Um texto sobre António Borges Coelho

Um texto sobre António Borges Coelho

via Caminhos da Memória de Diana Andringa em 03/07/08

Datas de batalhas, nomes e cognomes de reis: assim ensinada, a História nunca foi uma das minhas disciplinas preferidas. Talvez por isso, foi tão grande o prazer de ler o poema de Brecht, Quem construiu Tebas de sete portas («Quem construiu Tebas de sete portas?/ Nos livros estão os nomes dos reis. / Foram os reis que arrastaram os blocos de pedra?»)

Talvez por isso, muitos anos depois, tendo conhecido, por circunstâncias diversas e feliz dever de ofício, muitas pessoas cujas contribuições para a História comum merecem ser «contadas às crianças e lembradas ao Povo», leia, com gosto, estas palavras de um historiador, José Mattoso, sobre outro historiador, António Borges Coelho: «Para ele, a História não é trabalho de coleccionador de nomes e datas nem registo descarnado de bases de dados; também não é História verdadeira se só fala da glória dos grandes e esquece o rasto dos soldados, marinheiros e comerciantes anónimos que em terras longínquas afrontavam, com medo ou sem ele, a solidão, a aventura e a morte.»

Foi numa homenagem, em Mértola, há pouco mais de um ano. Porque, historiadores, me merecem ambos profundo respeito; porque, historiadores, lutaram e lutam pela memória; porque, cidadãos, lhes conheci atitudes verdadeiramente exemplares; porque o conceito de «passagem de testemunho» que no texto se refere me parece muito próximo das razões que justificam este blogue, gostava de deixar aqui as palavras que José Mattoso (a quem agradeço a oferta que nos fez deste texto) usou então, lembrando que Borges Coelho «não se limitou a falar, escrever ou ensinar».

Texto de José Mattoso:

No princípio da sua vida adulta arriscou a vida e a liberdade lutando contra a ditadura salazarista. Não virou a cara às agressões da tortura, da humilhação, da violência física e da prisão. Por isso pôde falar, ainda há poucos meses, em nome das vítimas do tribunal da Boa Hora da época salazarista, «gravemente ofendidas na sua dignidade e no seu próprio corpo», e dizer que é preciso avivar a memória e lembrar as «mulheres e homens que nada tinham senão o corpo e a mente, e indicavam, com o seu sacrifício, que há momentos em que é preciso dizer não para que a água da vida corra limpa». Desprezou o cerco das ameaças, da marginalização e da vigilância da PIDE, viveu do seu trabalho como jornalista, e, sem bolsas, sem ajuda de ninguém, fez o seu curso de Histórico-Filosóficas.

Pedimos-lhe, enfim, professor Borges Coelho, que aceite esta homenagem por ter alcançado o mais alto lugar na hierarquia universitária, e por ter, como mestre, orientado, ajudado e encorajado muitos alunos e discípulos a desenvolver as suas capacidades. E ainda que a aceite por não ter esquecido os seus compromissos e o seu respeito pela cultura popular, por ter demonstrado sempre, na vida pública, uma atitude de clara e inteira responsabilidade cívica.

Prestamos-lhe, portanto, uma homenagem. No sentido que a palavra tem actualmente, a homenagem representa o reconhecimento público do mérito de alguém. Os méritos não faltam, na verdade, ao professor Borges Coelho. Enunciei aqueles que parecem mais verdadeiros e mais relevantes a quem se reuniu aqui nesta sala, para nela participar. Reconhecemo-los e proclamamo-los em alta voz, para que aquele a quem se dirigem tenha a certeza de que mereceu a pena enfrentar riscos e humilhações que só lhe fortaleceram a dignidade, mereceu a pena consagrar longas horas à investigação e à docência, mereceu a pena cultivar a força transfiguradora e simbólica da palavra poética e dramática. E, reciprocamente, para que, tendo recolhido os dons que ele com tanta generosidade espalhou no seu caminho, tomemos consciência do que dele recebemos, para medirmos a responsabilidade que da nossa parte devemos assumir, para proteger, cultivar e fazer frutificar a semente que com a sua vida lançou à terra.

O que neste momento fazemos tem alguma coisa de ritual de passagem. A luta, o trabalho e a acção criativa do professor Borges Coelho foram-se desenrolando ao longo de muitos anos. Eu, como menos cinco do que ele, sinto-me já, também, na fase dos balanços e da passagem de testemunho. Dou graças à vida (e creio que ele também), por me ter proporcionado alguns sucessos. Um daqueles que me é mais grato, e creio que a ele também, é o de perceber, em ocasiões como esta, que os nossos valores devem ser entregues a outras mãos, e que quem os percebe e recebe deve, por sua vez, transmiti-los a outros que deles façam semente de vida, de dignidade, de alegria e de liberdade. As palavras de agora destinam-se a conferir a este ritual a intensidade possível, para que ele fique gravado no nosso coração e na nossa memória e sirva de penhor a quem o guarda em si, para escolher, sem medo, o lugar justo nos combates de amanhã.

É neste sentido de ritual de passagem que estamos aqui para lhe prestar homenagem. Ocorre-me lembrar que a palavra, no seu sentido original, significava a cerimónia por meio da qual os cavaleiros se tornavam «homens» de um senhor, ou seja, seus vassalos. Reconheciam a sua condição e prometiam fidelidade. Apesar de esta comparação parecer incompatível com a acepção anterior, creio que afinal serve para reforçar o que com ela queria dizer. Não queremos, evidentemente, ser os vassalos de ninguém. Mas queremos, sem dúvida, ser solidários com o professor Borges Coelho, seguir os seus exemplos, lutar pelos mesmos valores, prolongar a sua obra. Ora ela contrasta de tal modo com os procedimentos que no nosso tempo se impuseram na vida profissional, na política, na vida pública e na educação, que só podemos imaginar uma atitude de combate para quem se sente do mesmo lado que ele. Não somos seus vassalos, nem seus cavaleiros, mas somos da sua família. Prestamos-lhe esta homenagem para afirmar isso mesmo.

Se comecei por enumerar as suas qualidades não foi para fazer o elogio que, na verdade, merece. Foi para dizer que esta cerimónia representa, da nossa parte, um compromisso: o de não nos conformarmos com as injustiças da sociedade em que vivemos, nem com a mediocridade que tantas vezes é garantia de sucesso, nem com as promessas de vantagens que corrompem e escravizam. Para dizer que representa, sobretudo, o compromisso de não ceder ao medo com que o frenesim da acumulação capitalista nos ameaça, ao projectar por todo o lado, não só nas empresas, mas também no sector público, nas escolas, na comunicação social, e até no mundo das artes, o fantasma asfixiante do medo - o medo dos despedimentos, o medo do desemprego, o medo da denúncia, o medo de ser diferente.

Queremos agradecer ao professor Borges Coelho ter-nos mostrado o caminho certo, seja o do combate frontal como o que ele travou na sua juventude, seja o da conquista de uma posição a partir da qual possamos fazer ouvir a nossa voz, como ele fez também, subindo, pela sua competência científica e a sua autoridade moral, ao topo da carreira universitária.

Queremos agradecer-lhe ter tido a coragem de, com risco da própria vida, militar no combate revolucionário de assim contribuir para eliminar um regime opressor e injusto.

Queremos agradecer-lhe ter feito da História uma demonstração de que o destino de Humanidade se decide de muitas e variadas formas, mas sobretudo no campo da luta de classes. Por isso estudou os vestígios concretos da cultura árabe entre nós, e demonstrou que a cultura nacional, longe de ter destruído os seus vestígios, os tinha incorporado sob a forma de técnicas de produção e trabalho próprios das classes trabalhadoras, e que elas representam a resistência popular à dominação aristocrática e burguesa. Por isso disse algures que «a luta social só perde o canto das armas nos braços que empurram a prensa, nos pés que calcam as uvas antes do mosto, nos troncos curvados ceifando as espigas».

Queremos agradecer-lhe ter demonstrado a falsidade da representação da história portuguesa como uma secular cruzada contra o Islão, e ter denunciado a iniquidade dos processos usados pelas instituições eclesiásticas que invocavam a fé para espalhar a destruição e a morte. Foi o que ele exprimiu quando perguntou: «Nas pinturas do Apocalipse de Lorvão, é a espada ou a cruz que corta as cabeças? Símbolo humano de redenção e sacrifício, a cruz virou espada que retalha e sacrifica, que abre os braços e logo crava o ferro». Por isso estudou a Inquisição de Évora, que, em nome da mesma cruz, esmagava o pensamento, espalhava o terror e a delação, e impedia o desenvolvimento cultural e económico.

Queremos, enfim, agradecer-lhe por não ter deixado que as marcas da repressão e tortura de que foi vítima, em vez de se traduzirem em ódio, antes desabrochassem em celebração da vida pela palavra poética, pela amizade do convívio, pela ironia bem humorada, pela disponibilidade e o optimismo. Às vezes, como dizia em nome do movimento Não apaguem a memória!, «é preciso dizer não para que a água da vida corra limpa». Outras vezes, porém, como esta em que estamos aqui e agora, ao celebrar, com toda a alegria e com todo o afecto, este ritual de passagem, queremos dizer «sim», para que a mesma água da vida continue a correr limpa, ainda para além da morte.

José Mattoso

A Viagem (V)

A Viagem (V)

via Carreira da Índia de Leonel Vicente em 04/07/08

Em Santa Helena, onde ancoram a 8 de Novembro, demoram-se uma semana, «limpando os navios e corregendo as velas e tomando lenha». Durante esta semana, têm os portugueses a sua primeira experiência de contacto intercivilizacional.

Na simplicidade do relato do «diário» de Álvaro Velho, sobressai aos olhos do leitor contemporâneo a inexperiência dos Europeus, a total ausência de coordenadas em função das quais devem organizar o relacionamento humano com as populações locais. Não se trata já do mouro ou do negro africano, com os quais os Portugueses há muito convivem. Tem-se a sensação de que Vasco da Gama e os seus companheiros não sabem como situar a baía à qual acabam de aportar. […]

O problema pode ser resumido nas seguintes perguntas: serão - cultural e civilizacionalmente - negros como os do continente africano já conhecidos pelos Portugueses? Nestes mares meridionais, a caminho da Índia, serão índios (no sentido do que a herança medieval lhes dizia serem os índios)? Se não são nem uns nem outros, como os classificar? […]

«E o capitão-mor foi em terra, e mostrou-lhes muitas mercadorias para saber se havia naquela terra alguma daquelas coisas. E as mercadorias eram canela, e cravo e aljôfar e ouro e assim outras coisas. E eles não entenderam naquelas mercadorias nada, como homens que nunca as viram, pelo qual o capitão-mor lhes deu cascavéis e anéis de estanho.»

Da decisão de Vasco da Gama torna-se evidente a conclusão a que os portugueses terão chegado. Em termos de cultura e de civilização, trata-se de africanos. […]

Segue-se o eposódio de Fernão Veloso, bem conhecido de muitos por ter sido incluído por Camões no canto V de Os Lusíadas. Tendo este repetidamente solicitado autorização de Vasco da Gama para ir visitar as casas das populações locais, e tendo-lhe sido tal autorização concedida, Fernão Veloso come com os indígenas um assado de lobo-marinho que estes tinham capturado. Depois da refeição, ao regressar à praia, quando uma barca se aproximava para o recolher, são todos atacados pelos negros «com umas zagaias que traziam, onde foi ferido o capitão-mor e três ou quatro homens».

"Vasco da Gama - O Homem, A Viagem, A Época", Luís Adão da Fonseca, Edição do Comissariado da Exposição Mundial de Lisboa de 1998 e da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, 1997, pp.126, 130 e 131

Acromiomancia - IV. 28 de Março de 1974

Acromiomancia - IV. 28 de Março de 1974

via DRAGOSCÓPIO de dragão em 03/07/08

«Consola-me ouvir dizer a muitos, estrangeiros ou que no estrangeiro residam habitualmente, mas que nos visitam de quando em vez, que é visível a profunda transformação da vida nacional em todos os sectores, a partir de acentuada melhoria económica e da aceleração da política social. Essa transformação rápida tem um custo. A muita gente aflige ver a modificação de hábitos, de mentalidade e de

Um Homem Superior

Um Homem Superior

via Legião Patriótica de Legionário em 03/07/08

Setembro de 1951.Emergência de férias de Verão. Ninguém se encontrava no Gabinete do Presidente. Lembraram ao Doutor Lumbrales, Ministro da Presidência, uma pessoa disponível. O meu nome foi indicado ao Doutor Salazar. Nesta emergência de férias de Verão fui para o Gabinete do Presidente do Conselho de Ministros, Doutor António de Oliveira Salazar. Era uma emergência temporária. Tempo passou. E fiquei uma década certa. Década caracterizada pelo signo da NATO. Década caracterizada pelo início da apressada descolonização de todos os territórios ultramarinos de todos os países europeus.

Os primeiros contactos com o Presidente do Conselho não foram difíceis. Simplicidade e à-vontade os tipificaram. Não houve qualquer surpresa. Sobre a personalidade de Salazar tudo vinha a coincidir. Logo saltaram os elementos psicológicos: o máximo realismo na apreciação dos homens e das coisas; máxima objectividade e argúcia; máxima noção das oportunidades. Oportunidade, argúcia, realidade perfeita, foco Salazar no seu complexo psicológico. A minha larga experiência deste fenómeno só veio a confirmá-lo.

Esta foi a imagem que me ficou, desde logo, do retrato instantâneo de um pensador e homem de acção ímpar. Mas houve outros retratos. O da vida simples, o da convivência quotidiana, o do trato na vida social, o das reacções normais de um viver qualquer. E é deste viver que irei falar.

Dentro do Gabinete da Residência Oficial, o ambiente que encontrei foi o de uma aparente preocupação de doenças quase originárias. Doenças do senhor Presidente do Conselho. Ou os receios sugeridos pela preocupação de quem o rodeava. «Doenças» imaginárias. Ou quase. Doenças de gabinete. «Males» causados por força das actividades próprias do trabalho. «Males» de gabinete. O que o senhor Presidente se queixava era da garganta. E eu começava quase a sentir o mesmo... Estranhei que uma pessoa que se apresentava forte, ágil, capaz de pegar em grandes pesos sem grandes esforços, se mostrasse tão abalado na sua preciosa saúde... O que seria então aquilo ?

E comecei a ver como ele procedia e os que o rodeavam. As muitas cartas escritas, cartas particulares e até o envio de notas para os Ministros eram normalmente fechadas por ele, pelo antigo processo da utilização da saliva!... Claro que os Secretários não fugiam à regra...

Não havia outro material para encerrar sobrescritos... Esta prática usada muitas vezes provocaria irritação das mucosas. O sistema de aquecimento central desidratava o meio ambiente...

E disse-o a Salazar. Salazar contou o facto a uma visita habitual da Residência. O Doutor Ricardo Espírito Santo confirmou e disse que utilizassem toalhas ou outros panos ensopados em água e os colocassem sobre os irradiadores do aquecimento central. E assim se fez. Nunca mais o senhor Presidente do Conselho se queixou.


Arranjaram-se recipientes próprios para conter água e pincel. E assim se humedeciam os sobrescritos da correspondência. As cartas cerradas ficariam durante o despacho debaixo de certos pesos que, para o caso, seriam um cão de mármore ou uma bela figura de hoplita em bronze e pedra que se encontravam em cima da grande secretária do Presidente. Secretária que nunca o vi utilizar na sua função própria. Trabalhava, sentado numa poltrona (maple), e escrevia sobre uma pasta adequada que tinha sobre os joelhos.

Chegou a altura de fazer um parêntesis. Dizer do modo como Salazar escrevia as suas notas, a correspondência própria ou fazia a leitura dos diplomas que diariamente lhe eram submetidos. Ou a leitura atenta dos despachos e telegramas que recebia através do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O trabalho diário do despacho presidencial com os seus secretários particulares era, apenas, isto...

Há que invocar as recordações que se verificavam na relação de Salazar com os seus secretários particulares logo a seguir ao Presidente se acomodar na sua poltrona, antes de iniciar o «despacho».

O Presidente acomodava-se na poltrona. Punha a manta e, com todo o cuidado, enrolava-a às pernas tendo os pés sobre a escalfeta eléctrica que ele mesmo ligava na altura. Evidentemente, isto durante o Inverno. Depois, recostava-se e perguntava: «Que novidades há?». Nós, então, contávamos os fait-divers da véspera ou mesmo os ocorridos durante a manhã do próprio dia. Este «antes do despacho» tornou-se habitual e foi verdadeira «instituição».

Começo do despacho presidencial. Iniciava-se, em regra, pela leitura sistemática dos telegramas vindos dos Serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da NATO. Seguia-se a leitura, análise e assinatura dos decretos-lei e outros diplomas emanados dos Ministérios e que tinham destinos vários conforme o Presidente entendia: se havia reparos a fazer eram devolvidos aos respectivos departamentos, não havendo, seriam assinados pelo Presidente e enviados ao Chefe de Estado para serem promulgados. No caso de haver reparos a fazer, o Presidente do Conselho elaborava as notas aos Ministros com as considerações necessárias. Escrevi-as directamente sempre num bloco de tamanho médio e mandava o manuscrito com um cartão seu, de cumprimentos respeitosos. Ao Chefe de Estado, o Presidente do Conselho dirigia-se por meio de carta autógrafa.

O «Diário» do Presidente escrevia-o, este, numa espécie de agenda. Um livro de capa vermelha e letras douradas. Por via de regra, era antes de começar o «despacho», que Salazar escrevia o «Diário». Em certos casos, o registo no «Diário» poderia ser feito no fim do trabalho da manhã. Na elaboração das notas para o «Diário», normalmente os secretários é que indicavam a ordem por que o Presidente tinha recebido os Ministros e outras pessoas, quer no «despacho» da sua residência, quer fossem recebidas no Palácio da Assembleia Nacional.

Na parte da tarde, os secretários trabalhavam no seu gabinete do Palácio da Assembleia Nacional, onde funcionava, então, a Presidência do Conselho. Despachavam os assuntos que estavam a seu cargo. Assuntos referentes ao Presidente do Conselho e ao seu gabinete. Os assuntos de menor importância. Em geral, os referentes a pedidos particulares. Estes eram enviados aos vários Departamentos de Estado ou a outras entidades. Havia «formulários» para tal efeito. Recebiam as pessoas que vinham à Presidência por qualquer motivo, fosse particular ou mesmo oficial.

O «despacho» do dia, dado na Residência do Presidente, ia para a Presidência do Conselho, que o fazia seguir para os seus destinos.

Duas vezes por mês, havia o Conselho de Ministros presidido por Salazar. Era à terça-feira. O Presidente do Conselho de Ministros deslocava-se de automóvel para o seu gabinete da Presidência do Conselho, no Palácio de São Bento, da parte da tarde e depois das 18 horas, onde, por via de regra, também costumava receber os Ministros, outras entidades oficiais, os embaixadores e o diplomatas, quer portugueses quer estrangeiros. Estas reuniões duravam, aproximadamente, até às 21 horas. Às vezes prolongavam-se, conforme a extensão dos trabalhos do Conselho de Ministros. Na altura da ida de Salazar ao Palácio da Assembleia Nacional e Presidência do Conselho, é que nós tínhamos a ocasião de ver e até de falar não só aos políticos nacionais como aos das outra nações. As visitas eram recebidas pelo Presidente no seu gabinete da Presidência do Conselho que, como se sabe, funcionava também no Palácio da Assembleia Nacional. Além do seu Gabinete, estavam instalados aí o gabinete e dependências do Ministro da Presidência e seus Serviços e a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho. Era esta que trabalhava para o Presidente ou para o Ministro e Subsecretário de Estado afecto à Presidência. Havia, na Presidência do Conselho, uma espécie de Chefe de Protocolo, cargo que era desempenhado pelo então solícito Coronel Esmeraldo de Carvalhais. O Coronel Esmeraldo Carvalhais estava sempre presente nestas deslocações habituais de Salazar ao Palácio de São Bento.

Voltemos à Residência oficial anexa ao Palácio de São Bento. E continuemos a descrever o meio que rodeava o Doutor Oliveira Salazar.

No habitual gabinete de trabalho, Salazar tinha vários retratos de Chefes de Estado. E daqueles que mais apreciava por diversas razões. Um retrato grande em moldura de prata, que lhe foi oferecido por sua Santidade o Papa Pio XII. E com expressiva dedicatória. Os retratos do rei Jorge VI e da Rainha-Mãe, também com as respectivas e expressivas dedicatórias. Um retrato do Generalíssimo Franco, Chefe do Estado Espanhol, igualmente com a dedicatória adequada. Um retrato da actual rainha Isabel II da Grã -Bretanha e Irlanda do Norte. Um retrato do príncipe Filipe Mountbatten. Estes devidamente assinados. Um retrato do Marechal Óscar Fragoso Carmona, com dedicatória. Devo dizer que todos estes retratos estavam contidos em molduras de prata armoriadas. O do Papa Pio XII estava sobre uma mesa grande à parte. O dos reis de Inglaterra estava no armarinho de um dos cantos da sala, bem iluminados por duas janelas, armário onde se guardavam os «Diários» da capa vermelha. Marechal Carmona e o Chefe do Estado Espanhol, Generalíssimo Franco, estavam sobre a secretária. Na mesa do Papa, no armarinho dos reis de Inglaterra e sobre a secretária, encontravam-se sempre jarras grandes com flores exóticas que lhe eram enviadas da Ilha da Madeira.

Na antecâmara, gabinete dos secretários, havia também flores.

Sobre a pequena secretária destes viam-se três «macacos». O «macaco» que não via, o «macaco» que não ouvia e o «macaco» que não falava. Era sobre a secretária com os «macacos» que se colocava a pasta-saco de fecho de correr, pasta que trazia o «despacho» diário da governação e os telegramas e outros «despachos» que vinham do Ministério dos Negócios Estrangeiros e dos Serviços da NATO.

Uma estante-cantoneira estava no canto da mesa dos secretários. Nela, encontravam-se os telefones. Mas também se viam, perfilados, livros. Era a colecção dos Clássicos Sá da Costa em edição especial. Havia outros, como por exemplo o que eu muito cobiçava - o magnífico exemplar facsimilado do Codex Manesse - como se sabe, o mais famoso Cancioneiro dos Trovadores do Santo Império. Códice iluminado que foi oferta do Governo Alemão. Sobre o sofá onde nos costumávamos sentar e que estava entre as duas portas que davam para o Gabinete do Presidente do Conselho, haviam mais livros. Os Sermões do Padre António Vieira e a Obra de Manuel Bernardes...

Salazar tomava o pequeno-almoço no largo vão da escada que dava para o corredor, onde costumava fazer a leitura atenta dos jornais da manhã, e lia algumas cartas particulares...

Subindo a escada estávamos junto aos aposentos privados. O quarto de Salazar com mobília que era própria dele. Um «D. João V» autêntico. E, dentro da mesinha de cabeceira, estavam os telefones.

Na sala de lado, a Capela. Aos domingos e dias de Preceito, o Presidente assistia à Missa celebrada por Monsenhor Carneiro de Mesquita, o então Vigário-geral do Patriarcado. Mais adiante, em direcção ao lado da Calçada da Estrela encontrava-se a ampla sala privada do Conselho de Ministros - o mundo oficial que penetrava no ambiente mais íntimo da casa onde dominava e era a esfera de acção da Maria. A governanta que Salazar «herdou» do seu grande amigo, Cardeal Cerejeira. Uma antiga «tricana»...

Aquele mundo tinha o seu quê de muito especial. O mundo da Maria de Jesus e das criaditas de serviço... Um mundo que estava sempre na benevolência de Salazar contra as investidas exageradas de uma governanta zelosa... Um outro aspecto do temperamento de Salazar...

Desça-se a escada principal. Rés-do-chão. Exactamente no extremo oposto à Sala do Conselho de Ministros do primeiro andar, está a Sala de Jantar, nobre. Abre duas portas para o terraço que dá para o jardim. Entre as duas portas, um aparatoso fogão de mármore. Era aí que Salazar dava certos almoços aos seus antigos Ministros, acompanhado pelo Governo. Mesa abundante e requintada. Abundância que nós, os secretários, também participávamos, não ao almoço, e não nos restos, mas na própria vitualha, nos doces e nos vinhos. Já se sabia que a carrinha de serviço ia a nossas casas levar a parte comparticipada, parte de um grande salmão, espécies de caça das mais apetitosas, doces...

Havia nestes almoços aos antigos Ministros e ao Governo, um momento: a fotografia nas escadas do terraço. Um grupo de senhoras, muito reduzido, arranjava e ornamentava a mesa. No fim, Salazar inspeccionava e via se estava tudo nas condições exigidas pelo seu espírito... E, às vezes, não estava...

As «galas» do Presidente do Conselho, em refeições de Estado, eram geralmente realizadas no Palácio Real da Vila de Sintra.

Em frente do terraço da Sala de Jantar, o jardim mostrava um grande e belo espelho de água, com plantas aquáticas. Árvores frondosas e de espécies bem definidas emolduravam o quadro exuberante da vegetação do parque... Uma tradição que ficou.

Nas mesmas bandas do espaço ajardinado daquele parque, encontravam-se, muito discretas e dissimuladas, as capoeiras da casa onde a Maria cuidava de populosa criação doméstica que fornecia os ovos diariamente servidos às refeições do Presidente do Conselho... e o Doutor Oliveira Salazar também as visitava, na sua volta diária, nos paulitanos e meditativos passeios pelas alas do parque, ao terminar as principais refeições.

Do lado da Calçada da Estrela e em simetria com o Gabinete do Presidente do Conselho, separada pelo largo corredor, vamos encontrar a então chamada «Sala das Pretas», nome familiar dado ao salão nobre e rico da Residência.

Salazar recebia na «Sala das Pretas» as pessoas de grande qualidade, como os diplomatas estrangeiros ou algum português da mais elevada categoria que ele queria, de qualquer forma, distinguir. O nome doméstico de «Sala das Pretas» veio-lhe do facto de nela existirem duas figuras de pau-santo, em tamanho razoável de que serviam de enquadramento estético. Tapeçarias historiadas e mitológicas pendiam das paredes. Vasos grandes de cerâmica oriental e de porcelana ocupavam cantos. Cómodas, canapés, cadeiras de braços em estilo Luís XV e outros estilos próximos completavam o ambiente, não esquecendo um rico tapete que ocupava quase todo o chão. Pouco servia esta sala. Mas serviu algumas vezes. Uma delas ficou gravada em nossa memória. Foi em um momento histórico. Certa manhã, o Presidente, antes do «despacho», anunciou que iria receber o Embaixador dos Estados Unidos da América do Norte. Este trazia uma carta-mensagem do Presidente John Kennedy. O Embaixador chegou. Vinha acompanhado do Ministro, da Embaixada, em Portugal. Era, nem mais nem menos, que o nosso amigo Xantaky. Um helénico americano. Vinham, tanto o Embaixador como o seu Ministro, com semblante de muita circunstância e, até, de tristeza. Esta mais se evidenciava na expressão, não contida, de Teodoro Xantaky. Deu-se a entrevista que correu fora da nossa audição, como era natural.

Nós estávamos «em pulgas» e, quando digo «nós», refiro-me ao meu colega José Luciano Sollari Allegro. Finda a entrevista, os diplomatas retiraram-se e notámos lágrimas nos olhos de Teodoro Xantaky... Salazar voltou ao seu gabinete de trabalho, à cadeira habitual e instalou-se. Vinha com um ar de profunda meditação... Nós calculávamos do que se tratava. Perguntámos o que queria o Presidente Kennedy. Salazar respondeu logo: que entregássemos imediatamente as nossas Províncias Ultramarinas a troco da amizade e todo o auxílio dos Estados Unidos da América do Norte. E o Presidente do Conselho entrou, novamente, em profunda meditação, meditação que não conseguia encobrir o «ar» preocupado...

Não sei se a recepção dos Diplomatas Americanos em casa de Salazar, para entregar a mensagem do Presidente Kennedy, foi na véspera do dia ou depois daqueles terem sido recebidos pelo Presidente do Conselho na altura do Conselho de Ministros no Palácio de São Bento.

Em certos casos, o Conselho de Ministros poderia celebrar-se na própria Residência oficial do Presidente do Conselho. Havia, para isso, uma Sala especial no primeiro andar localizada por cima do gabinete de trabalho de Salazar e dentro das mesmas dimensões. Voltada, portanto, para o parque entre a Assembleia Nacional e a Residência e fazendo esquina para o lado da Calçada da Estrela. Esta sala era incaracterística quanto ao mobiliário, sem qualquer estilo definido. Os móveis mostravam-se dentro do esquema do mobiliário oficial da Residência. O Conselho de Ministros funcionava aqui excepcionalmente. Ou quando era convocado de urgência, e fazia-se a qualquer hora, ou quando Salazar e os seus Ministros precisavam de consultar grandes mapas e esquemas. Ou quando se tratava de assuntos da NATO e seus acessórios. Era raro isso acontecer.

Regressemos à nossa rotineira sala e ao gabinete de trabalho do presidente Salazar. Vejamos um elo de ligação que havia com o Arquivo particular. Esse elo de ligação do Gabinete ao Arquivo fazia-se com o conteúdo da segunda gaveta do lado direito da secretária do Presidente do Conselho. Quando a gaveta estava cheia procedia-se ao seu cronológico esvaziamento, levando o que aí se guardava, para arquivar. O que é que se guardava nessa gaveta? As cartas particulares de ministros e outras pessoas e as notas de Salazar estranhas aos processos em curso. Também se colocava o ordenado do Presidente que todos os meses recebia, e era a «importante» quantia de 25 contos mensais. Dinheiro utilizado nas despesas da casa e conforme fosse necessário fazer qualquer despesa particular no decurso do mês.

O parque automóvel do Presidente do Conselho consistia no carro do Presidente, no carro dos secretários e na carrinha da Residência. Além do carro habitual do Presidente, um Cadillac, havia um carro extraordinário a que chamávamos o «Trono» ou «Andor», por ser um grande Mercedes à prova de bala. Este Mercedes raramente se utilizava e no uso raríssimo dos secretários. Nunca tive a oportunidade de ver Salazar ser transportado nesse Mercedes. Mas, no Cadillac, tive a alegria de ser o primeiro que telefonou para casa do próprio carro, a pedir que pusessem o almoço na mesa.

Transportando os carros, Salazar com ou sem secretários, para qualquer cerimónia ou qualquer fim, nunca o Presidente do Conselho levava aparatosa sinalização sonora. Tudo deslizava sempre deliciosamente. Um ou dois carros da Segurança acompanhavam o Cadillac que transportava o Doutor Salazar, quer fosse na curtíssima viagem da Residência oficial para o Palácio de São Bento na altura dos Conselhos de Ministros, ou noutra ocasião e fosse para que distancia fosse.

Para nós, secretários, o momento mais solene seria, certamente, o de serem autotransportados no «Trono» ou «Andor», transportados no Mercedes blindado. Sentíamo-nos como «santos patronos», para que todos vissem, no seu alto andor. Dávamos nas vistas e não gostávamos nada disso. Isto acontecia quando o nosso carrinho se avariava.

Bem sei que havia a carrinha de serviço da Residência. Essa, porém, estava sempre mobilizada. Esta carrinha era conduzida por um sempre bem-disposto senhor Furtado. Personagem que mais conhecia todas as «historietas» que circulavam em torno da Residência. Um dia, fora da hora de serviço, Salazar à noitinha e depois do jantar, saiu, sem dar cavaco a ninguém. Foi um alarme geral nas hostes dos Serviços de Segurança... Nunca nós soubemos onde ele tinha ido...

Quando o Presidente do Conselho, no Verão, estava a residir no Forte de Santo António da Barra e havia Conselho de Ministros em Lisboa, eu, que me encontrava a passar o Verão em Cascais, acompanhava-o depois na sua viagem de regresso. E então é que eram elas!... Sem darmos por isso, o Garcia, motorista do Presidente, dava velocidade ao carro, por causa da sua hora de jantar, velocidade que com o Presidente ou sem Presidente, chegava aos 130 km à hora ou mais... Mas também havia a oportunidade de longas conversas sobre os casos mais vulgares da vida de cada um, quer do Presidente quer do secretário... e eu aproveitava, no bom sentido anedótico do termo. Por exemplo: uma noite contei-lhe o que se passara com o meu avô Simões de Almeida, quando ele logo nos começos da gerência do Ministério das Finanças pelo Professor de Coimbra, foi recebido pelo então ainda jovem Ministro das Finanças. Nós, em casa, ao jantar, estávamos cheios de curiosidade e bisbilhotice. Perguntámos ao avô como é que ele achara Salazar. Ele disse: «É uma pessoa muito sabedora, que conhece de finanças e seria capaz de resolver todos os problemas... se o deixassem, o que eu não acredito»... Salazar respondeu-me: «É verdade! Seu avô é que tinha razão... Este país era considerado ingovernável...».

Durante o tempo estival o despacho da manhã corria sempre no Forte de Santo António da Barra... ali perto de São João do Estoril... Ora, era exactamente em São João do Estoril e logo à beirinha da Estação do Caminho de Ferro, que tinha o seu chalet o antigo político e ministro, Dr. Cunha Leal. Adversário de Salazar, admirava-o, no entanto. E várias vezes se correspondiam. E isso, em geral, acontecia quando estava para sair alguma publicação ou livro de maior tomo que Salazar acabasse de publicar. Foi o que aconteceu neste tempo de verão em pleno Santo António da Barra.

Feita a devida dedicatória no livro, este foi enviado ao seu destino com uma carta autógrafa. E eu fui o portador da carta e do livro... Cunha Leal veio abrir a porta do seu chalezinho, e, ansiosamente, tomou conta do que lhe era dirigido.

Outra vez aconteceu levar uma outra encomenda de Salazar, mas esta oferecida a um hóspede ilustre que se encontrava em São Julião da Barra - o Marechal Montgomery. Sempre que este vinha a Portugal nas suas funções de Comando da NATO, sabido era que Salazar lhe oferecia um presente de belas e frescas Portuguese sardines...

Aproveitando os dias mais longos de Verão e, portanto, um anoitecer tardio, muitas vezes regressava-se do Conselho de Ministros com claridade suficiente para se poder avaliar perspectivas daquilo que víamos. Em uma tarde dessas, de volta a Santo António da Barra passámos, como era inevitável, pelo já abandonado gasómetro que durante dezenas de anos perturbou a visão da Torre de Belém. E atrevi-me a dizer: «Senhor Presidente, já que o gasómetro é hoje uma inutilidade, porque é que não o manda tirar dali?».

Em outra altura e passando pelo mesmo local, ou antes, mais em frente do Palácio de Belém e tendo à vista a silhueta, iluminada pelo poente, do Palácio Real da Ajuda verificando que este estava por acabar, comentei: «Senhor Presidente, o Palácio da Ajuda, completa a paisagem monumental que nós, sob tantos ângulos, albergamos daqui. Porque é que não o manda concluir?». E a resposta foi esta: «Assunto estudado. Não podendo já agora fazer o que falta ao Palácio, que é metade, vai rematar-se, ao menos, a obra, construindo os torreões correspondentes, que estão projectados». Sempre com boas palavras de explicação e de justiça, Salazar paciente e apto, respondia... E eu ficava na dúvida se as perguntas feitas não estariam já na mente do Presidente do Conselho...

A histórica e antiga Casa dos Césares, de Santo Amaro, e a construção da Ponte sobre o Tejo, deram motivo a novas perspectivas da visão de Salazar. Fui procurado, no Palácio de São Bento, pelo Marquês de Sabugosa, a solicitar os bons ofícios do senhor Presidente sobre a velha Casa dos Césares de Santo Amaro, em frente da Estação dos Carros Eléctricos. Casa a muitos títulos, tanto históricos como literários, digna de ser preservada. Esteve sempre na posse da mesma família desde o século XV. Salazar ponderou. E comentou: «É bom que estas velhas casas se conservem tanto quanto possível. Mas qual a pretensão?»

Os possuidores da Casa dos Césares de Santo Amaro pediam, apenas, fosse desviada, um pouco, a implantação de um dos pilares da Ponte que estava a ser construída em Alcântara: o pilar, segundo planta original, coincidia com a referida Casa. E, na verdade, assim foi feito e tudo acabou bem. Quem nos havia de dizer que ao passarmos tantas vezes por aquela casa de Santo Amaro, Os Maias, de Eça de Queiroz... Um modelo de ficção baseado na realidade...

A inauguração da Ponte sobre o Rio Tejo de Vila Franca de Xira foi o primeiro acto oficial a que assisti como secretário do Presidente do Conselho. Lembro-me como se fosse hoje. Estava uma linda manhã soalhenta de 21 de Dezembro de 1951. E a ponte ia ser, oficialmente, aberta ao público. Enquanto se esperava por este acto inaugural, fiz o percurso sobre o tabuleiro da ponte, a pé, tanto para lá como para cá. Estava presente, entre outras pessoas, o Governador Civil de Santarém, Doutor Abílio Tavares. Disse várias frases de circunstancia e, dirigindo-se à minha pessoa: «Afinal ainda somos primos por afinidade porque primos dos nossos primos, nossos primos são...». Perante trocas de palavras mais ou menos amáveis, fizemos a inauguração peripatética e particular do tabuleiro da Ponte de Vila Franca, antes de os Estados-Maiores procederem com as solenidades devidas. Seguiu-se o estritamente oficial. Salazar, acompanhado pelos técnicos das Obras Públicas e das Pontes e pelo séquito dos Protocolos que então tiveram de actuar, inaugurou, solenemente, a Ponte denominada então Marechal Carmona. Surgem as figuras típicas que rodeavam Salazar nestas circunstancias: o sempre diligente Coronel Esmeraldo de Carvalhais, os secretários do Presidente, que eram dois - um deles o meu querido amigo Doutor José Luciano Camões Sollari Allegro e o outro, o autor destas linhas - , e um ou dois inspectores dos Serviços de Segurança. Haviam mais e de outros serviços. Mas o que me ficou na lembrança foi o sol daquela manhã... e o eco das palavras não oficiais dirigidas pelo Doutor Abílio Tavares na nossa primeira travessia do Tejo, em frente da famosa Recta do Cabo... Travessia que me fez lembrar outras travessias, então sem a ponte, em que os carros eram transportados de uma margem para a outra por meio de batelões, ou então, como aconteceu alguns anos antes, quando fiz a travessia a bordo de uma fragata típica daqueles tempos que penosamente bolinava e punha em risco de transbordar o carro que ia atravessado de borda a borda. Travessia realizada no Verão, por volta do longínquo ano de 1922...

Estávamos em pleno Inverno, e Salazar de volta à Residência de São Bento. O «despacho» processava-se na sua forma mais habitual e clássica. Pequena troca de impressões entre o Presidente do Conselho e os seus secretários, o que se tornara um hábito... Não sei a que propósito surgiu uma oportunidade única para se falar na Bandeira Nacional e em suas cores e arranjos heráldicos. Diz-se que Salazar, no seu tempo de Perfeito do Colégio de Viseu, fez uma poesia descrevendo o simbolismo e significado da velha e liberal bandeira azul e branca.

Lembrarei de ter tomado conhecimento de um estudo feito pelo então operoso heraldista Afonso de Dornelas. Pareceu-me que esse estudo, demasiado prolixo, contrastava com o esforço e habilidade do grande artista Columbano quando foi encarregado de elaborar um projecto de Bandeira, dentro dos termos propostos pelos revolucionários do 5 de Outubro de 1910, pondo ao serviço da heráldica nacional os dados da sua regra que conciliasse o escudo das Armas Nacionais com as cores propostas. «O que pretende Afonso de Dornelas?», perguntou Salazar. «É modificar a Bandeira? É um assunto algo transcendente e traz muitos casos complicados... E dúvidas... E, em um ponto de vista político, tem também os seus quês». Salazar fez uma pausa como quem estava em meditação mais profunda e, depois, atirou-nos com esta: «Mudar a Bandeira?... Nem pensar nisso... Era oferecer um símbolo à Oposição...».

Em dada altura, Salazar, disposto a lançar o novo Presidente, deliberou deslocar-se a Coimbra. E levando os secretários... Craveiro Lopes, General e Chefe de Estado eleito, devia anunciar, com um discurso, a sua carreira. Falaria à União Nacional... E daria o toque caracterizador de uma nova política. E assim se fez. Mas também houve a oportunidade para os secretários do senhor Presidente do Conselho saírem da sua habitual ronda entre São Bento e Santo António da Barra... Foram com Salazar para dentro do burgo onde aquele mestre de Finanças se formou e vingou. Vimos Salazar em Coimbra e o encontro do Presidente do Conselho com o seu grande amigo Doutor Bissaria Barreto.

O encontro, onde? Na casa que este tinha em Coimbra e que estava desabitada. E como havia frio na casa do Doutor Bissaria Barreto, este, na falta da boa lenha de azinho, não teve outro remédio senão conseguir algumas achas tiradas de caixotes apanhados aqui e ali. Foi o cabo dos trabalhos para atiçar o lume, mas, por fim, lá se conseguiu alguma chama de calor, quanto baste. Depois, ante a nossa curiosidade, percorreram-se algumas salas e o quarto... E deu-se a grande revelação: várias pinturas a fresco, a fresco não sei se eram... Figuras de Bom Mestre e na fase mais realista de uma Arte que tendia para um impressionismo dominante de «fim de século». Contorcidas figuras femininas povoavam várias cartelas dos aposentos... Figuras galantes... e, algum tanto, provocadoras. Ficámos estarrecidos com o ambiente pictórico daquela garçonnerie do famoso Mestre de Coimbra... O pincel que tais temas tratara seria o de um grande Pintor... Possivelmente, Mestre José Malhoa.

Recordo-me do casal Vieira da Fonseca. O Coronel José Vieira da Fonseca era o encarregado do Arquivo Top-Secret da NATO.

Ele e a sua mulher eram umas belas figuras. Eram simpatiquíssimos. Deles me recordo com imensa saudade. E as nossas relações extravasavam a Presidência do Conselho e a Residência do Presidente. Outro casal também recordo. Casal amigo e conhecido de longa data. Tinha sido colega de Colégio e de Faculdade do Doutor António José Brandão. Este fora, igualmente como nós, em tempos remotos, secretário do Doutor Salazar.

Voltemos ao Coronel Vieira da Fonseca e ao seu arquivo.

O Arquivo da NATO estava instalado no Palácio de São Bento e dependia directamente da Presidência do Conselho. E a propósito deste arquivo ultra-secreto há coisas pitorescas a contar. O Top-secret era tudo quanto havia de mais relativo. Um dia demos uma espreitadela para dentro dele. E o que fomos encontrar? Despachos e telegramas «secretíssimos» e que nós, na véspera, tínhamos ouvido urbi et orbi pelos serviços da BBC, e no outro dia publicados até, na imprensa portuguesa. Tais factos insólitos mais uma vez provocaram o sempre aguçado «humor negro» do nosso Coronel Carvalhais... O «segredo» tão
ciosamente guardado no arquivo do Coronel Vieira da Fonseca era, afinal, pensava com os seus botões o Coronel Carvalhais, «uma boutade que nos fez perder qualquer esperança de qualquer tentação para "vender" o Top-seçret a uma Potência Estrangeira»... «É o que se poderá chamar não termos sorte nenhuma», repetia, com graça, o Coronel Carvalhais. «Era já muito azar», repetia o protocolar Coronel. Claro está que se tratava de simples coincidências, pois o Top-secret existia na realidade dos factos. Inviolável...

Nos serviços da Presidência do Conselho atendia-se às particulares aptidões de cada um para o desempenho dos objectivos a atingir. O que de resto seria natural para a eficácia dos trabalhos a realizar. O Coronel Vieira da Fonseca foi escolhido por ser uma pessoa de especial preparação pelo conhecimento que tinha da língua alemã. Durante a Segunda Guerra Mundial foi várias vezes encarregado como observador e visitou a frente Leste. Dando cumprimento ao tratado do Atlântico Norte e organizadas as forças militares da República Federal da Alemanha, a aptidão do Coronel Vieira da Fonseca voltou a ser necessária. Este um dos motivos por se encontrar no Arquivo especial da NATO da Presidência do Conselho.

Um belo dia pregou-me uma surpresa. E foi surpreendente, na verdade... Aparece no gabinete dos secretários com duas «bisarmas» imberbes, com mais de dois metros de altura, que me fizeram lembrar logo querubins do mais afamado barroco germânico - os tetranetos do príncipe Otto von Bismarck.

Salazar, quando veio do Ministério das Finanças, trouxe a sua dactilógrafa de serviço para a Presidência do Conselho. E trouxe-a para fazer certos trabalhos que ela estava particularmente habituada. Esta senhora tirou um curso superior e fez-se licenciada em Ciências Económicas e Financeiras. Ainda a conheci na Presidência do Conselho encarregada do arquivo dos documentos do Conselho de Ministros que costumava efectuar-se na própria residência oficial do Presidente do Conselho. Não vinha sempre. Aparecia quando havia documentos para arquivar ou fazer qualquer trabalho dactilografado que exigisse maior sigilo e cuidados de elaboração. Esta senhora era a Doutora Adelaide Ferreira.

Peres Rodrigues, depois de eu estar na Presidência do Conselho, pouco tempo lá se manteve. Transitou para o Secretariado Nacional de Informação, pois, segundo julgo, estaria muito ligado ao então secretário nacional, o Doutor José Manuel da Costa, que foi Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho.

O Doutor Peres Rodrigues, dactilógrafo e encarregado do Arquivo Geral da Residência, tinha, como imediato, o dactilógrafo profissional, senhor Pacheco. Este sempre prestável funcionário manteve-se no exercício das suas particulares funções até mesmo depois da morte do Doutor Oliveira Salazar e durante o consulado do Doutor Marcello Caetano. Foi o senhor Pacheco quem dactilografou o original do livro, editado pelo SNI, As Mais Belas Páginas de Salazar, livro que foi largamente ilustrado por esse belíssimo artista e desenhador Júlio Gil.

A casa da residência oficial estava bem provida de flores provenientes de várias origens e quase sempre ofertas de agradecidos admiradores e, em especial, de admiradoras do senhor Presidente. Mas havia, entre estas, uma que merece especial referência. A inglesa Mrs Garden, que vivia na Ilha da Madeira. Era de lá que costumava enviar, por avião, as belas e exóticas Orquideas catelyas, antúrios e estrelícias muito do agrado de Salazar e outros frequentadores da casa.

A Aquila Airways era uma empresa que fazia carreiras de hidroaviões entre a Inglaterra e a Ilha da Madeira. O empresário era um filho de Mrs Garden. Mrs Garden interessava-se pelo empreendimento do filho, que procurava, quanto possível, aguentar e manter. Enquanto a Ilha da Madeira não teve aeroporto privativo, mantiveram-se as ligações aeronavais para o turismo anglo-saxónico. A empresa do filho de Mrs Garden teve fases altas e baixas conforme a afluência e ânsia dos Ingleses pelo calor e sol daquela ilha do Atlântico. E Salazar teve de intervir algumas vezes para resolver certos problemas da Aquila Airways... Uma justificação mais do que suficiente para as flores oferecidas por Mrs Garden.

Se não estou enganado, ou me falha a memória, Mrs Garden costumava escrever cartas ao Doutor Salazar usando uma tinta arroxeada. Outros enviavam também as suas missivas para o Presidente do Conselho, escritas em tintas de intensidade maior ou menor de um colorido fora do habitual. Escreviam a roxo mais carregado que o de Mrs Garden, e o curioso é que um dos que escrevia assim era o então Major Humberto Delgado. Essa correspondência intensificou-se sobretudo a partir do último período da estadia deste oficial como Adido Aeronáutico junto da nossa Embaixada dos Estados Unidos da América do Norte. Um outro epistológrafo correspondente de Salazar usava tinta verde. O Coronel Santos Costa como Subsecretário de Estado, Ministro do Exército, e depois Ministro da Defesa Nacional, usava a escrita verde nas suas abundantes e sensatas, ainda que, por vezes, divertidas mensagens, dirigidas ao Presidente do Conselho de Ministros. Escrevia muitas vezes enquanto esteve no Governo e depois como Conselheiro de Estado ou simples amigo pessoal de Salazar.

Nestas extravagantes cartas escritas com tinta pouco usual havia outros correspondentes. Por exemplo, o Eng. Henrique Chaves, que foi autarca na vestuta e afamada câmara eborense. Pertencia ao grupo que escrevia as suas missivas, de queixume e reclamação, em tinta de tom bem arroxeado. E havia mais. Aqueles que o faziam caligrafando a tinta castanha, a imitar tinta descolorida pela acção do tempo. Fazendo autógrafos de traço algo envelhecido.. Pura poesia caligráfica...

12 de Maio de 1961. Da parte da tarde e no gabinete dos secretários do Presidente do Conselho. Telefonou-me o General Pina (Luís da Câmara Pina meu velho amigo, que conheci estudante de Matemática na Universidade de Coimbra, onde se doutorou). Voz angustiada, anuncia-me que oficiais-generais preparam um golpe para o dia seguinte. Estão implicados dois Ministros Militares. Pede para prevenir Salazar. Sosseguei Luís Pina dizendo-lhe que o Presidente do Conselho seria prevenido. Estava o Presidente em situação de pode: aparar o «golpe»... Claro será dizer que, de imediato, Salazar foi prevenido

13 de Maio de 1961. Quando, na manhã desse dia, cheguei à casa do Presidente do Conselho, Salazar já estava de pé no nosso gabinete-antecâmara com várias cartas na mão. Despreocupado e satisfeito. Disse-nos para estarmos prevenidos, pois íamos efectuar várias diligências que metiam um horário rigoroso. Primeiro: «Os secretários devem ligar para todos os meios de comunicação, incluindo jornais, televisão e rádio, a anunciar a demissão dos Ministros da Defesa e do Exército». Segundo: «Escreverei a esses Ministros e a outras pessoas». Terceiro: «Devem ir à Cova da Moura entregar a carta dirigida ao General Botelho Moniz, carta que deverá estar no seu destino, rigorosamente, até às 13 h 30. A outra será entregue, também à mesma hora, no Ministério do Exército, ao Ministro demissionário, Almeida Fernandes». Quarto: «Outra carta vou dirigi-la ao General José Beleza Ferraz», que devia chegar, nessa tarde, ao Aeroporto da Portela, e estaria também implicado no movimento... Julgo que, na altura, este era o Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas. Quinto: «Escreverei ao Major Botelho Moniz [o do Rádio Clube Português] a solicitar a sua benéfica influência junto do irmão e ao General Spínola, a agradecer as suas intenções. Recebi uma carta, sobre o mesmo assunto, do General Santos Costa, com os habituais e sensatos conselhos». Tudo se cumpriu conforme o plano elaborado por Salazar. Nós, os secretários, entregámos, pontualmente, as cartas.

Em que iria consistir a tentativa de golpe dos oficiais-generais? Reuniam-se na Cova da Moura, onde se situava o Departamento da Defesa Nacional. Seguiriam, depois, para Belém onde iriam anunciar ao Chefe de Estado, Almirante Américo Thomaz, o seu intento: demitir o Governo de Salazar.

Por volta das 14h, os oficiais-generais, acompanhados pelo Marechal Craveiro Lopes, chegavam à Cova da Moura. Vinham à paisana e traziam malas, que se presume, com os respectivos uniformes. A partir desse momento começaram a receber-se, na Presidência do Conselho, «notícias» vindas da Cova da Moura, dizendo o que se passava. E o movimento dos oficiais-generais estava frustrado.

Um exemplo da boa informação de Salazar e do seu método minucioso - para ele, os minutos contavam... Não houve qualquer processo disciplinar. Tudo se limitou a um acto político: demissão dos Ministros Militares.

Salazar, antes do começo do «despacho» da manhã, fez-me uma pergunta. Ou quase uma pergunta. Era mais tom de monólogo do que uma interrogação. «Estou preocupado por causa dos Tribunais. Julgo haver mais prejuízo do que vantagem, para nós, em manter na prisão a que foram condenados por sentença passada em Julgado, os membros do Comité Central do Partido Comunista Português. Se os libertarmos corremos o risco de infringir uma das regras do nosso sistema, a plenitude do Poder Judicial» Fiquei logo com a impressão de que Salazar tinha, em mente, a resposta. Fez-me a pergunta para ver a minha reacção. E tive de pensar rapidissimamente na resposta que lhe daria. E dei-lha: «Senhor Presidente, deixei-os fugir...»

Uma dúvida manteve-se: o porquê daquela pergunta baseada sobre o prejuízo, para nós, em manter o Comité Central a cumprir a pena. E, natural mente, nunca obterei resposta. Pareceu-me busca em procura da opinião de uma pessoa vulgar a um enigma que se queria esclarecer...

Havia certo tempo, em alturas festivas, como por exemplo a Quadra Natalícia, sabíamos de «mimos» e outras atenções trocadas entre o KGB e a nossa Polícia Internacional. Caviar e vodka para cá... caixas de vinho do Porto, Portuguese sardines e ameixas de Elvas, para lá... E outras amabilidades à sombra da Interpol. Tornaram-se mais frequentes, a partir dessa altura, as idas da nossa Polícia à Rússia...

Um caso de puro interesse pessoal. Julgava eu que o meu antigo companheiro de faculdade, o Dr. Álvaro Cunhal, estava na Checoslováquia ou em qualquer local do vasto território da União Soviética: em Moscovo ou na Crimeia... Só então vim a saber que ele também se encontrava, fechado a sete chaves, na Fortaleza de Peniche, com outros membros do Comité Central do Par tido Comunista Português. Este facto deu-me a conhecer o paradeiro do me condiscípulo da Faculdade de Direito de Lisboa.... E a romanesca fuga do Comité Central foi discretamente presenciada.

O Doutor Azeredo Perdigão foi recebido por Salazar, em casa, e à hora do «despacho» da manhã. Tratava-se de uma visita de trabalho. Tratava-se de apresentar uma espécie de anteprojecto de fundação para dar cumprimento a um legado de rico arménio Calouste Sarkis Gulbenkian. Tratava-se, nem mais nem menos, de como constituir a base de apoio a uma parte da sua imensa fortuna deixada, em testamento, a Portugal. Azeredo Perdigão expôs o seu plano. Salazar ouvi-o atentamente. Meditou um pouco e deu o seu parecer nestes termos: «O senhor Doutor, se não quiser fazer uma singela "fundaçãozinha", terá de poupar. Terá de se limitar a viver apenas com parte do rendimento dos rendimentos legados pelo falecido senhor Gulbenkian». E depois, Oliveira Salazar acrescentou: «Deverá diversificar as fontes de todos os rendimentos de forma a não ficarem limitados na área da sua origem. Deverá investir em áreas petrolíferas pertencentes ao Ocidente, como por exemplo, na Venezuela, no México, nos Estados Unidos da América do Norte, nas plataformas marítimas do Mar do Norte e em outras partes, para que os 5 por cento do rendimento petrolífero não se limitem ao eventual e sempre precário Médio Oriente». Ouvido o programa de Perdigão e os conselhos de Salazar, mandou organizar um «processo». Arranjei a pasta respectiva e nela meti o plano do anteprojecto da Fundação Calouste Gulbenkian. Guardei-o no armário grande do gabinete de trabalho do Presidente do Conselho. A primeira «peça» de um grande e generoso empreendimento...

Decorreram anos. Se não me engano, quatro anos depois daquele de 1955. Ano do falecimento do senhor Gulbenkian e abertura do seu testamento. Entretanto, circunstâncias favoráveis vieram ao encontro do meu interesse em entrar para a Fundação Gulbenkian, já constituída e em pleno funcionamento. Falei a Azeredo Perdigão. Este disse-me: «Atenderei o seu pedido mas tenho que o transmitir ao Presidente do Conselho. Não o quero roubar». Em uma das vezes que Salazar recebeu o Presidente da Fundação, este falou-lhe no caso. E o pedido foi registado, pelo Presidente do Conselho, no «Diário» referente a esse dia. No dia seguinte, falei-lhe do assunto. E acrescentei pretender um modesto lugar na Fundação Gulbenkian e sem prejuízo do serviço na Presidência do Conselho. Aguardaria fosse julgado o termo da minha missão.

Setembro de 1961. Salazar estava instalado no Forte de Santo António da Barra. Quando cheguei com o «despacho», preveniu-me: «Deve falar na Secretaria da Presidência do Conselho, para que esta prepare as formalidades necessárias a sua saída».

Recordo lembrando-lhe o que afirmei quando o meu pedido foi formulado para a entrada na Fundação Gulbenkian. E o «despacho» do dia continuou como era habitual. À despedida, Salazar veio, num requinte de atenções, acompanhar-me até à porta. Tinham decorrido dez anos de serviço. Inesquecíveis. Entrara em Setembro de 1951.

O meu testemunho sobre Salazar poderia terminar com uma frase do Doutor Azeredo Perdigão dirigida, em um hotel do Porto, a um grupo de advogados portuenses. Em alto e bom som, quando estes perguntaram como achara a personalidade do Doutor Oliveira Salazar, disse: «Sente-se que estamos em presença de um homem superior»...!

Anos mais tarde fui agradavelmente surpreendido pela oferta do último livro dos Discursos e Notas Políticas do Doutor Oliveira Salazar (volume VI, 1959-66, edição de 1967; data da dedicatória autógrafa, 31-8-1967). Corri a solicitar uma audiência. Visitei Salazar e agradeci com estas palavras: «O livro e os termos da dedicatória de Vossa Ex.a valeram, para mim, mais do que uma condecoração...». E foi a última vez que vi e falei ao Doutor António de Oliveira Salazar.

Por Franz Paul de Almeida Langhans,
Secretário particular (1951-61)

A Viagem (IV)

A Viagem (IV)

via Carreira da Índia de Leonel Vicente em 03/07/08

Finalmente, a 3 de Agosto, partem de Cabo Verde. Duas semanas depois - a 18 -, surge um pequeno contratempo: parte-se a verga da nau do capitão-mor. Resolvido o problema ao fim de dois dias, retomam a navegação. Sucedem-se os dias monótonos, sem crónica, da navegação para sul. A acreditar em Damião de Góis, teriam sofrido algumas «tormentas e tempos contrários». Até que, a 4 de Novembro, Vasco da Gama chega à vista da baía de Santa Helena. Tendo partido de Santiago, em Cabo Verde, a 3 de Agosto, tinham decorrido 90 dias, na longa volta pelo oceano sudocidental, à procura dos ventos alísios meridionais. Tinham sido três meses de alto-mar, tendo apenas o céu como limite do horizonte… Podem-se aqui utilizar os dizeres de Camões: «Não vimos mais, enfim, que mar e céu.»

[…]

Comenta então Gago Coutinho, e as suas palavras ainda hoje, passados tantos anos, merecem ser ponderadas com atenção: «[Os barcos de Vasco da Gama, partindo das] ilhas de Cabo Verde, por ser em Agosto, época de monção de Sul, foram tomar barlavento a sueste, ao mar da Serra Leoa. Daqui meteram na <volta do mar>, indo cortar o equador pouco a nascente do Penedo de São Pedro, do qual só tiveram notícia vaga pelas <aves feitas como garções> que, à tarde, talvez para lá voassem. Seguindo na bordada de sudoeste, que o vento geral de sueste lhes permitia, foi atingida a latitude do cabo de Santo Agostinho. Assim conseguiram passar ao largo da costa brasileira, sem sequer dela ter havido sinais. Se Vasco da Gama tivesse rumado logo de Santiago para sul - como o vento ali lhe permitia, e como Cabral fez em 1500, mas em Março - Gama, depois de navegar assim uma centena de léguas, teria encontrado vento sul da monção. Já não poderia mais rumar a sul, e teria metido para sudoeste na <volta do mar>. Assim as suas naus teriam ido esbarrar na costa norte do Brasil, e a viagem para a Índia estaria comprometida, por se lhe tornar impossível, contra os ventos e correntes para oeste, que ali dominam, conseguir dobrar o conhecido cabo de São Roque.

»[Assim], este interessante detalhe da rota de Vasco da Gama […] prova materialmente que em 1497 já os pilotos dispunham de informações claras sobre os ventos e terras do quadrante sul-ocidental do Atlântico. Essas terras, previstas em 1494 no Tratado de Tordesilhas, já estavam pois localizadas, porque só assim se compreende que Vasco da Gama tivesse adoptdo uma rota indirecta em dupla bordada, que é a mesma praticada pelos veleiros modernos quando pretendem montar o Cabo de São Roque.»

"Vasco da Gama - O Homem, A Viagem, A Época", Luís Adão da Fonseca, Edição do Comissariado da Exposição Mundial de Lisboa de 1998 e da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, 1997, pp. 122, 123 e 126

O aparelho torcionário da PIDE/DGS (2)

O aparelho torcionário da PIDE/DGS (2)

via Caminhos da Memória de Irene Pimentel em 02/07/08

Segunda e última parte do texto de uma apresentação que fiz em Pinhel, a convite da respectiva Câmara Municipal, no passado dia 26 de Junho (Dia Internacional contra a Tortura). A primeira parte pode ser lida aqui

Para que serviam as prisões políticas, em Portugal?

A detenção política, em Portugal, combinou três lógicas. Uma primeira lógica de afirmação da autoridade, com carácter dissuasivo, preventivo e de intimidação, era utilizada para a população em geral. Sobre esta, pairava a ameaça do que poderia acontecer, caso se metesse em «política» e, por isso, as detenções e julgamentos eram noticiados oficiosamente na imprensa.

A segunda lógica de carácter correctivo era reservada aos que tinham sido «momentaneamente transviados» e, através do «susto» da prisão preventiva e correccional, ficariam vacinados para nunca mais terem a ousadia de actuar contra o regime. A larga maioria dos presos só permaneceram detidos durante os seis meses da prisão preventiva, apenas 15% foram levados a julgamento e cerca de 23% dos indivíduos julgados foram absolvidos, amnistiados, soltos ou apenas condenados a multas.

Por outro lado, cerca de 20% foram condenados a penas de prisão correccional até um ano e seis meses de prisão.

Finalmente, a terceira lógica, de neutralização, tinha como objectivo retirar do espaço público os dirigentes e funcionários dos partidos subversivos, nomeadamente os comunistas, de extrema-esquerda e de organizações de luta armada, através da prisão maior e das medidas de segurança. Cerca de 5,5% dos presos foram condenados a penas de dois anos de prisão maior e, nesse caso, apenas era contada metade do tempo de detenção preventiva cumprida, além de lhes ser habitualmente acrescida uma medida de segurança. Num universo de 12.385 presos, pouco mais de 4% dos detidos foram condenados a medidas de segurança, mas, entre estes, mais de 90% cumpriram entre um ano e três anos de cadeia a mais do que o tempo a que haviam sido condenados por sentença judicial.

A PIDE/DGS também usou e abusou da prisão preventiva, excedendo o seu prazo legal de seis meses. Num universo estudado de cerca de 1.800 presos, apenas cerca de 15% foram julgados dentro desse prazo e houve mesmo alguns, que esperaram, na cadeia, mais de quatro anos, até serem levados a julgamento. O facto de, em Portugal, as penas não serem de longa duração, como foi sempre apregoado pelo regime, não deve fazer esquecer que muitos detidos políticos acabaram por ficar muito tempo atrás das grades, devido às medidas de segurança.

Uma polícia eficaz?

A eficácia da PIDE resultou sobretudo da luta desigual, a seu favor, que travou contra os seus alvos, possibilitada pelos seus poderes - de prisão preventiva e medida de segurança - e pelos seus métodos de informação e investigação. À semelhança de todas as polícias políticas das ditaduras, a PIDE não necessitava de ser muito aperfeiçoada, pois tinha desde logo a sua vida amplamente facilitada pela utilização de uma ampla rede de informadores, dependentes dos Serviços de Informação dessa polícia.

No entanto, a quantidade destes era exagerada pela própria polícia, para espalhar o medo nos portugueses, convencendo-os que os olhos «panópticos» da PIDE os vigiavam por todo o lado e que meio país denunciava outro meio país. Se evidentemente isso não correspondeu à verdade, não deixou de multiplicar a eficácia do número mais reduzido de denunciantes. Além de utilizar os informadores, a PIDE/DGS também pôde recorrer a outros meios, sem qualquer fiscalização, como a intercepção postal e a escuta telefónica.

A tortura

Quanto aos métodos de «investigação», a PIDE/DGS utilizou processos violentos e os chamados interrogatórios «contínuos» - eufemismo para o «sono» e a «estátua». Nos anos trinta e quarenta, a PVDE utilizou sobretudo as torturas físicas e os espancamentos, acompanhados da tortura da «estátua», em que o detido era obrigado a estar de pé ou voltado para a parede, sem a tocar e de braços estendidos - a posição de «Cristo» - durante longas horas.

No entanto, os espancamentos nunca cessaram, posteriormente, sendo aplicados, pela Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) - criada em 1945 - em elementos das classes sociais mais baixas, nos funcionários do PCP e não só. Mas o meio de interrogatório eleição da PIDE passou a ser progressivamente a chamada tortura do «sono» - ou seja, a privação de dormir durante dias e noites.

A polícia política portuguesa começou efectivamente a aperfeiçoar «cientificamente» os seus métodos de tortura, a partir do final dos anos cinquenta, em contacto com serviços secretos e polícias de outros países, nomeadamente os norte-americanos. De facto, não terá sido certamente uma coincidência o facto de a PIDE ter utilizado métodos idênticos aos apresentados num Manual da CIA de 1963 intitulado KUBARK, que incluía uma secção detalhada sobre The Coercive Counterintelligence Interrogation of Resistant Sources, (interrogatório de contra-inteligência coercivo a fontes resistentes).

Entre as várias «técnicas coercivas», utilizadas de forma combinada, em correspondência com a personalidade do preso, contavam-se a «Debilitação», a «Dor» e, sobretudo, a «Privação de estímulos sensoriais». Quanto à brutalidade física directa, foi considerada por vezes contra-producente, pois, segundo o manual da CIA, apenas criava ressentimento, hostilidade, e mais desafio da parte dos detidos. Por isso, aconselhava-se a optar por um tipo de sofrimento que parecia ser aplicado pelo próprio preso. Era, por exemplo, o caso da tortura da «estátua», em que o facto de o indivíduo ser obrigado a permanecer de pé dava a ideia que a fonte da dor não era o carrasco, mas a própria vítima.

A privação do sono e sensorial produzia, segundo o manual a «síndrome DDD» de «debilidade, dependência e medo» («debility, dependence, and dread») nos «interrogados». Na secção «Privação de estímulos sensoriais», a CIA aconselhava ainda a submissão do prisioneiro ao «isolamento prolongado».

Segundo o Manual, «a privação de estímulos induz a regressão ao privar o sujeito do contacto com o mundo exterior». Depois, dava-se -lhe «estímulos calculados durante o interrogatório» e o sujeito «regredido» tinha tendência para encarar o interrogador, que vinha quebrar esse isolamento, «como uma figura paternal», resultando daí a quebra da sua resistência.

A incomunicabilidade nas cadeias da PIDE/DGS durava à volta de dois meses, embora pudesse ir até aos seis meses, com proibição de livros, revistas e correspondência. Nessa situação, o silêncio tornava-se insuportável e o detido perdia as suas referências e a sua identidade. Isolado na cela, apenas com os seus pensamentos, ele entrava em desespero, ante a expectativa do futuro suplício, ficando com uma profunda sensação de vazio e desejando voltar a ver qualquer pessoa, mesmo se esta só podia ser o seu carrasco. Quando o iam buscar para uma nova sessão de tortura, o preso quase experimentava uma sensação de «libertação» e era então que entrava em cena o chamado torturador «bom», numa situação onde se tornava fácil ceder.

Mulheres torturadas e o aumento da violência

A partir do início dos anos sessenta, quando deixaram de ser apenas encaradas como mulheres de rebeldes e passaram a ser elas próprias consideradas rebeldes, as mulheres começaram a ser torturadas da mesma forma que os homens.

Em 1961, a operária agrícola do Couço, Maria Rosa Viseu foi esbofeteada e submetida à «estátua», Fernanda Paiva Tomás, dirigente do PCP, esteve 80 horas consecutivas sem dormir e, depois, mais de 94 horas, Albertina Diogo sofreu cinco dias a tortura do sono e espancamentos e Natália David foi alvo da tortura da «estátua», do «sono» e a espancamentos.

No entanto, até então, as torturas de mulheres não se tinham ainda generalizado. O ponto de ruptura, ou de viragem foi de facto o ano de 1962, com a prisão, em 27 de Abril desse ano, de várias mulheres do Couço, todas elas foram submetidas a estas mesmas torturas durante três, quatro e mais dias, além de algumas delas terem sido despidas, numa roda de agentes da PIDE.

O ano de 1965 foi especialmente duro, não só porque foi aquele em que ocorreu o assassinato, pela PIDE, de Humberto Delgado e Arajaryr Campos, como porque se assistiu então a um aumento da violência nos interrogatórios. Os presos da FAP/CMLP foram todos sujeitos a violentas torturas e os do PCP impedidos de dormir por período cada vez maiores: por exemplo, Álvaro Veiga de Oliveira esteve na tortura do sono, durante duas semanas e Maria da Conceição Matos foi espancada, despida e humilhada.

No final do período marcelista, à medida que este enfrentava uma oposição redobrada, por parte dos trabalhadores e estudantes, de organizações de extrema-esquerda e de luta armada, a DGS redobrou a sua violência: voltaram os espancamentos violentos e a estátua e o impedimento de dormir ultrapassou as duas semanas.

Após 25 de Abril de 1974, o psiquiatra Afonso de Albuquerque analisou as consequências clínicas dos interrogatórios realizados pela PIDE/DGS, através de uma amostra de cinquenta pessoas, presas entre 1966 e 1973. Mencionou as seguintes causas das perturbações detectadas nesses ex-detidos: o isolamento e a despersonalização (50%); a privação de sono (96%); os espancamentos (46%); a «estátua» (38%), os insultos e as chantagens (30%), as variações de temperatura (8%); os altifalantes com gravações (8%) e os choques eléctricos (4%).

Quanto às consequências imediatas da tortura, o psiquiatra observou as seguintes: as alucinações e o delírio (76%); as perdas do conhecimento (15%); os edemas dos membros inferiores (10%) e as tentativas de suicídio (6%). Foram ainda observadas sequelas a médio e longo prazo: falhas de memória (16%); depressão (16%); insónias (8%); psicoses esquizofrénicas (8%) e ansiedade, cefaleias, gaguez e dificuldades sexuais, entre outras (30%).

Ao «fazer falar» o preso, a PIDE/DGS pretendia não só obter informações, destruir as suas convicções, isolá-lo do seu grupo de pertença, bem como obrigá-lo a agir contra si próprio e contra os seus valores, mostrar que era o poder e que o detido estava nas suas mãos. Mas a tortura também serve para «fazer calar», ao constituir um aviso para silenciar toda a oposição, e uma ameaça para aterrorizar e desmobilizar a população, com o simples rumor da existência da violência.

O que interessava à PIDE/DGS era a destruição da personalidade do preso e a criação de um clima de terror em todo o país. Ou seja, o aparelho torcionário pretende «não só fazer falar a vítima, mas fazer calar toda a oposição», instalando a submissão total e a paralisia em todos os que são governados, bem como desactivando todos os que ele acusa de colocar em perigo a ordem estabelecida.

Por outro lado, o argumento, utilizado por Salazar, em 1932, para justificar a utilização de «meia dúzia de safanões a tempo» é recorrentemente usado nos regimes ditatoriais, mas não só, que justificam habitualmente o recurso à tortura policial como possibilitando o salvamento de vítimas inocentes. Ora, ao ser detido, em 30 de Junho de 1971, sob suspeita de fazer parte da organização de luta armada, ARA, o jovem Júlio Lopes Freire só foi interrogado - i.é., torturado - dezanove dias após a sua detenção, pormenor que é muito importante, pois deita por terra a justificação de governantes e da própria polícia segundo a qual ela seria obrigada a torturar, para obter informações sobre atentados, que possibilitariam os «inocentes» de serem atingidos.

«Primavera caetanista», na repressão?

No quarto período da vida da polícia política, correspondente ao período em que Marcelo Caetano foi presidente do Conselho, a PIDE foi substituída, em 1969, pela Direcção Geral de Segurança (DGS), depois reorganizada, em 1972. Continuou, porém, com os mesmos poderes da sua antecessora, embora o prazo da prisão preventiva passasse a ser mais curto, ficando esta polícia com três meses para instruir os processos.

Na chamada metrópole, a prisão preventiva começou a contar por inteiro nas penas de prisão e a grande novidade, nesse ano de 1972, foi a abolição das medidas de segurança de internamento para os «delinquentes políticos».

No entanto, algo que nunca foi conseguido, mesmo durante a chamada «primavera marcelista», foi a reivindicação, amplamente apresentada, por uma parte da opinião pública, de uma norma que, a ser aplicada, teria modificado completamente os poderes da DGS: a assistência dos advogados aos interrogatórios, que, no final do regime, passou a acontecer nos casos instruídos pela PJ. Como muito bem percebeu a DGS, se isso acontecesse, ficava sem a sua principal arma - a utilização da tortura na «investigação» - e, por isso, pressionou, com eficácia, Marcelo Caetano, no sentido de não atender a esses apelos.

Terá o regime ditatorial perdurado, graças à sua polícia política?

Sim e não. A PIDE/DGS ajudou o regime a manter-se, assim como outros dos seus grandes pilares - a Igreja e sobretudo as Forças Armadas, que asseguraram a continuidade do regime, em 1958, durante o «terramoto delgadista» e, depois, em todo o período da guerra colonial. Mas o regime ditatorial também perdurou, porque conseguiu uma «organização do consenso», através de aparelhos de desmobilização cívica e de inculcação ideológica, bem como instrumentos como o aparelho corporativo e as organizações de enquadramento de estratos da população.

Por outro lado, a ditadura salazarista e caetanista contou com outras polícias e com o aparelho administrativo central e local, mas também com o eficaz aparelho de Censura e com o sistemático «saneamento» da função pública. Censura e sistema de «saneamento» política, com a qual a PIDE/DGS sempre colaborou e foi um importante instrumento.

A PIDE/DGS foi o último factor desses meios de intimidação, desmobilização e repressão. Reprimia e neutralizava selectivamente os poucos que lutavam contra o Estado Novo e espalhava o medo, com a ameaça do que podia acontecer aos que entravam em dissidência. Difundiu também, com alguma eficácia, a ideia de que era omnipotente e omnipresente, que via e ouvia tudo, através de uma enorme rede de informadores e uma cultura de denúncia.

Em suma, pode-se dizer que a durabilidade do regime se deveu a uma combinação de dois factores decisivos: por um lado, o sucesso da prevenção / desmobilização / intimidação cívica / repressão, através de vários instrumentos, entre os quais a importante PIDE/DGS e, por outro lado, o facto de o regime ditatorial, nos momentos de crise - 1945 e 1958-1961 - ter conseguido manter a coesão das Forças Armadas em seu redor.

Quando uma parte destas Forças Armadas, com as quais a DGS colaborava nos teatros de guerra, se rebelou contra o regime ditatorial, este foi derrubada.

Acromiomancia - III. 10 de Abril de 1965

Acromiomancia - III. 10 de Abril de 1965

via DRAGOSCÓPIO de dragão em 02/07/08

Acerca do "federalismo" advogado por Marcelo Caetano no início dos anos 60, tem Franco Nogueira o seguinte - e eloquente - comentário no seu diário, em Abril de 1965:
«Segundo o ministro do Interior, algumas actividades académicas parecem denotar uma intervenção do general Deslandes em favor da criação dos "Estados Unidos de Portugal", como preconizada por Marcelo Caetano, ou seja uma espécie de

Livro: A vertigem da Descolonização

Livro: A vertigem da Descolonização

via nonas de nonas em 02/07/08

O general Gonçalves Ribeiro, seguindo o exemplo do seu colega Silva Cardoso, deu-se ao trabalho de escrever 450 páginas onde tenta de uma maneira inteligente contar a sua versão da Traição da Descolonização no livro "A vertigem da Descolonização – da agonia do exôdo à cidadania plena", que a Editorial Inquérito deu à estampa em 2002.
É curioso como passados tantos anos, surgem os militares da traição abrileira de 1974 a escreverem e reescreverem os factos que a História julgará. Será o PDI (Peso da Idade) ou o PDC (Peso da Consciência) que os atormenta ou será mais uma forma de ganhar mais uns dinheiritos? Seja o que for, factos são factos e este livro do general Gonçalves Ribeiro é um facto, se bem com pouca relevância histórica.
O então tenente-coronel Gonçalves Ribeiro fez a comissão militar no Comando-Chefe das Forças Armadas, entre Agosto de 1972 e Agosto de 1974 em Angola.
Entre Agosto de 1974 e Janeiro de 1975, foi secretário de Estado da Administração Territorial, no governo provisório de Angola.
Fez parte da delegação "portuguesa" nas negociações do Acordo do Alvor, em Janeiro de 1975.
Desde os fins de Janeiro até 10 de Novembro de 1975, foi secretário-geral do Alto-Comissariado e nessa função coordenou e dinamizou a chamada Ponte Aérea, finalizada em 31 de Outubro, prolongando-se até 3 de Novembro bem como a Ponte Marítima concluída a 9 de Novembro.
No seu regresso a Portugal Continental, em meados de 1976, exerceu o cargo de Alto-Comissão para os Desalojados entre Setembro de 1976 e Julho de 1979, mês da sua extinção.

Ora, o sr. general esteve entre Agosto de 1972 e meados de 1976, isto é, durante quatro anos em cargos de responsabilidade político-militar e nada fez para alterar o rumo da traição, do crime de lesa-Pátria, do crime da descolonização e vem ao fim de 26 anos conta a sua "experiência" em que tenta manter-se numa posição ambígua, apoiando Deus e o Diabo.

Deixo aqui as transcrições que considero relevantes e condenadoras do processo da Descolonização em que o próprio colaborou na qualidade de secretário de Estado da Administração Territorial, no governo provisório de Angola e integrando a delegação "portuguesa" nas negociações do Acordo do Alvor, em Janeiro de 1975.

"Sem a acção desagregadora de Portugal, no concreto contexto histórico em que se desenvolveu, acompanhada por um imenso esforço militar, missionário, científico e diplomático, ao longo de séculos, não existiriam de todo nem Angola, nem Guiné, nem Moçambique, nem Timor… nem o Brasil, bem como Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe." (p. 25)
"A situação militar encontrava-se controlada, sendo notória uma real diminuição de actividade da FNLA no norte e muito esporádicas as infiltrações do MPLA em Cabinda, a partir do Congo ex-francês (Brazzaville). No leste, constava-se não só uma sistemática redução de acções de guerrilha do MPLA, como também a inexistência de quaisquer confrontos com a UNITA.
A actividade económica, por seu lado, encontrava-se em forte expansão, fomentada e sustentada pelo entusiasmo e pela confiança dos agentes económicos quer internos, quer externos.
A estratégia da contra-subversão, de natureza global, contemplando áreas diversas – económica, diplomática, psicológica e militar – estava tendo franco sucesso em Angola, para o que muito havia contribuído não só o desafogo económico do território e o espectacular desenvolvimento da rede viária, mas também a adequação e a eficácia da manobra militar de contra-guerrilha, oportuna e sistematicamente reajustada desde Julho de 1961 (retoma de Nambuangongo). Não menos importante foi persistente e endémica hostilidade entre o MPLA, a FNLA e a UNITA, nomeadamente no leste, e bem assim a redefinição da orgânica da contra-subversão em 1971" (pp. 33/34)
"A população portuguesa de raiz europeia ou os seus descendentes vivia na convicção de que qualquer um daqueles territórios era também a sua casa, sentimento ainda reforçado pela política ultramarina prosseguida desde sempre pelo regime deposto em 25 de Abril de 1974, e, muito especialmente, pelo teor do texto constitucional de 1933.
Um outro factor de extrema importância condicionava, porém, tudo e todos: o colossal esforço de guerra que vinha persistindo desde 1961, logo arrastando-se por 13 longos anos.
Este colossal esforço de guerra distribuído pelas suas principais vertentes – enorme complexidade logística, vasta e sensível administração de pessoal e diversificada actividade operacional – ainda hoje causa admiração e perplexidade a nível internacional (…)"(pp. 76/77)
"Relativamente aos 13 anos de guerra – que se estenderam a 14 anos por, em 1975, ainda terem morrido soldados portugueses em Angola – uma tão longa duração, verdadeiramente singular na história das guerras modernas, estava-se constituindo como um fardo penoso, insuportável e trágico para inúmeras famílias portuguesas.
Apenas nos 3 Teatros de Operações – em Angola, desde Maio de 1961, na Guiné, a partir de Maio de 1963, e em Moçambique com início em Novembro de 1964 – estiveram empenhados 1.400.000 militares, dos quais cerca de 800.000 mobilizados na então metrópole (Portugal), na sua grande maioria soldados ou sargentos e oficiais milicianos.
De 1961 a 1975, registaram-se 8.831 mortos, sendo 4.280 em combate e 4.551 por outros motivos, e cerca de 30.000 feridos, dos quais perto de metade em combate e os restantes em acidentes." (p. 53)
"Sob o ponto de vista militar, a actividade conduzida pelo MPLA no leste de Angola era praticamente nula e as incursões em Cabinda, a partir do Congo-Brazzaville, não suscitavam preocupações de maior. Apanhado de surpresa pelo 25 de Abril, aliás como a FNLA e a UNITA, o MPLA dirigido por Agostinho Neto passou a utilizar as armas que estavam ao seu alcance, as bem conhecidas técnicas de Agit-Prop (Agitação e Propaganda) de qualquer partido comunista, contando naturalmente com a solidariedade internacionalista dos partidos irmãos espalhados pelo mundo, em especial o PCP/Partido Comunista Português, o PCUS/Partido Comunista da União Soviética e o Partido Comunista de Fidel de Castro." (p. 59)
"A orgânica final da contra-subversão veio a ser aprovada em reunião de Conselho Provincial de Contra-Subversão, a 19 de Agosto de 1971, sendo o Comandante-Chefe o General Costa Gomes" (p. 34)
"Na área militar, começaram a definir-se e a implantar-se as estruturas locais do MFA. Estas eram preenchidas por representantes eleitos desde as unidades até aos órgãos de chefia e direcção, segundo uma metodologia que, francamente, me escapou. A vasta maioria de tais representantes era composta por capitães e majores, incluindo também alguns oficiais milicianos.
As sessões de esclarecimento nos diversos níveis do aparelho militar passaram a ser frequentes.
No ínterim, chegava a Luanda, em 5 de Maio, de onde regressou a Lisboa, dois dias depois, o General Costa Gomes.
(…) Participei na reunião do Comando-Chefe, onde afirmou que a missão das Forças Armadas Portuguesas em Angola se mantinha inalterada e proferiu declarações peremptórias de que a luta prosseguiria até ao momento em que os guerrilheiros depusessem as armas e aceitassem transformar-se em partidos políticos e ainda que em parte alguma, de Cabo Verde a Timor, se aceitaria que grupos ou raças impusessem soluções para os problemas políticos emergentes do 25 de Abril fora do jogo democrático.
Adicionalmente e como que a recordar-se da sua experiência de Comandante-Chefe, comentou que os guerrilheiros não dispunham do apoio das populações ao contrário do que se dizia e era propalado." (pp. 54/55)
"Segue-se uma vaga de prisões arbitrárias de civis e militares, sem culpa formada nem julgamento, decidida pelas estruturas mais radicais do MFA, publicamente apoiada por toda a esquerda comunista e extrema-esquerda, levada a efeito por militares do COPCON (Comando Operacional do Continente) comandado por Otelo Saraiva de Carvalho, com a aquiescência (senão intervenção directa) do Primeiro Ministro e a tácita concordância do General Costa Gomes, tudo no pressuposto, veiculado por alguma comunicação social, de que a manifestação da maioria silenciosa encobriria o ensaio de um golpe de Estado previsto para meados de Setembro.
Em Angola senti da parte do Almirante Rosa Coutinho uma evidente satisfação por tudo o que acontecera em Portugal, dando a ideia de se libertar de um indesejável e incómodo colete de forças. Aquele sentimento, com laivos de euforia, deu origem, num prazo curtíssimo, a ordens preparadas pelas estruturas locais do MFA, logo com a óbvia aquiescência do Presidente da Junta Governativa, que levaram à detenção e envio para Portugal de um número indeterminado de civis e militares. Na mesma altura, começou a circular uma misteriosa lista contendo nomes de personalidades angolanas que eram acusadas, entre outros delitos, de sabotagem económica, de forças da reacção, de subversão do processo de descolonização etc., etc… Soube-se que muitos nem detidos foram porque, amedrontados, desconfiados ou precavidos abandonaram o território." (p. 117)
"Em Luanda e no Palácio do Governo tornou-se mais evidente a já endémica crispação que existia no seio da Junta Governativa, posicionando-se em campos opostos, por defenderem projectos não conciliáveis, de um lado o Almirante Rosa Coutinho, acompanhado pela eminência parda Major Emílio da Silva, e, do outro, a dupla General Altino de Magalhães/Brigadeiro Silva Cardoso, surgindo a meia distância entre as duas correntes o Comodoro Leonel Cardoso (estes três últimos oficiais haviam entretanto sido graduados nos postos imediatos).
Igualmente a notória foi a progressiva influência de um núcleo duro constituído à volta do Almirante Rosa Coutinho, aglutinando o próprio Emílio da Silva e o seu misterioso staff, o qual indiciava conotações de cariz político-partidário com uma qualquer central da esquerda comunista ou da extrema-esquerda de Lisboa, mais o Comandante Correia Jesuíno, patrão da Comunicação Social nomeadamente em Luanda, e também o Major Pezarat Correia que presidia à Comissão Coordenadora do MFA de Angola. Este grupo batia-se, sem sombra de dúvida, por um projecto de descolonização em que o principal protagonista seria o MPLA (…)"(p. 119/120)