quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Inauguração do novo edifício do Grémio dos Industriais de Pesca de Moçâmedes

via GENTE DO MEU TEMPO. de mnjardim em 12/11/08


1º e 2ª fotos: Inauguração do novo Edifício do Grémio dos Industriais de Pesca do Distrito de Moçâmedes com a presença do Governador Geral de Angola e do Governador do Distrito de Moçâmedes, Nunes da Ponte, entidades eclesiásticas, etc. Na 2ª foto distinguem-se os industriais ligados Industria da Pesca do Distrito, Lourdino Tendinha (à esq.), João Thomás da Fonseca e Segismundo Sampaio.

3ª foto: A fachada do bonito e moderno edifício
do Grémio dos Industriais de Pesca do Distrito de Moçâmedes, em plena Avenida da Praia do Bonfim.

O Grémio da Industria da Pesca e seus derivados do Distrito de Moçâmedes foi criado a 1 de Maio de 1949 , tomando o lugar do Sindicato da Industria da Pesca de Moçâmedes que fora criado em 1930 com o nome de Sindicato de Pesca e Comércio de Moçâmedes, tendo como 1º Presidente o Dr. Carlos Alberto Torres Garcia. Tentava-se com a sua criação debelar a crise que se instalara no sector na década anterior, devido à crise de mercados de consumo que fizera paralisar o escoamento do peixe que se acumulava nos armazéns, ao ponto de ter sido deitado de novo ao mar. Chegara-se ao ponto do Sindicato ter que dar senhas de crédito aos pequenos industriais/pescadores possuidores de sacadas para pagamento do peixe que lhes ia sendo entregue. Contudo, julgava que com o Sindicato das Pesca os problemas estaria resolvido, não foi isso que aconteceu. Logo após a sua formação geraram-se dois grupos, de industriais/ /exportadores que se «guerreavam» entre si, criando situações complicadas, com a acumulação de dívidas, acções em tribunais, etc. De acordo com a orientação dada ao Sindicato, este não obrigava à sindicalização, e o Conselho Especial de Consulta e Parecer, que o Diploma previa, transformou-se num tribunal de pequenos delitos, originando-se uma situação absolutamente insustentável com exportações arbitrárias, sem qualquer espécie de controlo. O desacordo entre o governo e o grupo dissidente acentuou-se ao ponto de os Sindicatos serem dissolvidos criando-se a Federação dos Sindicatos de Pesca e os industriais//exportadores tomaram o controlo dos sindicatos e continuaram a exportar para o Congo até que o Governo Geral acabou demitindo.

Por Decreto nº 43 123 (DG, 1960)18 de Agosto de 1960 criado o Instituto das Industrias de Pesca de Angola sede em Luanda com o fim de orientar e fiscalizar a produção do pescado, a sua transformação e o comércio dos produtos fabricados; coordenar as indústrias de pesca e de transformação afins e, como não podia deixar de ser... desenvolver o espírito corporativo.
O mesmo Decreto obrigava à revisão dos estatutos dos grémios e ao saneamento das respectivas situações financeiras, o que veio a suceder pela Portaria nº 14 254, de 12 de Março de 1966, que aprovava os Estatutos dos Grémios dos Industriais de Pesca de Angola (BOA, 1966).
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O Grémio dos Industriais de Pesca viria a extinguir-se também, por força plano da reestruturação da Indústria de Pesca de Angola e da formação do Instituto da Pesca de Angola em 1970, que teve o Dr. Andrade como 1º Presidente.

Por sua vez, o Instituto da Pesca de Angola criou as suas «secretarias» regionais, ou seja, Institutos da Pesca nas capitais de distrito dedicados à pesca, tais como Benguela, Porto Amboim e Luanda. Essa reestruturação levou os industrias de pesca do distrito de Moçâmedes a se organizarem, através da criação da Associação dos Industriais de Pesca, só que agora alguns, poucos, ficaram preferivelmente de fora, isolados, como foi o caso de Gaspar Gonçalo Madeira, que exportava individualmente tendo para tal aberto uma empresa independente em Lourenço Marques (finais de 50). peixe seco meia cura e ultimamente congelado.
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Em Moçâmedes, a criação do Instituto da Pesca levou consigo parte dos antigos funcionários do Grémio dos Industriais de Pesca, enquanto outros, saíram para trabalhar em Bancos, etc. Na altura da transição foi nomeado pelo Instituto da Pesca de Angola para director do Instituto da Pesca de Moçâmedes, o moçamedense Carlos Manuel Guedes Lisboa, industrial de pesca e funcionário do extinto Grémio da Pesca

Finalmente, Moçâmedes exibia já em vésperas da Independência de Angola (1974), 86 sócios inscritos dedicados à industria da pesca, sendo a seguinte a relação em 31/12/74, conforme vem descrito no livro de Carlos Cristão «Memórias da Angra do Negro - Moçâmedes - Namibe (Angola), desde a ocupação efectiva, Lx 2005:

A Industrial, Lda. (Porto Alexandre)
A Industrial do Canjeque, Lda. (Moçâmedes/Canjeque)
A Industrial Conserveira do Sul, Lda. (Porto Alexandre)
A Industrial de Moçâmedes, Lda. (Moçâmedes)
A Mariquita, Ind. Lda. (Moçâmedes)
Abano & Coimbra, Lda. (Porto Alexandre)
Adérito Augusto Sanches, Lda. (Porto Alexandre)
Agripesca Ind. Lda. (Moçâmedes)
Alvaro Thomás Serra Fernandes (Moçâmedes)
Amadeu Gonçalnes e Neves, Lda. (Moçâmedes)
António Francisco Antunes (Porto Alexandre)
António Francisco Baraço (Herds) (Moçâmedes)
Antunes da Cunha, Lda. (Porto Alexandre)
Associação Industrial de Peixe Seco de Moçâmedes (Moçâmedes)
Barbosa & Santos, Lda. (Porto Alexandre)
Beira Mar, Lda. (Porto Alexandre)
Bento & Irmão, Lda. (Moçâmedes)
Cabrita, Lda. (Baía dos Tigres)
Carmo & Martins, Lda. (Porto Alexandre)
Carvalho Oliveira & Cª (Moçâmedes)
Compª de Pesca Angola, Lda. (Moçâmedes)
Compª Ind. e Com. de Pesca Angola, SARL. ( Cipesca-Moçâmedes)
Compª Ind. Produtos do Mar, SARL (Porto Alexandre)
Compª Alexandrense de Produtos de Pesca (Porto Alexandre)
Cooperativa de Produtos do Mar (Porto Alexandre)
Costa & Silva, Lda.
Dafisilva - DA. Figueiras & Silva, Lda. (Moçâmedes)
Dídio Alceu Pimentel Pacheco (Porto Alexandre)
Duarte & Lourenço, Lda. (Porto Alexandre)
Empresa Ind. Farinhas e Oleos de Peixe, Lda. (Porto Alexandre)
Empresa Ind. e Mercantil de Pescas, SARL (Moçâmedes)
Empresa Ind. do Pinda. Lda. (Moçâmedes)
Empresa de Pesca do Sul, Lda. (Moçâmedes)
Ferreira & Filhos, Lda. (Moçâmedes)
Francisco Baptista (Porto Alexandre)
Herds Dionísio Costa Tavares (Porto Alexandre)
Humberto Sena Tendinha (Porto Alexandre)
Industrial de Peixe Namibe Lda (Luanda)
J. Patrício Correia, Lda (Moçâmedes)
João Duarte Filhos, Lda. (Moçâmedes)
João Thomás da Fonseca & Cª (Moçâmedes)
Joaquim Conceição Camarinha (Moçâmedes)
José Dias Ferreira (Moçâmedes)
José Domingos da Conceição Martins (Porto Alexandre)
José Evangelista Aldeia (Moçâmedes)
José Joaquim Carreiro Correia (Porto Alexandre)
José Venâncio Delgado (Porto Alexandre)
Juventino Ferreira Graça , Lda. (Porto Alexandre)
Mamedes Sucessores, Lda. (Porto Alexandre)
Manuel Martins Ramos (Porto Alexandre)
Manuel Mendes Mamedes, Herds. (Porto Alexandre)
Mário Lino Caldeira (Porto Alexandre)
Marques & Marques, Lda. (Porto Alexandre)
Mercantil Piscativa, Lda. (Porto Alexandre)
Olímpio Mário Aquino, Lda. (Moçamedes)
Parceria de Pesca, Lda. (Moçâmedes)
Pescaria Algarve, Lda. (Porto Alexandre)
Pescarias Namibe, Lda. (Moçâmedes)
Pestana e Carvalho, Lda. (Moçâmedes)
Rogério Napoleão Gonçalves (Porto Alexandre)
Sampaio (Irmãos), Lda. (Porto Alexandre)
Sancho e Arvela, Lda. (Porto Alexandre)
Sociedade Ango-Algarve, Lda. (Moçâmedes)
Sociedade Armadores das Pescas de Angola, SARL (ARAN - Moçâmedes)
Sociedade Congeladora do Sul, Lda. (Porto Alexandre)
Sociedade de Conservas da Lucira, Lda. (Moçâmedes)
Sociedade de Conservas Sagres, Lda. (Moçâmedes)
Sociedade Frigo Pesca do Sul, Lda. (Moçâmedes)
Sociedade Ind. Alexandrense, Lda. (Porto Alexandre)
Sociedade Ind. da Baía dos Tigres, Lda. (Moçâmedes)
Sociedade Ind. do Cabo Negro, Lda. (Moçâmedes)
Sociedade Ind. da Vissonga, Lda. (Lucira)
Sociedade de Pesca da Lucira, Lda. (Lucira)
Sociedade Piscatória dos Tigres, Lda. (Moçâmedes)
Sociedade Piscatoria do Sul, Lda. (Porto Alexandre)
Sopeixe Ind. SARL. (Porto Alexandre)
Somar, Sociedade de Produtos do Mar, SARL (Moçâmedes)
Sopesca, Sociedade Ang. de Pescarias SARL. (Moçâmedes)
Sul Angolana, Lda (Porto Alexandre)
Tendinha & Irmãos, Lda. (Porto Alexandre)
Trocado & Irmãos, Lda. (Porto Alexandre)
Venâncio Guimarães e Compª. (Moçâmedes)
Venâncio Guimarães Sobrinho, Lda. (Moçâmedes)
Veríssimo & Irmão, Lda. (Porto Alexandre)


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(*) José de Matos Garcia foi presidente da Câmara Municipal de Moçâmedes e presidente do Sindicato de Pesca do Distrito de Moçâmedes, sendo um dos homens mais destacados do seu tempo, tanto em Porto Alexandre como em Moçâmedes.


Sobre o contrabando (candonga) de peixe seco, dizem-nos as crónicas de Sebastião Coelho (Crónicas do Candimba):

ANGOLA, PEIXES E PESCADORES
Já te contei a razão pela qual aos fardos de peixe seco lhe chamavam «malas de peixe». Acrescentarei que todas tinham o mesmo aspecto, a mesma forma, dimensões precisas e o peso líquido de 30 quilos. De um modo geral havia grande respeito pela qualidade e apresentação do produto, cuidado que não se notava noutras actividades industriais.
O peixe, sem cabeça, fosse corvina ou carapau, depois de seco e salgado, devia acomodar-se em camadas sobrepostas e em zig-zag simétrico, «cabeça com rabo, rabo com cabeça». Formava blocos compactos que deviam ser atados e contidos em esteiras feitas com fibra grossa de mateba. As malas de peixe ganharam tal popularidade e valor comercial no interior de Angola que, em 1950 e anos seguintes, se transformaram no principal produto de candonga interna do país.
Porque razão se contrabandeava peixe seco ? Simplesmente porque a secagem e o transporte estavam regulados e obedeciam a regras claras estabelecidas pelo Estado e aplicadas pelo Grémio dos Industriais de Pesca. Tudo isto tinha que ver com sanidade e impostos. Quem se desviasse destas regras era considerado marginal e perseguido. Mas o não cumprimento da lei dava lucro fácil e volumoso. Aos industriais e aos candongueiros que entravam no negócio ilegal, o que gerava intrigas, delações e lutas ferozes. Os camiões que transitavam clandestinamente ou seja, com cargas não fiscalizadas, deviam escapar-se a corta mato e tinham os seus caminhos exclusivos que atravessavam a vasta anhara de Benguela. Sobre a areia, as picadas estendiam-se e entrelaçavam num espectacular labirinto, cujas curvas e contra curvas eram dominadas, apenas, por duas categorias de camioneiros, os autenticos «candongueiros» e os «pecadores».
E não era candongueiro quem queria. A própria natureza do delito impunha duras condições. Dinheiro para o negócio, coragem e decisão para enfrentar tanto a polícia como os ladrões que faziam de polícias, boas armas, incondicionais ajudantes ou companheiros de viagem que fossem bons atiradores e, sobretudo, um camião novo, agil e rápido, para evitar encrencas. A partir daqui a mercadoria ou seja o «peixe seco» comprava-se em qualquer pescaria ou salga e havia muitas ao longo da costa, legais ou clandestinas, desde Benguela à Baía dos Tigres e todas dispostas a vender por «dinheiro doce» as malas de peixe que escondiam ou lhes sobravam.
Reconhecidamente, o grande entreposto situava-se na Baía Farta e praias dos arredores, especialmente a Caóta e Caótinha. O negócio era à vista e sempre de noite. Poucos se arriscavam durante o dia. Carregava-se o camião, tapava-se com lonas o melhor que se podia e no acto pagava-se a mercadoria, «cash» e mais barata do que a tabela oficial. Esse era o cerne do negócio, facilmente denunciado pelo cheiro nauseabundo e persistente do peixe seco, que deixava vestígio ou esteira odorífera durante quilómetros, depois da passagem do candongueiro. O cheiro não deixava ocultar a carga aos fiscais que andavam bem armados, ganhavam bem e ainda por cima recebiam metade do valor da multa. Fiscais eram polícias comuns ou guardas fiscais que se passeavam pelas entradas e saidas das cidades principais à caça da multa.
Uma vez em andamento o candongueiro não parava mais e não baixava dos cem quilómetros por hora, escapando-se. Escolhia o caminho como uma lotaria ou inventava novas picadas que só ele conhecia. Se, por acaso, se encontrava com a fiscalização, estavam em risco a carga, o camião e o modo de vida. Velocidade e tiros eram as armas que entravam em jogo. Era um vale tudo. A polícia atirava a matar e de cima dos camiões da candonga, os ajudantes também atiravam a matar.
Dessa guerra e da velocidade dependia a vitória da lei ou a sobrevivência do rico negócio de vender peixe seco na clandestinidade. Contudo, os fiscais não eram o único perigo que o candongueiro enfrentava na estrada. Havia também os falsos fiscais, que eram candongueiros ladrões. Diziam-lhes «pecadores», porque naom só assaltavam os transportistas legais, como se encarniçavam sobre os candongueiros «bons», para lhes roubarem as cargas e completarem eles o negócio.
Todas as noites havia, em qualquer lugar do mato e sem testemunhas, estórias fortes de perseguições e roubos e tiros. Se alguém ficava no terreno, os leões ou os mabecos encarregavam-se de limpar o terreno... As malas de peixe e os transportes desapareciam por artes mágicas. Havia as máfias da candonga e as máfias da fiscalização e por vezes, associações das duas máfias. O peixe seco fazia parte obrigatória da ração dos contratados que deviam receber em cada dia uma caneca de fuba e um peixe seco, o salário da fome. A candonga dava resultado porque havia sempre comprador assegurado, o patrão do contratado.

Sebastião Coelho
ver tb
Cronicas do Candimba

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