Malaca: Uma encruzilhada de rotas e culturas (X)

Malaca: Uma encruzilhada de rotas e culturas (X)

via Carreira da Índia de Leonel Vicente em 13/03/09

Os casados formavam o núcleo mais importante da população, pelo menos do ponto de vista do domínio português. Inicialmente em número reduzido (não ultrapassando os 60 nos finais da década de 1539), vieram a aumentar consideravelmente, à medida que avançava a mestiçagem e a fusão do núcleo português no substrato da população local; nos finais do século XVI já seriam cerca de seis centenas. A isto podia-se somar um número crescente de escravos e dependentes, que inicialmente se limitara a cerca de 5% da população de Malaca (10).

As modificações sentidas no interior da sociedade malaquesa correspondem à evolução global do Estado da Índia. A política inicial, orientada no sentido de manter inalterada a estrutura do sultanato malaio, sofreu mutações substanciais. Ao mesmo tempo que aumentava o número de portugueses, mestiços e conversos, o que na prática correspondia ao surgimento de uma importante elite local, diminuía a política de favorecimento das comunidades não-cristãs, que passaram a pagar cerca do dobro dos direitos alfandegários que eram cobrados aos cristãos, invertendo-se a situação inicial. De uma cidade orgulhosamente cosmopolita, Malaca transformou-se gradualmente numa cidade portuguesa. Para tal, muito contribuiu uma alteração do ambiente ideológico, que a partir dos meados do século XVI passou a estar cada vez mais marcado pela Reforma Católica, pela progressiva intolerância religiosa e o favorecimento dos conversos, aumentando deste modo a pressão sobre os não-cristãos. O próprio bendahara, inicialmente um quelim, acabou por se converter ao Catolicismo, passando a integrar a elite dos casados.

Ao longo dos 130 anos de domínio português, as questões ligadas à segurança de Malaca permaneceram uma das grandes preocupações das autoridades. A Famosa foi durante muito tempo a única estrutura fortificada da cidade, mantendo-se durante parte do século XVI sem muralhas, apenas com defesas perecíveis, feitas de taipa e paliçadas de madeira. O surgimento da conjuntura desfavorável aos interesses portugueses e os ataques repetidos do Achém obrigaram à fortificação da cidade, que se iniciou entre 1564 e 1568. A traça tomou a configuração definitiva de um pentágono, interrompido por baluartes e diversas portas. Havia ainda a considerar a existência de uma paliçada ou tranqueira em Upeh. Filipe I viria mesmo a criar um imposto extraordinário de 1% (chamado vulgarmente de consulado) para o reforço das fortalezas, destinando ocasionalmente os rendimentos de concessões de viagens para esse fim. Do mesmo modo, Malaca passou, pelo menos formalmente, a contar com uma guarnição permanente de soldados, embora a verdadeira força defensiva da cidade fosse formada pelos moradores, sobretudo os casados e os seus dependentes. (11)

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(10) Dados de população em Ian Macgregor, "Notes on the Portuguese in Malaya". Journal of the Malayan Branch of the Rotal Asiatic Society, XXVIII, 2, 1955, p. 12, nota 37; Paulo Jorge de Sousa Pinto, op. cit., p. 230, e Luís Filpe Thomaz, "A Escravatura em Malaca no Século XVI". Stvdia, 53, 1994, pp. 253-315.

(11) Cf. Paulo Jorge de Sousa Pinto, op. cit., pp. 214-228.

Paulo Jorge de Sousa Pinto. "Malaca: Uma encruzilhada de rotas e culturas" In Os Espaços de um Império – Estudos. Lisboa, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1999.