Malaca: Uma encruzilhada de rotas e culturas (VI)

Malaca: Uma encruzilhada de rotas e culturas (VI)

via Carreira da Índia de Leonel Vicente em 09/03/09

4. O comércio

Durante os 130 anos em que permaneceu sob domínio português, Malaca foi uma das mais importantes possessões do Estado da Índia, tanto do ponto de vista geopolítico como económico. No entanto, o seu comércio sofreu alterações consideráveis durante este lapso de tempo, resultantes tanto das alterações globais da política portuguesa no Oriente como, e sobretudo, da própria evolução das condições da cidade no contexto asiático. O sistema de controle da navegação asiática, as formas de exploração das rotas comerciais e a própria política alfandegária modificaram-se ao longo do século XVI e das primeiras décadas do século XVII.

A exploração económica de Malaca decorria sob duas formas distintas: a obtenção de direitos alfandegários sobre os tráficos que por ali passavam, tanto por parte de mercadores portugueses como asiáticos, e a exploração directa das diversas rotas comerciais associadas à cidade. No que toca a ao primeiro aspecto, constata-se que de início, e como forma de atrair as diversas comunidades mercantis, sobretudo a quelim, a Coroa empreendeu uma política de baixos direitos alfandegários para estas (6%), aplicando valores mais elevados para os portugueses (10%). A intenção era possivelmente evitar que os soldados abandonassem a carreira militar para se dedicar à mercancia. Numa época posterior, como se verá, a situação sofreu importantes alterações.

Malaca não era, todavia, um mero posto de taxação alfandegária. Os portugueses procederam desde cedo ao reconhecimento das principais linhas de comércio envolvidas, passando a explorá-las por conta de El-Rei ou por iniciativa de particulares. O comércio do cravo do Maluco e da noz-moscada e maça de Banda era, pelo menos no decorrer da primeira metade do século XVI, o mais rendível e o que maior interesse suscitava a Malaca. A Coroa portuguesa explorava directamente a rota do cravo mediante o estabelecimento de um monopólio, que viria a ser abandonado na década de 1530, passando a vigorar um sistema mais aberto, segundo o qual qualquer pessoa podia carregar cravo no Maluco, desde que pagasse os respectivos terços (ou seja, a reserva da terça parte, ao preço de custo, para a Coroa) e choquéis (taxa a título de frete) (4). Mais tarde, a rota Malaca-Maluco passou a constituir uma viagem, ou seja, uma linha de comércio explorada em regime de exclusividade, que podia ser, à semelhança de outras, cedida a particulares a título de recompensa ou, mais frequentemente, vendida. Enquanto a navegação de e para o Arquipélago Oriental se efectuou com um mínimo de segurança, esta viagem, embora sempre longa e perigosa, era cobiçada. Todavia, com o aumento da precaridade das posições portuguesas no Maluco e o aumento da pressão sobre a navegação, os grandes lucros da viagem deixaram de compensar os riscos, pelo que ninguém arriscava a sua contratação.

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(4) Id. "Maluco e Malaca", Ibid., p. 555.

Paulo Jorge de Sousa Pinto. "Malaca: Uma encruzilhada de rotas e culturas" In Os Espaços de um Império – Estudos. Lisboa, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1999.