domingo, 26 de abril de 2009

Quatro ex-prisioneiros doTarrafal interrogam o último carcereiro



O núcleo de Luanda do MPLA pretendia instalar a guerrilha urbana na cidade capital de Angola e em outras cidades da Província. Pela ligação a militares metropolitanos é, bem possível, que também tivesse pretensões de espalhar o terror nas cidades da Metrópole. Uma coisa sei, este grupo de mpelistas pretendia provocar a morte e a desolação entre a população civil de Luanda e de outras cidades de Angola. Foram descobertos pela PIDE e presos.

Aqui, num comentário, MUSOKO informa que o grupo foi descoberto devido à acção de «um português de alcunha «Lua» ou «Vostok», camionista, que hoje reside em Portugal.»
Como os portugueses, no seu todo de nação pluriracial e pluticontinental, e, em especial, os luandenses, deveriam estar profundamente gratos a este anónimo compatriota que os salvou de terríveis horrores, ou seja, este compatriota impediu que se concretizasse o objectivo do inimigo e que era o de espalhar o terror entre a população civil da cidade de Luanda e, previsivelmente também, em cidades da Metrópole.
Onde está um nome de rua, um nome de praça que perpetue este acto de profunda humanidade?
Neste país traído e amputado devido à acção de uma corja de canalhas mais facilmente se homenageiam os nossos inimigos e os criminosos que tanto mal fizeram a Portugal e aos portugueses.
Que tempos horríveis, de tamanha ingratidão e de tantas mentiras!
Rui Moio

ESPECIAL COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL DE 1974Quatro ex-prisioneiros doTarrafal interrogam ... « Especial comemorações do 25 de Abril de 1974 « Dossiês « Dossiês « Página Inicial |

Quatro ex-prisioneiros doTarrafal interrogam o último carcereiro

Justino e Vicente Pinto de Andrade, Luís Fonseca e Edmundo Pedro, todos ex-detidos no campo de trabalho do Tarrafal, fizeram, através do Expresso, um cerrado interrogatório ao antigo carcereiro, Eduardo Vieira Fontes, que vive nos EUA. Perguntas e respostas recolhidas por José Pedro Castanheira.

José Pedro Castanheira
9:30 Sábado, 25 de Abr de 2009
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"Chorei no dia em que mataram Amílcar Cabral"

Justino Pinto de Andrade.

Quatro ex-prisioneiros doTarrafal interrogam o último carcereiro
Angola, 61 anos, director da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica de Luanda. Esteve preso no Tarrafal de 1970 até ao seu encerramento, a 1 de Maio de 1974. Militante do MPLA, havia sido condenado a oito anos de cadeia.
Será que acreditava que o "Império Colonial" jamais terminaria?
Nunca pensei em Portugal e nas colónias em termos de Império. Acreditei que Portugal seria capaz de construir uma comunidade de nações amigas, cada qual com o seu Governo e Parlamento, que pudessem enfrentar juntas o futuro, com mais segurança que agora. Era esse o meu sonho, e não esse império. Como assinalei no meu livro, fiquei chocado com o estado em que encontrei Angola, depois de 500 anos de presença portuguesa.
Nunca lhe passou pela cabeça que o facto de estarmos ali presos, indivíduos de várias gerações e de origens sociais diversas, era uma clara demonstração da justeza da nossa causa?
Nunca pensei nesses termos. Para mim, os prisioneiros pertenciam apenas a organizações políticas proibidas.
Qual foi a sensação que teve no dia em que fomos libertados e o senhor director ficou ali retido, no seu gabinete, à guarda dos militares?
À guarda dos militares? Não é verdade. Dei um abraço a muitos, entre eles o próprio Justino. E houve um outro, também de Angola, que me deu um abraço tão apertado que fiquei sensibilizado, ao mesmo tempo que me dizia: "acredite que sou seu amigo!"
Hoje, sabendo que Cabo Verde é tido como "um bom exemplo de gestão económica e política em África", não sente que valeu a pena a sua independência?
Em Cabo Verde, o povo não lutou pela sua independência. E os políticos combateram foi pela unidade da Guiné com Cabo Verde. Eu não concordava com isso. Por Cabo Verde, aceitaria; com a Guiné, não! Mas o povo não foi consultado. E Portugal abandonou Cabo Verde - como não abandonou os Açores ou a Madeira. É isso que nunca entendi e não posso esquecer.
Que sensação teve quando tomou conhecimento da morte de Amílcar Cabral, seu colega de escola?
A minha mulher Regina que o diga: ela chorou. E eu também. Quem não chorou?! Dormimos juntos numa caminha de solteiro, na galhofa toda a noite, lembrando-nos dos tempos passados juntos no liceu. Eles não conheceram o Amílcar. Eu conheci!
Sem a pressão da PIDE, teria ido dar a notícia aos presos da morte de Cabral, nos termos em que fez, como se fosse uma "boa notícia"?
Pressões da PIDE? Essa está boa! A PIDE estava na Praia e a do Tarrafal não metia lá o bedelho.
Lembra-se quando, no refeitório do Tarrafal, ao almoço, Justino Pinto de Andrade se recusou pôr-se de pé na presença dos pides, e depois foi de castigo para a Cela Disciplinar?
Pides no Tarrafal? Nunca os pides estiveram no Campo de Trabalho senão comigo e para acompanhar a visita de individualidades vindas da Europa e que queriam conhecer o campo. Convencidos que era a PIDE quem mandava no campo, dirigiam-se ao posto do Tarrafal, que os acompanhavam até ao campo. Só isso. Assim se constrói a mentira.
Mesmo sendo o Director do Campo, não sentiu dentro de si, como africano, uma pontazinha de orgulho por um jovem, na altura com 23 anos de idade, manter o espírito combativo com que tinha entrado para a prisão?
Nunca senti esse espírito combatente. Não houve um só preso que tivesse lá estado por denúncia ou por ordem minha. Não pus ninguém na cadeia. Enquanto lá estive, tratei-os a todos com dignidade e humanidade.

"A PIDE não decidia nada no Campo de Trabalho"


Vicente Pinto de Andrade

Quatro ex-prisioneiros doTarrafal interrogam o último carcereiro
Angola, 59 anos, professor de Sociologia e Economia da Universidade Católica de Luanda. Na cadeia, teve um percurso em tudo idêntico ao seu irmão Justino. No ano passado, anunciou a sua candidatura a Presidente da República.
Por que razão chegou a censurar um pedaço de um discurso do Prof. Marcelo Caetano, publicado no jornal "Arquipélago", numa altura em que o mesmo já era Presidente do Conselho de Ministros?
Não me lembro. A correspondência passava pelos guardas prisionais antes de vir a mim. Isso pode ter sido uma patifaria feita por um deles, não sei, mas eu não fui.
A decisão de nos oferecer o passeio à ilha de Santiago, depois das provas desportivas que nós organizámos, foi decisão sua, ou foi preciso o aval da PIDE?
A PIDE não decidia nada, absolutamente nada, noCampo de Trabalho. A PIDE nunca soube disso.
Qual o sentimento que nutria por pessoas como eu e o meu irmão Justino, uma vez que teve acesso às cartas que nós escrevíamos aos nossos familiares e amigos?
Que era boa gente e que a mãe tinha uma grande coragem. Eu tinha muita pena deles e da mãe, sobretudo desta - já que eles estavam a cumprir uma missão.

"Estou de bem com a minha consciência"


Luís Fonseca

Quatro ex-prisioneiros doTarrafal interrogam o último carcereiro
Cabo Verde, 64 anos, é um dos mais cotados diplomatas do país. Foi até há pouco tempo o secretário-executivo da CPLP. Antes, esteve à frente das embaixadas em Haia, Moscovo e Nova Iorque (ONU). Militante do PAIGC, esteve no Tarrafal durante três anos e meio, tendo sido libertado em Fevereiro de 1973, após o assassínio de Amílcar Cabral. Natural de Santo Antão, está conotado com o PAICV, o partido no poder.
No dia da chegada de um grupo de presos cabo-verdianos ao Campo de Concentração o Director mandou sair da cela disciplinar o poeta e preso político angolano António Cardoso e, depois de uma altercação entre os dois ordenou ao Chefe dos Guardas: "Ó Sr. Reis, dê uma tosa neste gajo" Seguiu-se uma sessão de bastonadas, após o que António Cardoso foi de novo atirado para o isolamento, a pão e água. Tratava-se de um problema pessoal com António Cardoso ou foi um pretexto para avisar os cabo-verdianos que acabavam de chegar?
Não foi isso que se passou. O que conta é uma meia verdade. O António Cardoso não se levantou quando eu passei por ele. Ora, quando eu recebia os presos no meu gabinete, levantava-me e recebia-os em pé, com todo o respeito. Exigia que me tratassem de igual modo. Admoestei-o por isso, ao que ele respondeu de uma forma intempestiva e agressiva. Mandei então um guarda pô-lo na cela disciplinar, mas ele atirou-se ao guarda, que puxou do bastão e abriu-lhe uma pequena ferida no sobrolho. Mas não foi sovado. Aliás, depois, até chamei o guarda e recriminei-o: "Não devia ter feito aquilo". Mandei-o depois para a cela. Foi isto que se passou. As cadeias têm as suas regras.
O Director correspondia-se directamente com a PIDE em Angola e Cabo Verde, como atestam ofícios disponíveis na Torre do Tombo, nos quais ele tece várias considerações sobre a melhor forma de "recuperar" os presos, indicando, por exemplo, medidas restritivas relativamente às leituras que poderiam ter. O cargo de director do Campo implicava este tipo de colaboração, fazia igualmente parte das suas atribuições receber orientações directamente da PIDE ou tratava-se de um esforço para ser bem visto pela polícia política?
O jornalista viu o meu processo na PIDE. Tive muita alegria em ver os elementos que me mostrou. Não houve cartas minhas para a PIDE. Isso são tudo fantasias e mentiras. É incrível! Não lhe disse que tinha inimigos? A verdade é que fui perseguido pela PIDE em Angola e desterrado, com a minha mulher e os nossos quatro filhos, para a Baía dos Tigres.
Qual foi o objectivo de levar o escritor Manuel Lopes a visitar os presos políticos cabo-verdianos dentro das instalações do Campo, onde jamais era permitida a entrada dos familiares dos presos? De quem partiu a iniciativa?
Foi do próprio Manuel Lopes, que pediu para visitar os presos. Eu não escondia nada do campo de trabalho, que foi visitado por muitas outras pessoas. Incluindo, por duas vezes, pela Cruz Vermelha, que só teve palavras de elogio quando comparadas com as restantes prisões de África.
Aristides Barbosa, um dos presos guineenses regressados a Bissau em 1969, beneficiou, enquanto recluso, de privilégios especiais, sendo muito amigo do Chefe dos Guardas, de nome Reis, que não se cansava de elogiar a sua inteligência e outras supostas qualidades. Qual a razão desse tratamento privilegiado?
Desconhecia completamente isso. Nunca me constou essa intimidade com o Reis. A minha intenção era recuperar de facto os prisioneiros políticos, tratando-os com toda a dignidade e humanidade, para se integrarem novamente na sociedade. Tentei inclusivamente reconciliar os homens do MPLA e da UNITA, e disse-lhes isso mesmo. Mostrei-lhe documentação que revela isso mesmo.
Aristides Barbosa foi, mais tarde, associado ao assassinato de Amílcar Cabral, tendo sido condenado à morte e executado. O Director estava a par das relações de Aristides Barbosa com a PIDE e dos planos existentes para eliminar Amílcar Cabral?
Não! Se eu soubesse, dava com a língua nos dentes, através do governador de Cabo Verde, que não deixaria de alertar o governador da Guiné. Eu era amigo e admirador de Amílcar Cabral. A minha mulher também. Era um rapaz sensato e educado. É pena que o governo central não tivesse ouvido o Amílcar como ele queria. É muita pena.
O Director esmerou-se em "recuperar" os presos políticos cabo-verdianos e várias vezes recomendou a manutenção das medidas de segurança para os manter no Campo, muito tempo depois de terem cumprido as penas a que tinham sido condenados. Afirmou a várias pessoas que se orgulhava perante Deus de cumprir o seu dever como Director do Campo. Cabo Verde é um país universalmente reconhecido como tendo grandemente beneficiado da independência, contra a qual Eduardo Fontes tanto se empenhou enquanto director do Campo. 34 anos após o encerramento do Campo, continua a orgulhar-se do seu papel nos anos em que esteve à frente da instituição prisional?
Sim. Estou de bem com a minha consciência. Não me arrependo nada de ter ido para lá. Mas eu não tinha poderes para manter os prisioneiros na prisão. É uma falsidade. Podia propor a prorrogação das penas, se os presos tivessem mau comportamento. Mas isso não aconteceu. Relativamente aos cabo-verdianos, não propus a continuação das medidas de segurança. O próprio Luís Fonseca saiu antes de terminar a pena, em liberdade condicional proposta por mim. Ele próprio me agradeceu em carta que então me enviou. Ele lembra-se certamente da carta que me escreveu - e que, infelizmente, desapareceu do meu arquivo.

"Era um funcionário, tinha que cumprir ordens"


Edmundo Pedro

Quatro ex-prisioneiros doTarrafal interrogam o último carcereiro
Portugal, 90 anos, foi um dos portugueses que "estreou" o campo do Tarrafal quando este foi aberto por Salazar, em 1936. Era então um jovem comunista, de 17 anos. Militante do PS, é um dos dois únicos portugueses "tarrafalistas" ainda vivos. Apesar de não ter conhecido Eduardo Fontes, acedeu em colocar-lhe uma pergunta.
Porque razão demorou tanto tempo a libertar os presos, entre 25 de Abril e o 1º de Maio?
Fiquei à espera de ordens. Logo nos dias seguintes ao 25 de Abril - não posso precisar a data -, quando tive a certeza do que se tinha passado, propus o encerramento do campo e a libertação de todos os presos políticos. Fiz essa proposta ao governador de Cabo Verde, a quem competia depois apresentá-la ao Ministério. Essas eram as vias hierárquicas - o governador é quem despachava com o ministro. Estive, pois, a aguardar ordens. Não me arrependo. Era um simples funcionário. público, que tinha que cumprir ordens.

Versão integral da entrevista publicada na edição do Expresso de 25 de Abril de 2009, 1.º Caderno, páginas 18 e 19.

1 comentários | Comentários 1 a 1 ][ 825 visitas ]

O 1º PROCESSO DE MARCELO
Musoko, 2 pontos , ontem às 10:30
Recordo-me. O Vicente e o Justino faziam parte de um enorme grupo de militantes clandestinos do MPLA (grupo de acção Kimangua integrado no Comité Regional de Luanda do MPLA) que começou a ser preso em Luanda em fins de 1969. Essse grupo era constituído por pescadores da ilha de Luanda, operários, estudantes secundários e do ensino superior e militares do exército português. O primeiro a ser preso foi Juca Valentim (morto em 27 Maio de 1977), que não foi para o Tarrafal.
A Pide dividiu o processo em três.
Os presos brancos foram enviados sob prisão para a cadeia de Caxias em Fevereiro de 1970; os presos mais «intelectualizados», «mestiços» e considerados mais «perigosos» foram enviados de barco para o Tarrafal; os presos considerados mais «básicos» foram para o campo de trabalho de S. Nicolau em Moçâmedes.
Só os dois presos brancos foram julgados, integrados num processo com o Joaquim Pinto de Andrade (defendido pelo dr. Mário Brochado Coelho e condenado a 3 anos de cadeia).
Os outros, inclusive o Justino e o Vicente não foram julgados nem condenados judicialmente, sendo alvo de medidas administrativas impostas pela Pide, creio que de 12 anos. O porta-voz do Presidente angolano. Aldemiro da Conceição, também fazia parte desse grupo.
Quem estava «infiltrado» nesse grupo era um português de alcunha «Lua» ou «Vostok», camionista, que hoje reside em Portugal.
Quem dirigiu as prisões e os interrogatórios foi o chefe de Brigada Vieira.

Fonte: Jornal Expresso de 25Abr2009

sábado, 25 de abril de 2009

25 de Abril foi há mil anos

via COMBUSTÕES de Combustões em 24/04/09

Carta filosófica, escrita às quatro da manhã - hora em que as Chaimite iniciaram a marcha sobre Lisboa - por alguém que nunca foi estado-novista, comunista, republicano ou qualquer outra dessas coisas; ou seja, alguém que tem setenta e tais anos de idade e ainda precisa de trabalhar porque nunca se submeteu à lei da escravidão voluntária. Esse alguém é o meu pai.

MCB

"Miguel
Acabo de ler o teu blog e gostei muito.
Tocas nas feridas e fazes o processo histórico da nossa situação que se degrada desde o triunfo liberal. Não quer dizer que o absolutismo fosse uma benção. O mal cabe, em grande parte, a dois factores que se estenderam, e ainda se estendem, como tentáculos de polvos em alargamento pelo globo onde chegou sempre, nem sei se bem, se mal, a ideia liberal: o triunfo de uma burguesia cega, gananciosa e iletrada (i.e., não preparada para dirigir e cuja prática alargou e continua a alargar a criação de lugares para criar suportes de apoio) e que sepultou uma estratificação de classes terrífica, ainda (!), porque assente num dictat em que o ouro e a pedraria comandavam o fluxo económico, em que não havia regras de humanidade, nem esperanças de mudança - ainda que se detectassem continuadamente, alterações no modus vivendi e na prática política - e que era servida por outro tipo de cegos, iletrados e gananciosos, em especial de títulos e honrarias.
Nunca houve, nem haverá, igualdade porque essa é uma miragem da filosofia política; nunca houve nem haverá um equilíbrio político e económico na Sociedade porque esses esbarram com a mais reles e diminuta ambição de qualquer um dos humanos; nunca houve nem haverá progresso físico e mental porque o humano necessita conhecer-se melhor intimamente (física e mentalmente) como Ser para ter a ousadia de crescer liquidando a animalidade com que nasce.
Ora, o Homem ainda não conhece os mecanismos do cérebro e do corpo, os principais no comando do seu quotidiano. Vão sendo descobertos pouco a pouco e não tem o realce que os Media lhes deveriam reservar, até na sua explicação aos leitores. Não queres pensar para escrever sobre isto? Fá-lo-ias muito bem, estou certo.
Como se sabe, nunca os Homens do Poder nem os chamados Homens de Deus, nem os Homens da Economia - mais culpados que todos os outros porque arrogam um Conhecimento que não têm -, nem os do Saber Filosófico, nem os da Ciência, são capazes de conduzir a Humanidade em Paz, no Bom Senso, na Harmonia e em todas as outras designações que a fertilidade do Pensamento é capaz de criar mas não de efectivar.
Desculpa estas derivantes, próprias de quem se levantou às 04H e tem que trabalhar."

História é a mãe de todas as políticas

via Folhas de História de História - Mestra da Vida em 24/04/09
Dizia B. Croce que a toda a História é História Contemporânea. Para outros a História é a política do passado. Ainda para outros, a História é a mãe de todas as políticas! Teotonio R. de Souza apresenta no diário Heraldo (Goa) algumas reflexões sobre a política das eleições e comenta sobre as causas históricas da maturidade [...]

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Era uma vez… Portugal (XVII)

via Carreira da Índia de Leonel Vicente em 23/04/09

A EXPANSÃO PORTUGUESA E A POLÉMICA DA LIBERDADE DOS MARES

Na História dos Descobrimentos Portugueses tão importantes foram as descobertas como as medidas tomadas para salvaguardar essas mesmas descobertas. Podemos afirmar que um dos problemas mais importantes na época, para os reis de Portugal, era o da forma de poder proteger a navegação e as terras onde os portuguesas haviam aportado da cobiça e interferência de outras potências europeias. Logo desde o início, ainda no tempo do Infante D. Henrique, se sentiu a necessidade de garantir esta segurança. Como é fácil de verificar, este problema ampliou-se consideravelmente nos séculos XVI e XVII, quando a presença portuguesa se estendia do Brasil ao Extremo Oriente. Na verdade, um império mundial como o português cedo sentiu as dificuldades de manter afastados os rivais e concorrentes europeus das terras onde haviam sido os portugueses os primeiros a chegar, e sobre as quais reclamavam exclusividade. Primeiro castelhanos, depois franceses, mais tarde ingleses e holandeses não estavam dispostos a respeitar esta pretensão, que os portugueses tentaram fazer vingar quer pela força, quer pela diplomacia. Vamos falar hoje da ruptura, do momento da viragem em que os portugueses deixam de poder valer os seus argumentos enquanto sofrem a competição acelerada dos seus rivais, na discussão que se designou como a "polémica da liberdade dos mares".

A cobiça de nações estrangeiras sobre as terras descobertas pelos portugueses é tão velha como os próprios Descobrimentos. Os primeiros rivais foram os castelhanos, ainda no século XV, que disputavam a Portugal a navegação e o comércio nas costas africanas. Porém, a rivalidade com os nossos vizinhos acabou por ser resolvida por negociações directas, cujo resultado foi o Tratado de Tordesilhas (de que comemoramos este ano o 5º Centenário), e que dividia o mundo em duas partes iguais para cada um dos países ibéricos. Com os espanhóis o problema foi, assim resolvido desde cedo. Naquela época, era comum recorrer-se ao Papa como árbitro para resolver questões deste tipo, pelo que desde muito cedo os portugueses obtiveram diversas bulas papais que concediam a Portugal a exclusividade de exploração das terras descobertas e a descobrir. Com os espanhóis, como já dissémos, a competição resolveu-se a contento de ambas as partes. Já com outros países europeus a questão não foi tão pacífica.

No século XVI, os principais rivais dos portugueses, tendo como palco o vasto território do Brasil, foram os franceses. D. João III teve de enfrentar as suas tentativas de fixação na costa brasileira e os seus projectos de colonização. Desta vez não houve possibilidade de solução pacífica e diplomática: os franceses foram expulsos pela força e os portugueses iniciaram a colonização do Brasil, com a fundação das capitanias. No entanto, Portugal sentia dificuldades cada vez maiores em assegurar, no espaço tão vasto que se estendia do Brasil ao Japão, a exclusividade de navegação e os monopólios comerciais sem concorrência estrangeira. Seria nos finais do século, quando o poder português se enfraquecia gradualmente, que os ingleses e os holandeses conseguiriam competir e, em alguns casos, suplantar os portugueses em várias regiões onde estes haviam sido os primeiros a chegar.

Para os portugueses, uma nova era chegara em 1580, quando o rei espanhol Filipe II se tornou igualmente rei de Portugal. Durante várias décadas, os portugueses vêem-se arrastados para conflitos que não desejavam, pois desde então que os inimigos de Espanha se tornaram igualmente inimigos de Portugal; e os mais ferozes eram os ingleses e os holandeses. Ambos eram tradicionais aliados e parceiros comerciais de Portugal, mas que passam agora a ser inimigos. Dois factos pesaram decisivamente para a concorrência desenfreada que ambos passam a fazer aos portugueses. Em primeiro lugar, o novos reis de Portugal fecham os portos portugueses ao comércio inglês e holandês, pelo que estes são obrigados a procurar as preciosas especiarias á sua origem, ou seja, ao Oriente, que até então havia permanecido exclusivamente português; em segundo lugar, estes povos haviam aderido á Reforma protestante, ou seja, não reconheciam a autoridade do Papa, que as bulas papais que atribuíam privilégios aos portugueses não tinham para eles qualquer valor. Assim, os navios ingleses e holandeses passam a atacar de modo contínuo a navegação portuguesa no Atlântico, quer a do Brasil, quer a da Índia, e nos finais do século XVI procedem ás primeiras viagens ao Oriente, fazendo a guerra aos portugueses e abastecendo-se directamente das especiarias e dos produtos orientais. Estava assim aberta a porta para o fim da exclusividade portuguesa de navegação e comércio nas regiões onde haviam sido os primeiros a penetrar.

A chamada "polémica da liberdade dos mares" nasceu por esta altura, e foi despoletada por um episódio de pirataria cometido pelos holandeses no Oriente: a captura e apresamento da nau portuguesa Sta. Catarina, carregada de mercadorias chinesas, em 1603. O navio foi levado para a Holanda e a sua carga vendida em leilão, rendendo uma quantia fabulosa. É neste momento que se inicia o debate sobre a legitimidade de tais actos. O autor mais famoso que se dedicou a tal assunto foi o holandês Hugo Grócio, que elaborou uma teoria chamada vulgarmente de "Mare Liberum", ou seja, Mar Livre; afirmava que o mar era de todos os povos, e que portanto todos podiam navegar livremente, não tendo os portugueses o direito de reclamar algo lhes não pertencia; como estes tentavam impedir que os holandeses e outros povos navegassem para Oriente, estes tinham o direito de se defender e responder á guerra com a guerra.

Alguns anos mais tarde, um português chamado Serafim de Freitas escreve a réplica a esta tese, num trabalho chamado Do Justo Império Asiático dos Portugueses. Dizia ele que os portugueses tinham o direito ao "Mare Clausum", ou seja Mar Fechado, pois haviam sido os primeiros a lá chegar, com grandes despesas e sacrifícios; que o mundo era imenso, e que se os holandeses tivessem intenções pacíficas, que se dirigissem a outros mares, pois muito havia ainda por descobrir; finalmente, que os holandeses não haviam ido ao Oriente com intenções pacíficas de comerciar, mas sim de atacar e piratear os navios portugueses, como ficou provado no caso do Sta. Catarina.

Estes debates teóricos, embora interessantes, andavam porém um pouco á margem da realidade concreta. Na verdade, o que acontecia é que os portugueses já não tinham poder suficiente para defender a totalidade do seu império marítimo. No século XVII os ingleses e holandeses lançam-se ao assalto das possessões portuguesas, no Brasil, em África como no Oriente. Momentos houve em que o perigo de perder tudo foi bem real. Porém, a Restauração de 1640 veio dar novo alento a Portugal, procedendo-se então ao esforço de salvar o possível e recuperar o indispensável. Assim, o Brasil, S. Tomé, Luanda foram retomadas; no Oriente, porém, a situação era de tal modo grave se tornava impraticável um esforço semelhante. O Império Português tomou então definitivamente a sua feição atlântica com que subsistiu durante os séculos seguintes.

Paulo Jorge de Sousa Pinto - texto de apoio a programas de rádio sob a designação "Era uma vez… Portugal", emitidos entre 1993 e 1996 pela RDP-Internacional, em associação com a Sociedade Histórica da Independência de Portugal

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Era uma vez… Portugal (XVI)

via Carreira da Índia de Leonel Vicente em 22/04/09

JOÃO FERNANDES E OS "LANÇADOS" EM ÁFRICA

No quadro das figuras mais importantes dos Descobrimentos Portugueses do século XV figuram os nomes, por todos conhecidos, de Gil Eanes, Antão Gonçalves, Diogo Cão ou Bartolomeu Dias. Estes foram, de facto, alguns dos homens que efectuaram as viagens mais importantes para o descobrimento da costa africana e do Atlântico, permitindo assim o bom sucesso da empresa iniciada nos princípios do século pelo Infante D. Henrique. No entanto, outros há que nem sempre merecem a devida atenção, permanacendo na penumbra embora o seu papel tivesse sido tão ou mais importante do que as dos grandes descobridores. Entre estes encontra-se o de João Fernandes, primeiro exemplo de um conjunto de homens que se veio a revelar fundamental para os Descobrimentos: os chamados "lançados", de que vamos hoje falar.

A designação de "lançados" aplica-se aos homens que, por vontade própria ou por imposição superior, eram deixados em determinados pontos da costa desconhecida, de África ou mais tarde do Brasil, com a missão de contactarem as populações locais e de aí viveram durante um determinado tempo com o objectivo de recolher informações, quer seja das condições locais de clima, relevo e geografia, quer dos produtos da região que pudessem interessar aos portugueses, quer ainda das gentes da terra, da sua língua, organização e carácter, religião e comércio. Algum tempo depois, quando os navios portugueses voltassem a estas paragens, podiam transmitir os conhecimentos adquiridos, funcionando como uma espécie de agentes intermediários que facilitavam a comunicação e o comércio. Eram, assim, verdadeiros aventureiros que se arriscavam em território desconhecido, muitas vezes com o risco da própria vida, e que permitiam aos portugueses obter informações preciosas e muito úteis.

João Fernandes foi o primeiro "lançado" português, e também o primeiro explorador terrestre de África. Conhece-se muito pouco da sua vida, mas o seu papel pioneiro merece uma especial atenção. João Fernandes era escudeiro e embarcou em 1444 no navio de Antão Gonçalves em direcção à costa ocidental africana, que os portugueses exploravam por esta altura. Para além das viagens em que se avançava cada vez mais para Sul, havia igualmente expedições comerciais e de reconhecimento, com o objectivo de obter presas ou resgates para o Infante D. Henrique. Foi este o caso da expedição em causa, mas esta poucos ou nenhuns proveitos obteve, sendo o facto mais importante a assinalar o de João Fernandes ter sido deixado, provavelmente por vontade própria, na costa. De facto, segundo nos conta o cronista Gomes Eanes de Zurara, João Fernandes era um homem especialmente curioso e desejoso de conhecer língua local e as potencialidades daquela região, para depois poder informar o Infante.

O português permaneceu na região do Rio do Ouro, na costa da actual Mauritânia, mais de sete meses, mas os seus companheiros não o esqueceram. Já Antão Gonçalves lembrara ao Infante D. Henrique que um dos seus ficara em África, e que era altura de lá regressar e de o contactar. Voltaram então aquela região, acabando por encontrar João Fernandes. Inicialmente, não o reconheceram; apenas viram um homem que os chamava de terra, e pensaram ser um habitante local; só quando reconheceram a sua linguagem como Português é que o identificaram como sendo o companheiro que haviam deixado sete meses antes, como descreve o cronista Zurara:

"E bradando [João Fernandes] para aquela parte de onde eles vinham, foram os outros muito alegres, pensando que era algum mouro que vinha de sua vontade para eles, a fim de fazer algum resgate por algum daqueles cativos. Porém, quando conheceram sua linguagem pela qual se nomeou por aquele que era, firam ainda muito mais alegres, pelo que fizeram sua pressa muito maior."

O cronista admira-se com tal feito, que na época era motivo de espanto. O que lhe causou maior admiração foi o facto de João Fernandes sobreviver sem pão, vinho ou carne, alimentando-se com os produtos da região, que eram peixe e leite de camela, para além de água salobra. De resto, a sua sobrevivência numa região muito quente e árida ficou a dever-se ao bom relacionamento com as populações locais que conseguiu desde cedo estabelecer. Contou então as suas peripécias e viagens durante o tempo em que aqui permaneceu, dando boas informações sobre as populações daquela região, que apesar de muçulmanos o trataram com atenção e cuidado.

João Fernandes regressaria algumas vezes a esta terra, pois os conhecimentos que adquirira, nomeadamente a língua local, eram preciosos para o sucesso das trocas comerciais que começavam a dar bom lucro. Foi, aliás, na viagem em que foi encontrado pelos portugueses que se fizeram os primeiros resgates de ouro nesta região, o que viria a desenvolver-se nos anos seguintes. Nada mais se sabe da vida deste homem, não se conhecendo quaisquer outras informações respeitantes á sua missão, pois não nos deixou qualquer escrito.

João Fernandes foi o primeiro "lançado" português em África. Outros se seguiriam logo nos anos seguintes, desempenhando um papel fundamental na Expansão portuguesa. Uma boa parte dos "lançados" eram condenados por diversos crimes, que seguiam a bordo dos navios e a quem eram deixadas as missões mais perigosas. Muitas vezes, o serem deixados em regiões desconhecidas funcionava como motivo de perdão das penas a que estavam condenados, se conseguissem levar a bom termo as respectivas missões. Também ocorria com frequência capturar-se gente de uma determinada região, que era depois levada para Portugual e a quem era ensinado o Português e a cultura europeia. Posteriormente enviados para outras regiões, estes homens e mulheres funcionavam igualmente como "lançados", pois passavam a servir como intermediários entre os portugueses e as populações locais para o estabelecimento de contactos e de comércio.

D. João II, ao colocar em prática o seu plano de descobrimento da Índia e do Prestes João, apostou claramente nos "lançados" como uma das principais fontes de informação a utilizar, o que prova até que ponto tal podia ser útil. Vasco da Gama utilizou na sua viagem diversos lançados, nomeadamente João Machado, que ficou na costa Oriental de África. também Pedro Álvares Cabral utilizou dois lançados para explorarem a terra do Brasil, que fora o primeiro a descobrir.

De resto, o papel destes homens no Brasil foi um pouco diferente do que ocorreu em África ou no Oriente. Aqui, os homens que foram deixados na costa com o objectivo de contactarem com as populações locais e recolherem informações geográficas, como João Ramalho, António Rodrigues ou Diogo Álvares acabaram por se estabelecer e criar laços familiares e de amizade com os ameríndios que, mais tarde, facilitaram a fixação portuguesa no domínio sul-americano.

Paulo Jorge de Sousa Pinto - texto de apoio a programas de rádio sob a designação "Era uma vez… Portugal", emitidos entre 1993 e 1996 pela RDP-Internacional, em associação com a Sociedade Histórica da Independência de Portugal

Memórias

via Caminhos da Memória de Caminhos da Memória em 22/04/09
  Um texto de Helena Pato (*)    Às vezes apetece-me deixar de lado as histórias, os acontecimentos, os factos - tudo o que fez de nós resistentes e lutadores no fascismo, nesse tempo de medo, de violência e de ódio (e também de mediocridade) - e dirigir-me aos jovens falando-lhes de nós, de emoções fortes, irrepetíveis, afectos [...]

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Era uma vez… Portugal (XV)

via Carreira da Índia de Leonel Vicente em 21/04/09

O INFANTE D. HENRIQUE E A EXPLORAÇÃO DO LITORAL AFRICANO

O início do processo dos Descobrimentos Portugueses ficou a dever-se, como é sobejamente conhecido, á acção verdadeiramente ímpar de um homem: o Infante D. Henrique. De facto, foi sob as suas ordens e o seu impulso que se iniciaram as primeiras viagens de exploração da costa africana, no caminho que mais tarde levaria os portugueses á Índia e ao Brasil. Mas convém não esquecer os homens que, agindo sob as suas ordens, as souberam levar a bom termo. Por outro lado, parece certo que o avanço do descobrimento da costa de África não obedeceu a um plano pré-estabelecido pelo Infante, mas antes resultou de uma série de factores, como as condições políticas do Reino, os proveitos obtidos pelas viagens, o insucesso da política militar marroquina, a resolução gradual dos problemas de navegação que surgiam passo a passo e, evidentemente, a teimosia do Infante em prosseguir mais além. É certo que os seus objectivos no início das viagens não são os mesmos á data da sua morte, quando os portugueses já chegaram a zonas longínquas de África, os conhecimentos náuticos adquiridos são já importantes, os proveitos económicos das viagens já visíveis.

O sucesso da conquista de Ceuta, em 1415, abriu portas á presença portuguesa além-fronteiras. É o Infante D. Henrique que toma a seu cargo a empresa africana, de prosseguimento da conquista de Marrocos, facilitada, pensava-se, pelo controle do estreito de Gibraltar permitido pela conquista de Ceuta. Em 1419, data provável, os seus homens chegam á ilha da Madeira, alguns anos depois tentam, pela primeira vez e sem efeito, a conquista das Canárias, e chegam aos Açores talvez ainda na década de 1420.

A partir de 1422, o Infante pressiona os seus homens a passar o Cabo Bojador com o objectivo provável de contornar Marrocos pelo Sul. De qualquer modo, os objectivos de conquista do Norte de África sobrepõem-se ainda a quaisquer outros. Conta o cronista Gomes Eanes de Zurara como durante vários anos tentaram os homens do Infante passar o dito Cabo, sem sucesso. São bem conhecidos os motivos que o Infante teria para tal feito, segundo o cronista: vontade de conhecer a amplitude do poderio muçulmano, procura de aliados cristãos para uma aliança, motivações económicas, simples curiosidade. Finalmente, em 1433, enviou um seu escudeiro, Gil Eanes, numa barca, a fazer uma vez mais a tentativa. Mas devido ao temor existente de tal empreendimento, o mesmo regressou sem o conseguir. E Zurara continua:

"Mas logo no ano seguinte o Infante fez armar outra vez a dita barca. E chamando Gil Eanes de parte, o encarregou muito que, todavia, se trabalhasse de passar aquele cabo. (…) O Infante era homem de mui grande autoridade, pela qual suas admoestações, por brandas que fossem, eram para os sisudos de muito grande encargo, como se mostrou por este, que depois destas palavras determinou, em sua vontade, de não tornar ante a presença de seu senhor sem certo recado de aquilo por que o enviava. Como de facto fez, pois, aquela viagem, menosprezando todo perigo, dobrou o cabo [para] além, onde achou as coisas muito pelo contrário do que ele e os outros até ali presumiram."

Em 1435 parte novamente na expedição de Afonso Gonçalves Baldaia, avançando cerca de 50 léguas para além do Bojador mas sem outro resultado. A suspensão das viagens de exploração, no ano seguinte, deveu-se a duas causas distintas: em primeiro lugar, ao esforço de guerra em preparação para a conquista de Tânger, que era na época muito mais importante do que as viagens de descobrimento; depois, um problema náutico: os navios utilizados até então, barcas ou barinéis, de pano redondo, só conseguiam navegar com ventos favoráveis. Mas a sul do Cabo Branco os portugueses deparam com ventos permanentes de nordeste, e com correntes marítimas desfavoráveis, o que tornava muito difícil, senão impossível, o regresso ao reino.

Só alguns anos mais tarde a situação seria desbloqueada: A regência de D. Pedro incentivava os descobrimentos em desfavor das expedições militares em Marrocos, e o surgimento de um novo tipo de navio, a caravela, que tinha capacidade de navegar com ventos desfavoráveis, permitiu um rápido avanço para Sul. De facto, devido á aridez da costa saariana, os portugueses, resolvido que estava o grande problema náutico que era o regresso ao reino, passam a aventurar-se cada vez para mais longe.

Em 1441, Antão Gonçalves contacta com os primeiros azenegues e regressa com alguns produtos, mas é a expedição de Nuno Tristão, em 1443, a mais importante: chega a Arguim, onde os portugueses criarão uma feitoria, e traz os primeiros escravos. Pela primeira vez, os descobrimentos criam possibilidades de real rentabilidade económica, e o Infante D. Henrique recebe os primeiro dividendos: no mesmo ano, o regente entrega-lhe os quintos das presas e dos resgates, ou seja, um quinto de tudo o que fosse capturado ou traficado cabia-lhe de pleno direito. No ano seguinte executa-se a primeira grande expedição comercial: Antão Gonçalves, Diogo Afonso e Gomes Pires estabelecem as bases do comércio pacífico na região do Rio do Ouro. Resgatam uma grande quantidade de escravos, que serão vendidos em Lagos. São estabelecidos os primeiros contactos com os reis da região, de forma a permitir a continuidade do comércio.

No entanto, o fim da regência de D. Pedro, após a batalha de Alfarrobeira, em 1449, provoca novo abrandamento das viagens de descobrimento. O rei D. Afonso V ressuscita as expedições militares a Marrocos como prioridade da Coroa, com a conquista de Alcácer-Ceguer e Arzila. Por outro lado, os lucros do comércio atenuam a necessidade de avanço para sul, e novos problemas náuticos surgem. Surge também hostilidade por parte de algumas populações, como as dos Rios da Guiné, onde é morto Nuno Tristão. Zurara descreve assim o episódio:

"(…)Começando assim de seguir pelo rio avante, a maré crescia; com a qual foram assim entrando, seguindo contra umas casas que viam á mão direita. E sucedeu que, antes de saírem em terra, saíram da outra parte 12 barcos, nos quais estariam uns 70 ou 80 guinéus, todos negros, e com arcos nas mãos. E porque a água crescia, passou-se a além um barco dos guinéus, e pôs os que levava em terra, de onde começaram a assetar aos que iam nos batéis. (…) Ali foi morto aquele nobre cavaleiro Nuno Tristão, muito desejoso desta vida, porque não houvera lugar de comprar sua morte como valente homem (…)".

No entanto, o ritmo de exploração abranda mas não cessa. O desenvolvimento do comércio atinge uma nova fase com o estabelecimento permanente em Arguim, enquanto se atinge um triunfo diplomático importante: a bula papal "Romanus Pontifex", em 1455, que atribui a Portugal o exclusivo do comércio africano.

Em 1460, á data da morte do Infante D. Henrique, os portugueses haviam já atingido a Serra Leoa, no Golfo da Guiné. Os Descobrimentos, embora ainda sejam um empreendimento secundário, constituem já um vector importante na política nacional. De facto, só com D. João II os Descobrimentos se tornarão uma verdadeira empresa de Estado, com um objectivo bem definido: a Índia. Mas sem o impulso decisivo do Infante D. Henrique, cuja personalidade excepcional permitiu vencer os obstáculos existentes e prosseguir uma empresa aparentemente ingrata, o papel primordial de Portugal no processo do Descobrimento do Mundo teria sido certamente bem diferente.

Paulo Jorge de Sousa Pinto - texto de apoio a programas de rádio sob a designação "Era uma vez… Portugal", emitidos entre 1993 e 1996 pela RDP-Internacional, em associação com a Sociedade Histórica da Independência de Portugal

Uma tragédia colonial

via Caminhos da Memória de João Tunes em 21/04/09
Passaram ontem trinta e nove anos sobre um dos episódios mais traumáticos da guerra colonial. Às 16 horas do dia 20 de Abril de 1970, no norte da Guiné (na estrada entre Pelundo e Jolmete, na região de Teixeira Pinto/Canchungo de etnia manjaca), três oficiais superiores e um alferes miliciano do exército colonial português mais [...]