OS PRIMEIROS ANOS DA PRESENÇA PORTUGUESA NO BRASIL
Quando os portugueses chegaram pela primeira vez ao Brasil, no ano de 1500, estavam longe de supôr que tinham acabado de descobrir um novo e vastíssimo continente. A exploração das costas brasileiras só muito gradualmente viria a revelar a verdadeira extensão do que foi inicialmente tomado como uma ilha. De qualquer forma, o Brasil desempenha, durante uma boa parte do século XVI, um papel claramente secundário no panorama da Expansão portuguesa, então totalmente orientada para a Índia e para o Oriente. Mas os anos que se seguiram à histórica viagem de Pedro Álvares Cabral não deixaram de ter a sua importância: permitiram avançar na exploração do litoral brasileiro, aumentar o conhecimento acerca dos interesses económicos da terra e aprofundar os contactos com as populações ameríndias.
O Descobrimento do Brasil foi algo a que não se prestou grande atenção na época. O próprio Pedro Álvares Cabral limitou-se a enviar um dos seus navios de regresso a Lisboa, a comunicar ao rei o descobrimento, mas ele próprio seguiu caminho rumo à Índia. D. Manuel, numa carta dirigida aos reis de Espanha a relatar as peripécias desta armada no Oriente, assinala-o de passagem, nos seguintes termos:
"O dito meu capitão (…) chegou a uma terra que novamente descobriu a que pôs nome de Santa Cruz, em que achou as gentes mas como na primeira inocência, mansas e pacíficas, a qual pareceu que Nosso Senhor milagrosamente quis que se achasse porque é muito conveniente e necessária à navegação da Índia (…)".
O rei, no entanto, não descuraria a devida atenção a dar a estas novas terras. Até 1504 são efectuadas pelo menos três viagens de reconhecimento da costa brasileira, todas chefiadas por Gonçalo Coelho. O rei decidira entregar a exploração do novo continente a particulares, um pouco à semelhança do que havia sido feito na costa africana após a morte do Infante D. Henrique. Assim, é feito um contrato de três anos com Fernão de Loronha, segundo o qual este ficava obrigado a descobrir anualmente 300 léguas de costa e a construir uma fortaleza.
Os anos seguintes são mal conhecidos, não se sabendo com exactidão os pormenores das viagens que eventualmente terão ocorrido. Só em 1511 é que a informação volta a ser importante: trata-se da viagem da nau Bretoa, feita com objectivos sobretudo comerciais. O negócio mais importante que se efectuava nestes primeiros anos era o do pau-brasil, uma madeira avermelhada que utilizada em tinturaria e cujo preço elevado tornava a viagem lucrativa. Os portugueses apreciavam ainda um conjunto de produtos locais, adquiridos aos índios em troca de objectos de metal e de vidro: entre eles constavam os animais exóticos, sobretudo papagaios, e também escravos.
O relacionamento entre os portugueses e as populações ameríndias era, nestes primeiros anos, marcado pelo bom-entendimento e pela amizade, mau-grado alguns episódios desagradáveis. Aliás, quer os marinheiros, quer o próprio rei concluíram desde cedo que o bom tratamento dado aos índios era fundamental para o comércio do pau-brasil, uma vez que o desconhecimento sobre o interior da terra era quase total. Este bom entendimento era facilitado pela presença de alguns portugueses que voluntária ou involuntáriamente viviam no meio dos índios, e que estabeleciam um elo de ligação entre as duas culturas e constituíam uma preciosa fonte de informações.
Aos olhos dos portugueses, os índios americanos viviam num estado de perfeita inocência, pelo que facilmente receberiam a religião cristã. Basta relembrar a Carta de Pero Vaz de Caminha e o misto de admiração e espanto que o autor revela ao descrever os índios brasileiros. No entanto, nem todas as populações possuíam o mesmo carácter pacífico e inocente. Logo em 1503, numa das viagens de exploração do litoral sul do Brasil, os portugueses descobrem horrorizados os hábitos de antropofagia da população local, descritos do seguinte modo:
"No sétimo dia fomos a terra e achámos que tinham trazido as mulheres, e logo que desembarcámos mandaram muitas ao nosso encontro (…). Então, resolvemos mandar-lhes um dos nossos(…). Vimos descer do monte uma mulher que trazia na mão um grande pau, e chegando onde estava o nosso cristão acercou-se-lhe pelas costas e, levantando o pau, lhe deu tamanha pancada que o estendeu morto por terra. Imediatamente as outras mulheres o arrastaram pelos pés para o monte, ao mesmo tempo que os homens se precipitavam para a praia armados de arcos, crivando-nos de setas (…). Depois, fugiram todos para o monte, onde já estavam as mulheres despedaçando o cristão e assando-o numa grande fogueira que tinham acendido, mostrando-nos os seus membros decepados e devorando-os, enquanto os homens nos faziam sinais, dando-nos a entender que tinham também morto e devorado os outros dois cristãos, o que muito nos afligiu (…)".
A exploração do litoral brasileiro manteve-se lenta durante os anos seguintes, até à década de 1530. As expedições mais importantes foram de Cristóvão Jaques, que prosseguiu os contactos e os carregamentos de pau-brasil para Lisboa. No entanto, a situação do Brasil estava gradualmente a alterar-se. A partir de 1520, os portugueses apercebem-se que a região corria o risco ser disputada a Portugal por parte dos franceses. É preciso não esquecer que o Tratado de Tordesilhas, que concedera a Portugal o exclusivo de navegação no Atlântico Sul e a exploração de uma boa fatia do continente sul-americano, fora uma partilha feita exclusivamente com Espanha, deixando de fora outros potenciais rivais. A partir desta altura, são os franceses os primeiros a não respeitar o Tratado, passando a disputar a Portugal o domínio sobre a região mais vasta e menos bem vigiada pelas armadas portuguesas, o Brasil. Assim, a última viagem de Cristóvão Jaques, em 1527-28, prende-se já com este perigo da interferência francesa na região. A partir desta data, e com o agravamento da situação, D. João III decide intervir de forma mais consistente no Brasil, iniciando o seu povoamento com uma série de iniciativas que culminarão com a criação das capitanias e com a colonização propriamente dita, de modo a impedir a fixação francesa na região. O Brasil, que inicialmente não passava de um mero ponto de escala da viagem para a Índia, passa a ser, nos meados do século XVI, um vector cada vez mais importante da Expansão portuguesa.
Paulo Jorge de Sousa Pinto - texto de apoio a programas de rádio sob a designação "Era uma vez… Portugal", emitidos entre 1993 e 1996 pela RDP-Internacional, em associação com a Sociedade Histórica da Independência de Portugal
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