MARTIM AFONSO DE SOUSA E A COLONIZAÇÃO DO BRASIL
A descoberta do Brasil por Pedro Álvares Cabral, no ano de 1500, não despertou grande interesse em Portugal. Durante os anos seguintes, os portugueses limitaram-se a reconhecer algumas partes da costa brasileira e construir alguns fortes. Nesta época, todas as atenções estavam voltadas para a Índia e para a consolidação da presença portuguesa no Oriente. Era aqui que o rei D. Manuel investia os seus recursos, sendo o Brasil apenas um ponto de apoio ás naus que regressavam da Índia. O pau-brasil era o seu produto mais apreciado e importante, mas em nada comparável ás especiarias que os portugueses traziam do Oriente. Pretendia-se também reconhecer a costa, e saber até onde se estendia a terra que, segundo o Tratado de Tordesilhas, cabia por direito a Portugal. Assim, o Brasil desempenhou, até á década de 1530, um papel secundário no seio do Império Português. A certa altura, porém, os portugueses começam a interessar-se pelo Brasil, interesse esse despoletado por um factor essencial: a ameaça francesa que pairava sobre os interesses portugueses. É, de facto, a interferência francesa no Atlântico, ao enviar armadas ao Brasil, ameaçando a segurança da Rota do Cabo, que ligava Portugal ao Oriente, que levaria os portugueses a agir rapidamente no sentido da fixação permanente. E assim se iniciou a colonização da costa brasileira.
O problema da concorrência europeia nos mares explorados pelos portugueses é algo que se colocou em todo o processo dos Descobrimentos. O Tratado de Tordesilhas, assinado entre D. João II e os Reis Católicos de Espanha, deixava de fora outras potências, que cobiçavam cada vez mais os proveitos retirados pelos portugueses e espanhóis, quer no Oriente, quer no Novo Mundo. Os franceses foram os primeiros: logo em 1503 preparam uma armada com destino ao Índico, tendo contratado dois pilotos portugueses. Porém, uma tempestade arrasta-a á costa brasileira, onde carrega pau-brasil. Nos anos seguintes, o rei de França favorece e dá cobertura a diversas iniciativas de corsários franceses no Brasil, que para além de se abastecerem do referido produto pretendiam interceptar os navios portugueses regressados da Índia, carregados de especiarias. D. Manuel, e mais tarde D. João III, responde a esta ameaça com duas ofensivas: em primeiro lugar, enviando armadas de policiamento do Atlântico e da costa brasileira, e construindo aqui uma rede de feitorias que consolidassem a presença portuguesa; depois, desencadeando uma ofensiva diplomática junto da corte francesa e da Santa Sé, protestando e reclamando os direitos de Portugal á navegação atlântica.
A diplomacia não conseguiu, porém, resolver o conflito. Pelo contrário, este agravou-se, e no fim da década de 1520 D. João III apercebe-se da gravidade da situação e da dimensão da ameaça francesa, e passa a considerar várias propostas de colonização e de fixação permanente no Brasil. Acabou por agir rapidamente, preparando logo em 1530 uma grande frota com destino ao Brasil, comandada por Martim Afonso de Sousa e levando cerca de 400 povoadores, entre portugueses, alemães e italianos. Assim se iniciou verdadeiramente a colonização portuguesa no Brasil.
A missão de Martim Afonso de Sousa era vasta: Policiar a costa brasileira e expulsar os franceses; reconhecer de forma profunda a costa, desde o Amazonas até ao Rio da Prata, assinalando a soberania portuguesa em diversos locais; procurar vestígios de metais preciosos; iniciar a colonização, estabelecendo as condições necessárias para o povoamento. Tinha poderes correspondentes a um verdadeiro governador, jurídicos, administrativos, militares e económicos. Levou a bom termo a missão que lhe foi confiada, mau-grado os poucos recursos de que dispunha para tal empresa. Uma das acções que contribuiram para o seu bom êxito foi o contacto com os portugueses anteriormente instalados em algumas localidades, que tinham boas relações com as populações locais: tal facilitou a fixação dos povoadores junto das populações índias que se mostravam abertas aos portugueses. Convém não esquecer que outras já se haviam revelado hostis, havendo mesmo alguns grupos aliados dos franceses.
Mas o aspecto mais importante da acção de Martim Afonso de Sousa diz respeito á colonização propriamente dita, iniciada no sul, onde a presença portuguesa era mais débil. A 22 de Janeiro de 1532, os portugueses fundam duas vilas: a de S. Vicente, na costa e, um pouco no interior, junto ao rio Piratininga, a que mais tarde se chamaria S. Paulo. Tal acontecimento ficou registado no diário de Pero Lopes de Sousa, irmão de Martim Afonso de Sousa, que conta:
"Terça feira, pela manhã, fui num batel da banda de aloeste da baía e achei um rio estreito, em que as naus se podiam correger, por ser muito abrigado de todos os ventos, e á tarde metemos as naus dentro com o vento sul. Como fomos dentro, mandou o capitão fazer uma casa em terra para meter as velas e enxárcia. Aqui, neste porto de São Vicente, varámos uma nau em terra. A todos nos pareceu tão bem esta terra, que o capitão determinou de a povoar e deu a todos os homens terras para fazerem fazendas e fez uma vila na ilha de São Vicente e outra nove léguas dentro pelo sertão, á borda de um rio que se chama Piratininga, e repartiu a gente nestas duas vilas e fez nelas oficiais e pôs tudo em boa obra de justiça, de que a gente toda tomou muita consolação com verem povoar vilas e ter leis e sacrifícios e celebrar matrimónios e viverem em comunicação das artes e ser cada um senhor do seu (…)".
Foi este um dos grandes núcleos da presença portuguesa no Brasil, e aquele em que se deu início á exploração agrícola. Aqui se experimentou o cultivo da vinha e do trigo, mas sobretudo o da cana-de-açúcar, com a instalação dos respectivos engenhos. Foi também incrementada a pecuária, com o recurso a gado proveniente de Cabo Verde e adaptado ao clima local. Já anteriormente, porém, se havia lançado gado com vista á sua aclimatação. Ao regressar a Portugal com os resultados da sua missão, Martim Afonso de Sousa faz escala em Pernambuco, onde expulsa os franceses aí instalados, e destrói a respectiva fortaleza.
Iniciada a colonização com a expedição de Martim Afonso de Sousa, era necessário dar-lhe continuidade. Mas o rei D. João III apercebe-se de que a Coroa não tinha poder nem recursos suficientes para promover por si só a colonização da costa brasileira, que era demasiado vasta. Como a ameaça francesa permanecia um motivo de preocupação, decide então adoptar o modelo já aplicado com sucesso ás ilhas atlânticas, o das capitanias. Na prática, isto consistiu na divisão da linha de costa em lotes, que foram entregues a diversos capitães, abrangendo todo o Brasil. Cada capitão teria a obrigação de, ás suas custas, promover o povoamento, impedir a fixação dos franceses, explorar a terra e os seus recursos, e procurar metais preciosos. Tinha direito a algumas parcelas de terra, e a outros rendimentos que compensavam os seus encargos com a colonização. Deste modo, foi possível prosseguir o trabalho de povoamento que, com alguma s alterações, subsistiu até muito tarde, e permitiu enfrentar as ameaças á presença portuguesa no continente, nomeadamente a holandesa, já no século XVII.
Quanto a Martim Afonso de Sousa, ao chegar a Lisboa, é nomeado capitão-mor da Índia, para onde parte em 1534. Os seus serviços no Oriente foram de tal maneira importantes que o rei o nomeia vice-rei da Índia alguns anos depois. Não mais voltou a terras brasileiras, permanecendo a partir de 1547 como conselheiro do rei. Viria a falecer apenas em 1571, ficando para sempre registado o seu nome como o responsável pelo início da colonização portuguesa no Brasil.
Paulo Jorge de Sousa Pinto - texto de apoio a programas de rádio sob a designação "Era uma vez… Portugal", emitidos entre 1993 e 1996 pela RDP-Internacional, em associação com a Sociedade Histórica da Independência de Portugal
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