partia da diversidade, não da unidade. Os nossos três autores comungam dessa perspectiva. Os primeiros ensinamentos de Herculano tinham dado fruto. Nos anos quarenta, Orlando Ribeiro e, nos anos oitenta, José Mattoso, além de outros, confirmaram e consolidaram a ideia da diversidade e da metamorfose de um povo, afastando a concepção da unidade original. A unidade e a homogeneidade, aliás excepcionais, foram construídas, são ponto de desenvolvimento e de chegada, não de partida.

Curiosamente, para os nossos três autores de hoje, a narrativa começa com a chegada dos exércitos muçulmanos à Península. É um sinal dado nas primeiras páginas: Portugal nasceu contra! Parece que os autores sugerem: serão os séculos de conquista que formarão Estados e povos. E formarão Portugal. Sabe-se hoje, sempre se deveria ter sabido, não fora a ideologia, que há mais diferenças entre as regiões portuguesas do Norte, do Centro e do Sul, do que entre estas e os seus prolongamentos galegos, castelhanos e estremenhos. População diversa, povo plural, território heterogéneo, mas poder central e unitário, concentrado, com reduzida negociação, desde o Condado Portucalense. Neste paradoxo, a singularidade portuguesa. Mas que não se trata de uma singularidade excepcional e única: todos os países são singulares, caso contrário não seriam países. E é com alegria que vejo o título do último capítulo desta História: "Uma democracia europeia". Nas minhas palavras, um país como os outros! Parece banal e resignado. Mas é uma vitória da razão.

Estamos longe das concepções redentoras da pátria, segundo as quais, antes de Portugal, já havia portugueses, mesmo se com outro nome. Ultrapassada também a ideia de que a nação precedeu e criou o Estado, estes autores sublinham e confirmam uma outra, a de que foi o Estado, isto é, o poder político organizado ou em vias de organização, que criou a nação, o que durou séculos, a ponto de só recentemente se poder falar de um país inteiramente integrado, de uma sociedade articulada, de mercados entrosados, de cidadãos livres e de uma consciência nacional que deixava de ter como horizontes as planícies ou as montanhas que a vista alcançava!

Que país, que Portugal resulta desta História? É difícil sintetizar, tanto mais que este volume não inclui ensaios propriamente teóricos sobre o tema. Além de que não houve tempo para ler e reler tão compacto volume. Mas não deixo de sublinhar vários fenómenos.

A determinação política de um povo e de um Estado que persistiram em existir e afirmar-se contra todas as probabilidades. A ideia de que Portugal nasceu contra alguém e contra alguns. A certeza de que o país e o Estado se mantiveram graças a poderes exteriores, do Vaticano a Paris e a Londres, passando pelo concerto de todas as potências europeias.

A periferia europeia que os Portugueses transformaram em proximidade do mar e dos outros continentes. A falta de recursos que foram procurar alhures. O emprego que foram criar noutros sítios. A falta de sábios e cientistas suprida com a imigração de Europeus. A míngua de capital, de empresários e de organização, colmatada com a importação do necessário. A certeza de que os Portugueses nunca souberam sobreviver nem puderam melhorar a sua vida apenas em Portugal.
A habilidade com que, através dos séculos, os dirigentes nacionais souberam jogar as suas fraquezas na cena internacional e aproveitar as alianças e o acaso para sobreviver como país, quando os factores adversos eram evidentes.

A omnipresença de um Estado que desempenhou todos os papéis, o de inovador e o de conservador, o de revolucionário e o de reaccionário, o de motor e o de obstáculo ao desenvolvimento, o de abertura e o de fecho ao mundo exterior, o de déspota e o de liberal. Parece que quase tudo começou e acabou no Estado. Conquista e reconquista, expansão e retracção, instrução e obscurantismo foram obra de um Estado que pouco espaço deixava para a sociedade de classes, grupos e homens livres e independentes.

O ponto de partida, marcado pela pluralidade e pela diferença, de um país que construiu a sua homogeneidade, rara na Europa e no mundo, agora novamente contrariada por uma diversificação humana, cultural e religiosa em curso e que, em trinta anos, já mudou a sociedade.
Apesar da homogeneidade social e humana e da pequenez territorial e económica, uma integração nacional e respectiva consciência muito tardias, com os mercados, a moeda, a escola, o exército, a burocracia, a justiça, as comunicações e a política a articularem-se e a cobrirem todo o país e toda a população já nas décadas do século XX.

A mediania económica, resultado da falta de recursos naturais e da reduzida população, mas elevada a quase prosperidade durante um tempo de descoberta e de exploração de outros continentes, seguida do empobrecimento que, até quase aos nossos tempos, marcou grande parte da história moderna e contemporânea.

A consciência sofrida e frustre do atraso diante das outras nações por parte de uma elite, primeiro, de um povo inteiro, depois, que conheciam a riqueza de outros, que sabiam dos progressos alheios, mas que não os conseguiam radicar entre nós.

A rapidez com que, em vários séculos, as elites souberam importar ideias de vanguarda e adoptar modelos e procedimentos progressistas ou mesmo revolucionários, sempre nas formas legais, quase sem cuidar da sua exequibilidade, de modo a que as grandes inovações, como eram sentidas em seu tempo, esbarravam depois numa sociedade de valores e comportamentos atávicos.

A evidência dos factores externos no desenvolvimento e na consolidação do país. A África e o Brasil, o Oriente e o Atlântico, a Europa e as Américas, a EFTA e a União Europeia estão na origem dos ciclos de crescimento e de prosperidade, em contraste com os períodos de fechamento, mais vizinhos do empobrecimento.

Não sou historiador, nem este é o momento para analisar em pormenor um volume destas dimensões e desta ambição. Ao apresentá-la, presto-lhe a devida e merecida homenagem. A hipótese crítica teria certamente validade, como, por exemplo, perante a ausência de um olhar mais profundo sobre os costumes, as mentalidades e a cultura, a menor atenção prestada às empresas económicas ao longo dos tempos modernos ou a análise superficial das estruturas produtivas. Talvez lamente ainda, nos últimos séculos, mais largas referências ao contexto internacional, sem o qual alguns mistérios da evolução de Portugal não se compreendem bem. Mas são pormenores de reduzida importância em comparação com o esplendor da obra conseguida. Por isso, sem esforço, me curvo diante dos seus autores. Rui, Bernardo e Nuno, vocês fizeram obra duradoura, que liberta os Portugueses de fantasmas, que despreza mitos e que, em poucas palavras, dá prazer à inteligência.

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(*) «História de Portugal» - Rui Ramos (coordenador), Bernardo Vasconcelos e Sousa, Nuno Gonçalo Monteiro. Esfera dos Livros, Lisboa 2009

Do livro e da leitura

Do livro e da leitura

via Jacarandá de noreply@blogger.com (António Barreto) em 23/08/09

QUANDO OS ORGANIZADORES deste congresso (*) me convidaram a participar, a minha resposta foi rápida e afirmativa. Além da personalidade dos editores em causa, a palavra "livro" bastava. Só mais tarde, depois de os ouvir e de ver o programa de trabalhos, tive uma sensação estranha, confirmada, aliás, por artigos publicados em jornais e nos quais se fazia uma espécie de radiografia económica de um moribundo: o sector do livro. A estranha sensação resume-se em poucas palavras: será que vamos festejar um animal em vias de extinção? Será que o livro, o editor, o livreiro, para não dizer o escritor, cabem nessa designação? Não seria surpresa total, neste mundo em que as catástrofes se sucedem, da camada de ozono às pegadas de dinossauro, das espécies vegetais ameaçadas pelas auto-estradas às gravuras paleolíticas ou ao simples artesanato.

Depressa me convenci que a sensação era passageira. O livro veio, há muito, para ficar. E nada o retirará da nossa vida em comum. Vivemos, isso sim, uma transição difícil, na qual as reconversões são penosas e as mortes inevitáveis. Não só os editores e os livreiros terão de mudar, mas também os escritores e os leitores. Quer dizer, é o livro que está em mudança. E mudará tanto melhor, quanto soubermos fazer o novo e guardar o essencial.

Sei que não sou particularmente conhecido pelo meu optimismo. Por isso quase me sinto obrigado a argumentar a favor do que acabo de dizer. É muito simples: atrás de tudo, ou depois de tudo, está um livro. Antes e depois da música, do cinema, da televisão, da arquitectura, da pintura, da informação e da ciência da natureza, está um livro.

Se um espírito mau destruísse, por atacado ou sector por sector, toda a pintura, toda a arquitectura, todos os monumentos, toda a música, toda a ciência, toda a arte militar... Tudo, menos o livro. Se isso acontecesse e diante do desastre, talvez fosse possível tudo reconstruir, com o livro. Seriam cópias, é certo, nada seria exactamente como dantes, mas tudo recomeçaria. Graças ao livro. Ficaríamos mais pobres. E perderíamos uma parte da nossa humanidade. Mas nada seria irreparável. Pela simples razão de que tudo estava nos livros. Através do livro, seria possível recomeçar. Ou reproduzir.

Ora, se o mesmo espírito mau destruísse todos os livros do mundo, é bem provável que a humanidade não conseguisse recomeçar. Nem talvez sobreviver, tal como a conhecemos. Do livro, temos tudo a esperar, a novidade e a tradição. A descoberta e o património. A conservação e a inovação. Não foram os livros que transformaram o mundo, nem que o organizaram. Mas aqueles que o conseguiram, fizeram-no também por intermédio do livro. Nem sempre para melhor, mas, quando foi para o pior, livros houve que ajudaram depois a humanidade a corrigir.

O que é imperecível vem nos livros. Como nos dizia, há cerca de meio século, Alain Resnais, no seu "Tout le savoir du monde", sobre o labirinto de cultura que era a Bibliothèque Nationale de Paris. E até o "Mapa do Genoma Humano", um prodígio dos computadores, vai acabar em livro, talvez o mais longo e secreto livro do mundo. Nem as pedras ou a terra, muito menos os cofres, garantem este jeito imorredoiro do espírito humano. Não acredito pois que o livro esteja em vias de extinção. Enquanto houver humanidade, livros haverá. Não pelo fetiche que uns adoram, não pelo cheiro que alguns referem, não pelo manuseamento que outros citam, não pela lombada de que tantos gostam, não pela estante que muitos exibem, mas simplesmente pelo espírito que os fez e pelo espírito que os procura.

Se não está em vias de extinção, por que razão há alarme e inquietação? A resposta parece simples. Porque as modas actuais contrariam a tradição do livro. Porque as economias não se compadecem com esta estranha criatura. Porque a mercadoria se sobrepõe à obra de arte. Porque a rapidez da vida quer eliminar o tempo de leitura. Porque o efémero combate o duradoiro do livro. E até porque muitos que deveriam ser amigos do livro se revelam ser seus adversários. Daqui resultam as crises de produção, de distribuição e de consumo do livro. Mas também as de concepção e de leitura.

Tanto quanto percebo, não há, em Portugal, entendimento quanto às estatísticas do livro. Os números privados e os públicos estão longe de coincidirem. E não há estatísticas credíveis de venda e de consumo. Teremos de nos ficar pelos indicadores de produção. De qualquer modo, seguindo os meus dados, é possível detectar uma tendência de médio a longo prazo: gradual aumento do número de títulos editados (originais portugueses e traduções), mas, mau grado uns acréscimos marginais, uma relativa estagnação das tiragens totais, num contexto de permanente aumento de custos. Nos últimos anos, teríamos atingido valores da ordem dos dois a três volumes editados anualmente por habitante (eu disse volumes, não disse títulos). Dois a três! É pouco, muito pouco. É menos do que em qualquer outro país europeu. Mas, embora isso não seja uma consolação, não é apenas um problema da edição de livros. Com efeito, se olharmos para os restantes indicadores de cultura (tanto na produção como no consumo), verificaremos uma situação semelhante.

O primeiro paralelo a estabelecer é, evidentemente, com a imprensa, os jornais e restantes periódicos. Estamos, em relação à Europa, atrasados várias décadas, muitas décadas. Pior ainda: não creio que estejamos apenas atrasados, dado que essa ideia poderia implicar que fosse possível, com tempo, cobrir a distância, recuperar o atraso, como tal se tenta fazer nos rendimentos ou na escolaridade. Na verdade, por várias razões, algumas delas controversas, fazemos parte de uma classificação diferente. Os portugueses lêem menos jornais e periódicos do que qualquer país da União. Cinco a dez vezes menos, conforme os países. E tenhamos consciência de que as chamadas taxas de leitura desses países já eram o que são hoje há várias décadas. Tal como as portuguesas. Quer isto dizer que se pode quase admitir que existe um patamar de leitura de imprensa e de livros que o crescimento económico não parece conseguir elevar. Em muitos sectores, os portugueses recuperam atrasos ou, melhor dizendo, encurtam a distância que os separa de outros povos. Mas tal não é o caso quando olhamos para a leitura e a circulação de livros e periódicos.

Como sabem, diversas são as razões evocadas para este fenómeno. O analfabetismo crónico é uma explicação. O elevado preço dos livros e dos jornais será outra. O catolicismo oral e mediado pelo sacerdote, em oposição ao protestantismo sem sacerdote e de leitura bíblica, é também recordado. A tão precoce unidade nacional, a homogeneidade étnica e cultural e a unicidade linguística são ainda citadas como responsáveis pelo analfabetismo, ou antes, pela não necessidade de alfabetização. A pobreza geral, a industrialização tardia e a urbanização lenta poderão também ser referidos. A falta de esclarecimento das autoridades políticas e dos dirigentes nacionais poderá ter contribuído para esta situação, bastando recordar que, há menos de cinquenta anos, se discutia ainda, na então Assembleia Nacional, os méritos da alfabetização em oposição às virtudes da ignorância e aos perigos e ameaças que espreitavam ao virar da esquina de um tímido esforço de escolarização.

Os estudos e as investigações que conheço não concordam com a influência predominante de um destes factores. Historiadores há que têm demonstrado que o factor A ou B não é responsável pelo analfabetismo, dado ser fácil encontrar, em regiões portuguesas ou estrangeiras, demonstrações contrárias. Mas é possível que todos aqueles factores tenham desempenhado uma função. O mais estranho é que, com a escolarização universal, com o crescimento económico (pujante nos anos sessenta, sólido a partir de então), com a abolição de todas as censuras, com a fundação do Estado democrático e com a competição partidária por políticas activas de promoção da cultura (do livro e do jornal), não tenhamos assistido a uma evolução nitidamente ascendente dos indicadores de leitura.

A todas aquelas razões enunciados, quero acrescentar uma hipótese que observações superficiais confirmam, mas de cuja veracidade podemos sempre desconfiar. A leitura de livros e de jornais é um hábito, uma necessidade cultural e uma exigência profissional, relativamente independente dos níveis de desenvolvimento económico. Por outras palavras, a leitura de livros e de jornais, durante os séculos XIX e XX, não aumenta necessariamente com o Produto Nacional Bruto. Nem nas mesmas proporções que a alfabetização e a escolarização. As comparações entre Portugal, a Espanha, a Grécia e o Sul da Itália sugerem uma evolução muito diferenciada, não proporcional ou não ligada às taxas de crescimento económico e de escolarização. Quer isto dizer que há factores explicativos, designadamente históricos, que podem influenciar de modo determinante os níveis de leitura.

No caso português, para retomar a minha hipótese de trabalho, quando foram atingidos níveis razoáveis de escolaridade e quando as taxas de analfabetismo começaram a descer abaixo dos 40 a 50 por cento, já existiam a rádio e sobretudo a televisão. Para a maioria dos portugueses, a palavra escrita nunca foi a principal fonte de informação cultural, profissional, quotidiana, familiar ou política. A televisão instalou-se em Portugal e cobriu o território antes de a escola o ter conseguido. A partir dos finais dos anos cinquenta, a televisão passou a ser um factor de unificação cultural dos portugueses mais poderoso e eficiente do que a escola. Até porque esta não compreendia os adultos ou os idosos e apenas acolhia as crianças e os adolescentes, nem sequer todos, durante um muito curto período de tempo. Desde então, consolidou-se o lugar da televisão como fonte primordial de informação (e de entretenimento e de consumo cultural), sem que nunca antes a leitura de livros e de periódicos se tivesse generalizado ao país, às regiões e às classes sociais. A leitura de jornais e de livros nunca foi, em Portugal, uma actividade de massas, nem sequer das classes médias.

Ficarmo-nos por aqui seria fonte de equívocos. Os indicadores de leitura e de produção de texto escrito não são uma mácula única na sociedade portuguesa. Com efeito, têm como paralelo imediato todas as outras actividades culturais, tanto do lado do consumo, como no da produção. A frequência de museus, de teatros e de cinemas, a circulação de jornais e periódicos, o consumo de discos e de vídeos, a encenação de peças de teatro, a realização de concertos de música clássica, a produção de espectáculos de ópera e a consulta de livros em bibliotecas públicas: em todos estes indicadores, Portugal tem um seguro último lugar. Sendo todavia certo que a evolução de cada indicador tem o seu significado próprio. O cinema, por exemplo, depois de um longo decréscimo de décadas, conhece recentemente uma recuperação curiosa. A ópera mantém-se a níveis muito reduzidos, com um público que parece ser constante, para não dizer o mesmo, ao longo dos tempos. O teatro está em decréscimo geral. A música clássica em ligeiro aumento. E a frequência de bibliotecas encontra-se quase sem alteração, enquanto as visitas aos museus aumentaram consideravelmente nas últimas décadas. Assim é que a leitura, em Portugal, sempre em crise séria de reduzida produção, de mercado estreito e de público muito seleccionado, tem paralelos. Uma vez mais, não se trata de consolação, mas apenas de um esforço para ter uma visão mais larga.

Retomemos a relação entre o desenvolvimento económico, a alfabetização e a escolarização, por um lado, a leitura de livros e de jornais, por outro. O que acima disse parece traduzir-se na afirmação de que não existe qualquer relação entre os fenómenos citados. Nada menos verdade. Com efeito, sem correlações sofisticadas, é possível estabelecer o paralelismo: os países mais desenvolvidos economicamente são os que exibem níveis superiores de escolarização. Também são aqueles em que se lêem mais livros e se imprimem e lêem mais jornais. Basta recordar, por exemplo, que, em Portugal, a população dos 20 aos 60 anos que completou pelo menos a escola secundária (22%) é cerca de metade do que se verifica em Espanha e na Itália; menos de metade da Grécia e da Irlanda; e um terço ou um quarto dos restantes países europeus! E a população portuguesa que tenha completado um curso superior (9%) é de um terço da maioria dos países europeus e cerca de metade da Grécia e da Espanha. Ora, em qualquer destes países se lê mais do que em Portugal. Parece pois possível admitir-se que existe alguma correlação entre o grau de escolaridade e a apetência pela leitura.

Nesta altura da minha exposição, parece haver séria contradição. Ainda há pouco vos convidava a acreditar que talvez não houvesse uma relação clara e automática entre desenvolvimento económico, escola e leitura. Agora, acabo de afirmar o contrário. Eis que necessita de esclarecimento. Numa perspectiva geral, histórica e comparativa, não duvido que exista esta correlação. Sendo que, por acréscimo, não nos devemos limitar ao rendimento por habitante e aos anos de escolaridade. Muitos outros factores intervêm, como a religião, os regimes políticos, a composição étnica das populações, assim como as suas tradições culturais e linguísticas. E até as necessidades industriais e militares tiveram uma influência nos graus de literacia.

Esta perspectiva, todavia, pode não encontrar tradução automática em situações particulares, designadamente em curtos períodos de poucas décadas e muito especialmente quando se olha para um só país, comparando-o consigo próprio. Como é o caso de Portugal. O progresso da educação começou a tornar-se evidente, quanto mais não seja do ponto de vista quantitativo, a partir do fim dos anos cinquenta, princípio dos sessenta. Esta última década será a da expansão acelerada do sistema educativo. Não ainda suficiente, não universal, mas a ritmo bem superior aos anos anteriores. Algumas mudanças políticas ajudaram. Mas também a pressão da indústria e dos serviços a fazer-se sentir. A guerra colonial e as necessidades militares também contribuíram para o fomento da instrução. E o que permitiu este processo foi o crescimento económico desse período, inédito na história do país, aliás também não repetido depois. A partir daí, todas as forças impeliram a educação e a escolaridade: a indústria e os serviços, os investimentos externos, a pressão das novas classes médias em crescimento e uma nova consciência política emergente. A revolução de 1974, o sistema democrático, a competição eleitoral, a abertura cultural e a consciência dos novos direitos sociais fizeram o resto. Até finais da década de oitenta, tinha-se atingido a escolarização universal e a frequência do ensino superior conhecia um fenómeno muito parecido com a explosão.

Ora bem, se prestarmos atenção aos números e aos indicadores, a circulação da imprensa escrita, a produção livreira e a leitura em geral não tiveram uma evolução comparável ou proporcional. Registam-se alguns acréscimos, mas insignificantes. E aqui teríamos, em linhas gerais, não a excepção portuguesa, mas a maneira particular como, em espaço limitado e em tempo reduzido, um processo pode contrariar a que será a tendência geral. Já sugeri uma explicação, uma entre outras, para este fenómeno. O tempo histórico em que se realizaram a alfabetização e a escolarização da população marcou a sua especificidade. Na concorrência com outros meios de comunicação e informação de massas, para os quais a literacia não era necessária, o texto escrito ficou a perder. Se a alfabetização dos portugueses tivesse sido levada a cabo duas ou três décadas antes, talvez os hábitos de leitura fossem hoje diferentes. Eis uma conjectura para a qual não tenho qualquer demonstração.

Avancemos um pouco mais. A explicação da televisão e dos meios de comunicação de massa pode ser verdadeira. Mas não será certamente a única. Creio que haverá outros factores. Um deles será o método pedagógico em vigor ao longo destas últimas décadas, justamente aquelas em que se processou o crescimento quantitativo fenomenal do sistema educativo. Método pedagógico, por um lado; mas também a natureza ou o carácter da escola que se pretende construir desde então. É minha convicção que a escola, tal como se tem desenvolvido nos tempos recentes, contraria explícita e deliberadamente o hábito e a necessidade da leitura.

A escola actual resulta em grande parte da crítica severa que foi feita à educação do "antigo regime", à portuguesa, e, noutra acepção, do "ancien régime". A severidade, as punições físicas, o culto da erudição, a repressão, o primado da memória sobre a compreensão e a inteligência, o elitismo e o carácter classista da instituição, dos programas e dos métodos foram sistematicamente escalpelizados. Fez-se, durante anos, a crítica da "educação livresca" (reparem bem, "livresca"...). Assim como se fez a apologia da "escola para a vida", da "escola para a vida prática". As escolas que temos hoje resultam em boa parte dessa crítica, por vezes justa. Mas a alternativa, hoje reinante, não está isenta de defeitos graves. O princípio do "prazer de aprender" substituiu o do esforço e do trabalho. A "vida prática" e os utensílios imediatos para a sobrevivência afastaram a ideia de que existe um património cultural da humanidade que importa conhecer. A "cultura popular" e a "sabedoria do povo" denegriram e combateram a erudição. A chamada "alta cultura" foi considerada um malefício da história. Instaurou-se uma espécie de "hedonismo educativo" tendente a demonstrar que o divertimento e as actividades lúdicas eram melhores instrumentos de aprendizagem do que o sacrifício, o treino e a concentração. Apesar do poder intimidante que esta ortodoxia, como todas as outras, exerce sobre as consciências, os resultados destas novas modas são hoje visíveis e têm já sido objecto de observação. Os progressos da educação nem sempre são progressos de literacia. O crescimento das escolas e da escolarização não tem dado resultados proporcionais para a cultura e o conhecimento. O desperdício de recursos e de energias que tem representado esta nova orientação pedagógica e educativa é incalculável. Com a água do banho, deitou-se fora a banheira e o bebé.

O livro foi uma das principais vítimas desta nova escola. Todo o sistema educativo parece hoje concebido para reduzir ao mínimo a consulta do livro. Pela profusão de imagens e de fórmulas coloridas, os próprios manuais escolares fazem um esforço para se parecer cada vez menos com livros; e, pela arte das citações simplificadas e simplistas, para os substituir. Elogiam-se os métodos de ensino que dispensam o livro, das brincadeiras aos passeios, dos trabalhos de grupo aos projectos, sem falar nos resumos fotocopiados. Apresenta-se o computador como um sucedâneo do livro. Isenta-se qualquer aluno da leitura morosa e concentrada. Chega a lançar-se o anátema contra os trabalhos de casa, de que a leitura de livros faz parte essencial. Depois de se ter considerado, justamente, que a posse de livros e a existência de bibliotecas em casa da família eram traços de desigualdade, quase se concluiu que um ensino sem livros era a melhor maneira de combater essa desigualdade! Fez-se do livro um objecto arqueológico de atávicas reminiscências, a fazer pensar no pior de uma organização opressiva e repressiva.

É nesse sentido que digo que a escola moderna é o pior inimigo do livro. Porque é esta escola que dá legitimidade a uma educação que dispensa o livro. Porque é esta escola que transformou o livro num objecto de cultura de elite. E porque é esta escola que afirma que a educação democrática se pode fazer sem livros e sem esforço. Poderão dizer-me que confio excessivamente nas virtudes da escola e da educação. Tal como fazem milhões de compatriotas nossos que, diante de problemas difíceis, das filas de espera na saúde aos acidentes de automóvel, da limpeza das ruas ao consumo da droga, da evasão fiscal ao serviço militar obrigatório, não se coíbem de nos garantir que a solução está na escola e na reforma de mentalidades! Não! Não penso isso, nem gosto de confiar excessivamente na educação. E sei que a mentalidade é a última coisa a mudar. Não tenho a certeza que uma escola como a entendo seja um factor de expansão fenomenal da leitura. Mas creio firmemente que não seria, como é actualmente, um factor de aversão à leitura.

Acontece que uma escola sem livros, que admito perfeitamente poder existir, é uma escola desumana e de desprezo pelo património cultural e científico da humanidade. É uma escola que, a pretexto de igualdade social, provoca mais desigualdade, pois que faz do livro um bem de casta e um hábito de elite. E é sobretudo uma escola que, a pretexto do combate contra a "cultura livresca", legitima esta detestável forma de ignorância. Será preciso recordar que um ministro da educação, convidado a participar numa iniciativa organizada por editores, perguntou, perplexo: "Mas que tem o ministério da educação a ver com isso?". Ou será preciso recordar uma visita que fiz, há meia dúzia de anos, a uma das mais modernas e exemplares escolas portuguesas, que figura aliás na lista das melhores que se exibem aos organismos internacionais? Durante a visita da escola inaugurada há pouco mais de um ano, vi salas de recreio fantásticas, dezenas de computadores, auditório de cinema, excelente cantina, salas de estudo e gabinetes de professores. E uma quase luxuosa biblioteca, sem um único livro! A directora, interrogada, respondeu sem inquietação: "O dinheiro não chegou para os livros!". Mais do que a fotocópia ou o computador, mais do que a televisão ou a discoteca, a escola é, para mim, o principal inimigo do livro.

E, no entanto, o livro está por trás de toda a cultura da humanidade. De toda a ciência. De todo o inconformismo. De toda a criação. Poderá o artista, o cientista ou o político exprimir-se de outro modo que não seja o da escrita. Poderão aprender com mestres e com viagens. Poderão tirar da observação e da experiência o essencial da matéria-prima e dos fundamentos do seu trabalho. E poderão recorrer incessantemente às novas tecnologias de informação. Mas não duvido um segundo de que uma parte essencial da sua inspiração, da sua formação e da sua humanidade vem dos livros; nem de que para lá irá uma parte não menos essencial da sua criação.

Apesar de ser uma espécie de escritor compulsivo e de quase todos os dias ter de escrever qualquer coisa, linhas ou parágrafos, apesar disso, permitam-me terminar citando alguém, o autor de "Uma história da leitura", Alberto Manguel: não me é difícil imaginar que poderia viver sem escrever, mas não creio que poderia viver sem ler.

(*) I.º Congresso dos Editores Portugueses
Lisboa, Abril de 2001

Prémio Montaigne 2004 da Fundação Alfred Toepfer

Prémio Montaigne 2004 da Fundação Alfred Toepfer

via Jacarandá de noreply@blogger.com (António Barreto) em 09/08/09

A FUNDAÇÃO ALFRED TOEPFER e o Júri da Universidade de Tübingen acharam por bem mencionar, em simultâneo, o meu trabalho na Academia, a minha actividade política passada e a minha colaboração permanente na imprensa. Fizeram-no com generosidade, mas sabem com certeza que são actividades que vivem, desconfiadamente, em coexistência conflituosa. A Academia e o jornalismo de opinião são feitos para se desentenderem. Feitos para uma coexistência pouco pacífica. Mais ainda quando vivem na mesma pessoa.

A liberdade é certamente condição de procura da verdade, mas os caminhos de uma e de outra são muito diferentes. Certo é que, no entanto, cada uma tem de prestar atenção às regras e às tradições da outra. A Academia não pode afastar-se excessivamente da condição real dos homens e das mulheres do seu tempo. Nem o jornalismo de opinião ou a política se podem permitir abster-se de rigor ou de veracidade. E nenhuma delas deve, se não queremos destruir uma das fundações do espírito humano e europeu, renunciar ao esforço pela isenção e pela responsabilidade.

Por mais que os cientistas modernos procurem demonstrar a unidade da razão e das emoções, do pensamento e dos sentimentos, a verdade é que o conflito persiste. A ciência e a política, a Academia e o jornalismo de opinião, constituem pares eternamente desavindos, mas condenados a estimularem-se mutuamente. E, sobretudo, a satisfazer a nossa infinita curiosidade.

Pela Fundação Alfred Toepfer e pela lista de laureados que me precede, este prémio é fardo pesado. Mas também pelo seu patrono, Montaigne, que não se ilustrou pelo espectáculo, pelas armas ou pelo dinheiro, muito menos pelo poder, nem sequer pelas laboriosas construções políticas europeias (umas vezes livres, outras despóticas), mas sim pelo pensamento e pela atenção prestada ao essencial, à natureza humana e à herança comum dos povos europeus que reside, primordialmente, no espírito. Nestes tempos de efémero e de circunstância, de banalidade e de lugar-comum, é-me salutar recordar Montaigne, mais interessado no permanente universal do que na futilidade passageira.

Uma Fundação alemã atribui, a um português, um prémio com nome de um grande pensador francês! Esta é a Europa de que gosto! Não certamente por me ter escolhido, mas porque traduz a mais rica das ideias europeias, a da sua pluralidade, da sua irreversível diversidade. Sabemos que, a este propósito, vivemos tempos quase dramáticos de decisão. Entre este ano e o próximo, os povos europeus serão chamados, uns directamente, outros por intermédio dos seus representantes, a redesenhar e votar os contornos institucionais da União Europeia. Seja qual for a decisão, sabemos que está em causa o confronto, sempre actual, entre a unidade e a diversidade. Apesar do cepticismo, quero esperar que se evitem os erros frequentes do império do mais forte e da uniformização excessiva. Nesta reside, não duvido, a maior ameaça contra o futuro desta formidável realização da humanidade que é a União em que poderemos viver.

Os portugueses têm uma especial e grata visão da Europa. Foi, durante décadas, terra de emigração e trabalho. Mas também de esperança no que nos faltava: prosperidade, cultura e liberdade. Quando, na década de setenta, fundámos um Estado democrático e pusemos termo às obsoletas guerras coloniais em África, corremos todos os riscos das revoluções e sentimos a vertigem de quem percorre caminhos desconhecidos, de quem rompe definitivamente com a História e com os espaços familiares do Atlântico, de África e da Ásia. Nessa altura, a Europa desempenhou novo papel, o de lar acolhedor. Sem favores, sem paternalismo, os europeus abriram portas que nos permitiram, depois de saber o que abandonávamos, conhecer um novo destino. É talvez essa a razão pela qual os portugueses, apesar de recearem os eventuais prejuízos, parecem não condenar o alargamento da União nem o acolhimento devido a novos povos e Estados do Sul, do Centro e do Leste europeus.

Com as descobertas dos séculos XV e XVI, a colonização ulterior e as grandes migrações dos séculos XIX e XX, os portugueses habituaram-se, para o melhor e o pior, a conhecer os outros e a conviver com eles. Raramente o fizeram aqui, no seu território original, o Portugal europeu. Tudo isto mudou recentemente. Povos de todos os horizontes, americanos, africanos e europeus habitam agora connosco. Como nós, desde os anos sessenta, nos cruzámos com os outros europeus, em casa deles. Eis que dá um novo destino ao nosso país, que só no quadro europeu se pode realizar. Eis que promove a mestiçagem de povos, criando, apesar dos riscos, um clima favorável à tolerância e propício conhecimento. Ou, para voltar a Montaigne, "à frotter et limer notre cervelle contre celle d'autrui". Viver com os outros! Não há melhor programa para a Europa!

25 de Outubro de 2004

Um Obama para a Europa

Um Obama para a Europa

via Jacarandá de noreply@blogger.com (António Barreto) em 05/04/09

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A VIAGEM DE OBAMA à Europa foi triunfal. Os resultados políticos ver-se-ão mais tarde. Mas, para já, o homem venceu em todas as frentes: encenação e substância, determinação e carisma. Convenceu os líderes europeus, obrigou-os a rodopiar à volta dele, cedeu no que era necessário e obteve o que procurava. Mostrou uma equipa unida e motivada, mas revelou ser ele o mestre a bordo. Todos ficaram a pensar que tinha visão, não tirava os olhos dos seus objectivos, conhecia os meios de lá chegar e estava atento ao pormenor. Falou com grandes e pequenos, com monarcas e estudantes. Foi firme no que queria e flexível no que podia. Esteve à vontade em todo o sítio. Racional quando foi preciso, afectuoso quando quis. Tinha o mundo a seus pés, mas nunca esqueceu de onde vinha, da América. Sabia que tinha um Estado, uma nação e um povo atrás de si. Além de um exército. Em poucas palavras: foi um líder político.
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OS EUROPEUS, órfãos de líderes, estavam preparados. As expectativas foram satisfeitas, ultrapassadas mesmo. Foi quanto bastou para que voltassem a exprimir um dos seus mais ardentes desejos: o de ter um líder. Ou antes, de terem, em cada país, um líder. E também, para a União e para toda a Europa, um grande líder. Branco ou preto, católico ou protestante, latino ou saxónico, judeu ou ariano, mas um líder! Com tanto desejo, não hesitaram no modelo: Obama! Analistas, comentadores, estudiosos, políticos e jornalistas não tardaram a repetir a sua perene aspiração: a de que a "Europa fale a uma só voz".
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É UMA VELHA cantilena. Cada vez que surge um problema, constitucional ou de ambiente, de defesa ou de crescimento, logo os circunspectos europeus gemem de melancolia. "Já não há líderes como antigamente"! "É preciso que alguém fale por todos"! Olham para a América. Ali, há líder. Os americanos, dizem, decidem depressa e são eficientes. É porque têm um líder. Em geral, ganham. Quando perdem, recuperam depressa. As mais das vezes, acertam. Quando erram, corrigem rapidamente. Porque têm um líder. Os políticos europeus parecem-se cada vez mais com guarda-livros ou altos burocratas, mudam de opinião, vão atrás da onda e do vento, não têm princípios nem valores. Tudo, crêem, defeitos que os verdadeiros líderes não têm. O raciocínio é simples e adolescente. Há falta de Europa? Então é preciso mais Europa. Falta a liderança? Haja mais liderança. Há divisões na Europa? Então faça-se a unidade. Não há líderes? Faça-se um! Não interessa muito saber por que razões não há líderes, ou unidade, ou Europa, ou cidadãos europeus, o que interessa é afirmar que é preciso mais. São banalidades e petições de princípio que não resistem à análise, mas que têm a grande virtude de ser simples e não exigir reflexão. Com facilidade se comparam os estados americanos aos Estados europeus. Ou, se for preciso, aos distritos portugueses. Para fazer os Estados Unidos da Europa, basta querer. Para os pobres de espírito ou os pouco exigentes, é sempre um problema de vontade. O que é preciso é "mudar de mentalidades"! O que faz falta é "vontade política"! E está tudo dito.
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IMAGINE-SE um Sueco, um Alemão ou um Maltês a concorrer para a presidência da Europa! Anos de campanha eleitoral, a falar em 27 países, a convencer eleitorados e a atrair pessoas e interesses. Veja-se um primeiro-ministro que acaba de perder as eleições nacionais e que decide concorrer à presidência da Europa. Pense-se nos que perdem as eleições europeias mas que, pelo jogo deste federalismo atípico, determinam a composição da Comissão Europeia e designam o seu presidente, como, aliás, aconteceu há cinco anos, quando Blair, Chirac, Schroeder e Barroso perderam em casa, mas nomearam o presidente da Comissão. Conhecemos a resposta. O presidente da Europa será eleito no Parlamento, de credenciais democráticas impecáveis, garantem-nos. Imagine-se a força, o carisma, o reconhecimento e a autoridade de um grande burocrata, mais ou menos reformado, transformado em presidente! Pense-se mesmo num presidente eleito, francês por exemplo, acumular, durante uns anos, o seu cargo legítimo com o de presidente da Europa! Será com este dispositivo que se pretende uma Europa mais forte? Mais próxima dos eleitorados? Mais democrática?
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A CAMPANHA eleitoral, nos Estados Unidos, dura vários anos. Não porque a América seja grande ou as campanhas comerciais. Mas porque os candidatos têm de ser nacionais. Para chegar a candidato, são precisos muitos anos. Não há candidato sem bases populares e partidárias firmes. Não há presidente eleito que não tenha uma convicção nacional e um programa com raízes em comunidades e objectivos para todas as regiões, classes e etnias. Não há presidente não que não seja deles, dos americanos, ou de partes deles, um pouco por todo o lado, dos republicanos aristocratas do Sul, dos clãs democráticos de Washington, dos judeus de Nova Iorque ou dos negros da Virgínia, dos irlandeses e dos polacos, dos patrícios de Nova Inglaterra e dos metalúrgicos de Detroit, dos agricultores do Iowa ou do "smart people" da Califórnia. Os grandes candidatos americanos não são a soma destes segmentos todos, são algo que os atravessa a todos, uma forma de ser americano. Por isso os americanos se revêem nos seus candidatos, mesmo quando o país está dividido eleitoralmente ao meio, em dois.
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A LIDERANÇA política forte e determinada vem da pessoa, de dentro, da alma e da cabeça, mas nada disso é suficiente. Sem eleitorado, sem reconhecimento público, sem identificação e sem sentimento, não há qualidades pessoais que cheguem. A liderança vem do sentido da oportunidade, da vontade, da ética da responsabilidade, do prestígio pessoal e da autoridade inata. Mas, sem raiz, sem bases sociais e nacionais, sem interesses, sem organização, sem caldo de cultura e sem circunstância história nacional, as virtudes individuais de pouco servem para o ofício de líder. Os problemas de liderança europeia, assim como das lideranças nacionais, que são verdadeiros, são inerentes à Europa e aos seus países, às suas nações e às suas culturas. A que se acrescenta o facto de haver contradição entre este monstro híbrido, a União Europeia, e a variedade de países e Estados. À força de querer um Obama, os europeus terão surpresas. Não é por esta via que terão um Hitler. Nem um Churchill. Mas terão certamente um Barroso.
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«Retrato da Semana» - «Público» de 5 de Abril de 2009

Migrações e Relações Internacionais

Migrações e Relações Internacionais

via Jacarandá de noreply@blogger.com (António Barreto) em 19/02/09

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O TEMA SUGERE IMEDIATAMENTE uma pergunta: quais são os nexos, as causas, os efeitos e as implicações existentes entre as migrações e as relações internacionais? A minha resposta simples é a seguinte: podem ser de toda a espécie, de intensas a inexistentes. As migrações podem, ou não, influenciar as relações internacionais. Estas podem, ou não, ter consequências nas migrações. Uma observação da história revela a existência de várias relações, de causa e efeito, num ou noutro sentido. Relações internacionais, entre dois ou mais países, dentro de uma ou mais regiões, podem conduzir a migrações casuais ou permanentes, como podem não ter especial influência nesses movimentos de população. Países ou grupo de países com relações intensas, nomeadamente económicas, ou até políticas, podem ser também o ponto de partida ou de chegada de fluxos migratórios volumosos, como podem desconhecer esse movimento de população. Inversamente, migrações humanas entre vários países e diversas regiões podem forjar um certo tipo de relações internacionais, de cooperação, como podem estar na origem de outros tipos de relações internacionais, de conflito. Como também podem ter reduzida influência no modo como se constroem e praticam as relações entre Estados. Em poucas palavras, posso concluir que não existe regra ou lei que estabeleça efeitos ou características permanentes e necessárias entre as migrações e as relações internacionais. Esta, a resposta simples. Como veremos mais adiante, a resposta pode ser bem mais complexa.

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Texto integral [aqui]

Os meus livros

Os meus livros

via Jacarandá de noreply@blogger.com (António Barreto) em 09/01/09

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UMA DAS MAIORES FRUSTRAÇÕES da minha vida consiste em não viver com os meus livros todos! Reunidos e arrumados, debaixo do mesmo tecto. Actualmente, tenho-os distribuídos por três locais diferentes: a minha casa, o meu escritório e o meu gabinete na Universidade. Sendo que tenho ainda umas caixas deles guardadas num antigo escritório.

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Por reflexo atávico, nunca deito fora um livro. Seja qual for. Isto faz com que o problema do espaço é crescente e só se resolveria com muitas centenas de metros quadrados. Não me queixo da minha casa, nem do meu escritório, pois são razoavelmente grandes. O problema é que os livros são ainda maiores. Houve alguém que disse que, ao contrário do provérbio estúpido, "o saber ocupa lugar"! Ocupa sim! E muito!

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O arranjo dos meus livros é relativamente clássico. Em primeiro lugar, por temas de trabalho ou interesse. Por exemplo, tenho secções mais ou menos organizadas de: História de Portugal moderna e contemporânea; sociedade portuguesa; estatísticas; Douro; vinhos; política; fotografia. Depois tenho secções por género: ficção; poesia; ensaio; pintura. Ou então: grandes clássicos do pensamento.

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Outra secção, enorme, é a de dicionários, vocabulários e enciclopédias. Não vivo nem trabalho sem um permanente recurso a estes instrumentos. Como "estou dividido" entre três locais, tenho muitas vezes de comprar dicionários e enciclopédias repetidos. Há um costume que estranho e que consiste em, numa mesa de amigos, ou num escritório da universidade, se discute um qualquer tema e há uma controvérsia sobre um nome, um autor, uma data, enfim, um facto. Pode estar-se a discutir horas, aos berros, e quase ninguém tem o reflexo simples de ir buscar um dicionário e encontrar a resposta. Tenho amigos que são capazes de discutir durante duas horas a data de nascimento de Masaccio! Ou o cognome de D. Afonso II! Têm mais prazer nisso do que simplesmente encontrar a verdade e passar à frente!

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Gosto muito de revistas, que vou lendo todos os dias, mas fujo delas, isto é, não as guardo. Nem revistas nem jornais. Não consigo viver com pilhas de jornais e revistas que se deixam de lado "para um dia ler" ou "para um dia recortar"... Já sei que nunca lerei, nem recortarei. E ocupam espaço a mais. E são tentações para "fazer colecção", colecção pela colecção (é preciso ter os números todos...), o que me irrita. As poucas "colecções" de revistas ou livros que tenho (como, por exemplo, a "Análise Social") são as que se tornaram indispensáveis para trabalhar e escrever. Quando tenho mais de três exemplaras do "Economist" ou da "The New York review of books", faço uma razia, tiro as páginas que realmente quero guardar e... tudo para o lixo!

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Dentro de cada secção da biblioteca, a intenção original, sempre reafirmada, nunca realizada, seria a de ter os livros arrumados por autor ou por época... Eis que não se consegue. Há um permanente desajuste entre o espaço previsto na estante, a dimensão da parede e a quantidade de livros que surge sobre esse tema... Já desisti. Há autores que, por acaso ou por necessidades de trabalho, estão bem colocados, com as suas obras seguidas... Há outros que estão divididos por várias estantes. Dentro das mesmas secções, claro, que nesse aspecto sou mais cumpridor.

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Há autores de quem tenho muitos livros. Sempre à espera de que sejam publicadas as "obras completas" em edição compacta, para poupar espaço. Assim fiz com Marx, Tocqueville, Malraux, Proust, Orwell, Chateaubriand, Tolstoi, Eça, Camilo e outros. O problema é que saem as obras completas, na Pléiade, na Aguilar, na Folio ou na Lello, compro-as imediatamente e... fico com todos, os dispersos e os reunidos em papel bíblia!

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O problema da diversidade de formatos não tem resolução. Por mais engenhocas que se seja. Já não vale a pena lutar. Ainda por cima, há cada vez mais a mania de fazer livros de formatos estranhos. Para dar nas vistas. De repente, aparece uma revista ou um livro (daqueles de mesa de café...) com 40 cm por 40 cm! Ou com 60 cm de altura! Não há nada a fazer. A não ser arranjar uma vala comum para esses descarados. Há gente assim, está sempre com invenções... Para os livros de fotografia, que são geralmente de grandes dimensões, mandei fazer uma estante adequada. O problema é que, pouco depois, começou a moda de fazer livros de fotografia em formato de bolso (alguns deles muito bons!). O que faz com que certas estantes mais se parecem com a boca de um velho e grande desdentado, com altos e baixos.

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Detesto livros no chão, livros em cima de armários, livros em locais pouco apropriados (quartos de banho, cozinhas, dispensas, garrafeira, etc.), livros nos corredores, livros nos vãos das janelas, livros em arcas, livros em caixas de cartão... Para já não falar de livros colocados na horizontal, por cima de livros arrumados na vertical! Ou de livros encostados na oblíqua! Por isso vou periodicamente condenando mais uma parede. Isto é, mando fazer estantes, do chão ao tecto, a fim de aumentar o espaço disponível. O que retira parede para ter algumas fotografias penduradas e bem visíveis diante de mim. Por vezes, quando olho, sinto-me cercado. Pior, sinto que vivo numa biblioteca. Que horror! E se, de repente, chegassem leitores?

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Raramente empresto livros. E só o faço a meia dúzia de pessoas de muita confiança. Se um dia alguém não me devolve um livro (em boas condições...), nunca mais! Vai direito para a lista negra! Raramente peço emprestados livros. Quando preciso, compro. Ou vou à biblioteca da Universidade. Mas, de preferência, compro. Reconheço que há qualquer coisa de perverso (ou de fetiche...) na posse de um livro.

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Gosto de comprar livros em boas livrarias, aquelas onde se faz perguntas e se obtém respostas. Onde se pode encomendar um livro. Acontece que já quase não há dessas livrarias. Compro também na FNAC, pois claro, onde a confusão e a desordem são totais, mas há lá empregados sabedores. Detesto comprar livros nos supermercados. E acontece-me frequentemente comprar livros em aeroportos. A princípio, irritava-me com a ideia de mandar vir livros da Amazon e de outros comerciantes da Internet. Mas depressa percebi que aquela via era genial. Encontra-se quase tudo o que se procura e compro muitos livros que não procurava, deleite supremo. Ainda por cima são baratos e chegam em boas condições. E é um verdadeiro prazer receber aqueles pacotes muito bem feitos, em casa, com os livros encomendados! Como é um prazer oferecer, à distância, um livro a alguém que se ama, por intermédio da Amazon, com embrulho e dedicatória!

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Detesto livros com traços de leitura feitos por outros. Notas, sublinhados, comentários ou exclamações. Quero lá saber o que outros disseram a propósito do que estou a ler! Eu próprio faço pouco uso dessas técnicas anti-ecológicas! Tomo notas em cadernos, folhas, etc., que por vezes guardo entre as páginas.

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Tenho alguns livros muito valiosos. Primeiras edições raras. Livros ilustrados dos séculos XVIII e XIX. Livros raros de carácter histórico. Mas em geral vieram parar às minhas mãos por amor, acaso, presente, destino, herança... Ou porque não existem edições modernas mais adequadas à leitura. Na verdade, não gosto de tratar os livros como se fossem peças de ourivesaria, de que, aliás, também não gosto. Ainda se fosse, por exemplo, uma "Bíblia" de Gutemberg, glosada e comentada por Lutero!... Ou "O Príncipe", anotado à mão por Napoleão!...

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Ainda não consegui realizar um sonho estúpido que tenho: fazer fichas, em Access, de todos os meus livros. Depois, fazer, também em Access, fichas de leitura, à medida que vou lendo. Mas rapidamente compreendo que tal método acabaria por tirar prazer e interesse na leitura e faria de mim uma espécie de "Robot" ou de guarda-livros. Na verdade, o que distingue a minha biblioteca de uma qualquer biblioteca pública é exactamente isso: visto-a. Como um casaco usado. Vivo com ela na pele. Ela tem tanto a minha marca, como eu tenho a dela. É mesmo uma união a sério, para a vida, para o melhor e o pior.

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Um dia, um amigo de poucas leituras veio a minha casa, olhou em volta, coçou o queixo e disparou: "Você leu isto tudo?". Confesso que, durante segundos, fiquei perplexo. Quase envergonhado. Com vontade de mentir e lhe dizer que sim, tinha ido tudo. Mas percebi a tempo que a reacção, além de covarde, era estúpida. Ler todos os livros que se tem em casa? Obras completas? Obras de referência? Manuais e tratados? Livros de estatística? Livros académicos? Dicionários? Enciclopédias? Percebi que só há duas hipóteses. Quem leu tudo o que tem casa, tem meia dúzia de livros. Ou está a mentir.

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Quantos livros tenho? Muitos!